Panorama das ouvidorias estaduais de segurança pública e defesa social
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2014.v8.n2.391Palabras clave:
Ouvidorias. Controle externo. Segurança pública. Defesa Social.Resumen
O artigo analisa o funcionamento dos órgãos de controle externo da polícia no Brasil, com base em levantamento quantitativo junto às 18 ouvidorias estaduais de segurança pública ou defesa social existentes em 2013 e em pesquisas anteriores sobre a atuação desses órgãos. Traça o perfil dos atuais ouvidores, investiga as condições de operação das ouvidorias e discute as limitações do modelo de controle externo adotado, bem como os entraves políticos que têm retardado o avanço dos mecanismos de fiscalização das atividades policiais no país.
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Citas
Affonso, Beatriz stella de Azevedo. 2004. O controle externo da polícia: a implementação da Lei Federal nº. 9.229-96 no Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. são Paulo: ffLCH/UsP.
Araújo, osvaldina dos santos. 2008. O controle da atividade policial: Um olhar sobre Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do estado do Pará. Dissertação de Mestrado em sociologia. são Paulo: ffLCH/UsP.
CANO, Ignacio. 2004. Avaliando a ouvidoria da Polícia de Minas Gerais: A visão dos denunciantes. Belo Horizonte: ouvidoria da Polícia do Estado de Minas Gerais/ núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão.
COMPARATO, Bruno Konder. 2005. As ouvidorias de polícia no Brasil: controle e participação. tese de Doutorado em Ciência Política. são Paulo: ffLCH/UsP.
FECCHIO, fermino. 2004. Controle externo e participação social. In: Arquitetura institucional do Susp, Capítulo 2. rio de janeiro/Brasília: Ministério da justiça/sEnAsP/secretaria nacional de justiça, Pnud e firjan.
Fórum nacional de ouvidores de Polícia. Ministério da justiça/secretaria nacional dos Direitos Humanos. 1999a. Recomendações gerais para a criação de ouvidorias de polícia. Brasília, agosto.
Fórum nacional de ouvidores de Polícia. Ministério da justiça/secretaria nacional dos Direitos Humanos. 1999b. Guia prático de funcionamento de uma Ouvidoria de Policia. Brasília: Imprensa oficial.
IGAI – Inspetoria Geral de Administração Interna. 2005. Projecto Institucional de Apoio à Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Brasil – Vertente Ouvidorias de Polícia. Lisboa, abril.
INSTITUTO CIDADANIA. 2002. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília.
LEMGRUBER, julita; MUsUMECI, Leonarda e CAno, Ignacio. 2003. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. rio de janeiro: record.
Ministério da justiça. 2000. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília.
Ministério da justiça. 2007. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Brasília.
MUSUMECI, Leonarda; LEMGrUBEr, julita. 2012. Ouvidorias de polícia no Brasil, 15 anos depois. In: Marcio Darck; susana Durão (orgs.). Polícia, segurança e ordem pública. Perspectivas portuguesas e brasileiras. Lisboa: Imprensa de Ciências sociais, p. 219-248.
NEV – núcleo de Estudos da Violência da UsP. 2008. Ouvidorias de Polícia e redução da letalidade em ações policiais no Brasil. Brasília: nEV, sEDH e União Europeia.
Ouvidoria de Polícia do Estado de são Paulo. 2002. Resistência seguida de morte: apuração dos limites do uso da força letal no âmbito da Polícia Judiciária, do Ministério Público e do Poder Judiciário – uma abordagem processual. são Paulo.
SEDH – secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república. 2008. Guia de referência para ouvidorias de polícia. Brasília: sEDH/União Europeia.
SEDH – secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república. 2009. Programa de Apoio às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário – Prestação de Contas – Relatório técnico. Brasília, julho.
SEDS-MG – secretaria de Defesa social do Estado de Minas Gerais. 2008. Pesquisa de Opinião com Policiais e Bombeiros no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, novembro.
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