Caracterização do Feminicídio na cidade de Belém - Pará

Resumen

A violência contra mulher tem várias faces, seja ela psicológica, física, moral e patrimonial. Tem sido coibida judicialmente, com lei específica, no entanto, apesar dos avanços, os números continuam altos. Em abril de 2015, foi aprovada a Lei do feminicídio que torna os homicídios contra mulheres por condição de gênero, crime hediondo. Este trabalho tem como objeto de análise o crime de feminicídio no município de Belém, com recorte temporal de 2011 a 2015, pesquisa realizada a partir das análises dos boletins e procedimentos policiais e tendo como critério para os anos que antecedem a lei morte de mulheres por razões de gênero envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Para isso, utilizou-se a técnica de análise descritiva com intuito de se ilustrar de como ocorre este crime. Com resultados, verificou-se que o crime ocorre no período da noite, nos finais de semana, tendo o local do fato a residência, sendo que as abordagens se deram de forma individualizada, com arma perfuro cortante, as vítimas tinham relação afetiva com autor, e relacionamento violento. A compreensão dos fatores e características sobre o feminicídio são necessárias para subsidiar e avaliar políticas públicas de prevenção, repressão e enfrentamento da violência contra mulher.