Paradigmas de segurança no Brasil: da ditadura aos nossos dias
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2009.v3.n2.54Palabras clave:
Segurança Pública, Segurança Nacional, Segurança Cidadã, Políticas públicasResumen
Para melhor compreender a dinâmica atual da violência e as alternativas de políticas públicas disponíveis parasua prevenção e controle, é imprescindível retomar a reflexão sobre o histórico das políticas de segurança no país.Considerando as múltiplas possibilidades de especialização e diferenciação das instituições e suas respectivas formasde atuação, a configuração exata escolhida em determinado local e período estará fortemente relacionada aosconceitos e paradigmas que são a base da formulação da política pública de segurança. Dessa forma, este artigo realizauma análise histórica e propõe a caracterização de três paradigmas que influenciaram a formulação de políticas desegurança desde a ditadura militar até hoje: a Segurança Nacional, a Segurança Pública e a Segurança Cidadã. Sãoapresentadas as características fundamentais de cada um dos paradigmas, bem como uma análise comparada doselementos que formam o núcleo paradigmático dessas três perspectivas conceituais. Segue-se o exame da trajetóriaque caracterizou a transição entre paradigmas, adotando-se como marcos o advento da Constituição de 1988 e astendências em políticas públicas que acompanharam a promulgação da Constituição. Por fim, é realizado o debatesobre os desafios e limites à aplicação prática da nova tendência paradigmática examinada: a Segurança Cidadã.Descargas
Citas
ADORNO, S. Violência na sociedade brasileira: um painel inconcluso em uma democracia não consolidada. Sociedade e Estado, v. 10, n. 2, p. 299-342, 1995.
ADORNO, S. Lei e ordem no segundo governo FHC. Tempo Social, v. 15, n. 2, p. 103-140, nov. 2003.
BORGES, N. (2003), A doutrina de Segurança Nacional e os governos militares. In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. (Orgs.) O Brasil republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.Brasília, Senado Federal, 1988.
COSTA, A. Reformas institucionais e as relações entre a polícia e a sociedade em nova Iorque. Sociedade e Estado, v. 19, p. 45-65, 2004.
KANT DE LIMA, R. et al. Constituição e segurança pública: exercício de direitos, construção de verdade e administração de conflitos. In: OLIVEN, R. et al. (Orgs.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Editora Hucitec e Anpocs, 2008, p. 152-190.
KUHN, T. A estrutura das revoluções científicas. Tradução Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 3ª. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.
LIMA, R. S. de; PAULA, L. de. (Orgs.). Segurança pública e violência: o Estado está cumprindo seu papel?São Paulo: Contexto, 2006.
MARTIN, G.; CEBALLOS, M. Bogotá: anatomia de uma transformação – políticas de Segurança Cidadã (1995-2003).Bogotá: Pontifícia Universidade Javeriana, 2004.
NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. United States: Cambridge University Press, 1990.
OLIVEIRA, A. S. S. et al. Das políticas de segurança pública às políticas públicas de segurança. São Paulo: Ilanud, 2002.
OLIVEIRA, E. As Forças Armadas: política e ideologia no Brasil (1964-1969). Petrópolis: Vozes, 1976.
PERALVA, A. Violência e democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
PIERANTI, O. P.; CARDOSO, F. dos S.; SILVA, L. H. R. da. Reflexões acerca da política de segurança nacional: alternativas em face das mudanças no Estado. Revista de Administração Pública, v. 41, n. 1, p. 29-48, 2007.
PINHEIRO, P. S. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social, v.9, n.1, p. 43-52, 1997.
PNUD. Rumo a uma política integral de convivência e segurança cidadã na América Latina: marco conceitual de interpretaçãoação. Brasília, 2005. Mimeografado.
POPPER, K. Conjecturas e refutações. Tradução Sérgio Bath. 3ª. Ed. Brasília: Editora UnB, 1982.
SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.
SILVA, P. L. B. Serviços de saúde: o dilema do SUS na nova década. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 1, p.69-85, 2003.
SOARES, L. E. Uma interpretação do Brasil para contextualizar a violência. In: PEREIRA, C. A. et al. (Orgs.). As linguagens da violência. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 2000, p. 23-46.
SOARES, L. E. Segurança municipal: sugestões para uma agenda mínima. In: SENTOSÉ, J. (Org.). Prevenção da violência: o papel das cidades. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v.3, 2005, p.15-44.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Avaliação do Programa Sistema Único de Segurança Pública. Brasília, TCU, 2005.
ZALUAR, A. Um debate disperso: violência e crime no Brasil da redemocratização.São Paulo em Perspectiva, v.13, n. 3, p.3-17, 1999.
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