A arte de livrar
notas etnográficas sobre a defesa judicial pública no sistema de justiça criminal comum
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n1.975Palabras clave:
Audiência de instrução e julgamento, Defensoria pública, Sistema de justiça criminal, Etnografia, CronotopoResumen
Neste trabalho etnográfico exploratório, descrevo e analiso um conjunto de práticas que perpassam as Audiências de Instrução e Julgamento (AIJ) que ocorrem numa vara criminal da cidade de São Paulo, destacando, e refletindo sobre, algumas das suas dimensões espaciais e temporais e, principalmente, sobre algumas estratégias e expedientes mobilizados pelo defensor público em seu trabalho cotidiano. Desse exercício resultam outras figurações da justiça criminal comum e, em particular, da defesa judicial pública.
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ALMEIDA, Frederico. A advocacia e o acesso à justiça no Estado de São Paulo (1980-2005). 133 p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
BRÖCKLING, Ulrich; KRASSMANN, Susanne; LEMKE, Thomas. Governmentality: current issues and future challenges. New York: Routledge, 2011.
CAMPOS, Marcelo; SILVESTRE, Giane. Entre a defesa e o encarceramento: notas sobre a Defensoria Pública Paulista. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 16., 2013, Salvador. Anais... Salvador, 2013.
CARDOSO, Luciana. Uma fenda na justiça: as inovações democráticas construídas na Defensoria Pública. São Paulo: Hucitec, 2010.
COLLIER, Stephen. Topologias do poder: a análise de Foucault sobre governo político para além da ‘governamentalidade’. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 5, p. 245-284, 2011.
DAS, Veena. Life and Words: violence and the descent into the ordinary. Berkeley: University of California Press, 2007.
DEAN, Mitchell. Governmentality: power and rule in modern society. London: SAGE, 1999.
DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. 7.000 a.C. – Aparelho de Captura. In: DELEUZE, Gilles; GUATARRI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. v. 5. São Paulo: 34, 1997.
DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
EWALD, François. Norms, Discipline, and the Law. Representations, v. 30, p. 138-161, 1990.
FERGUSON, James. The Anti-Politics Machine: ‘development’, depoliticization and bureaucratic power in Lesotho. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1994.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1999.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2002.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
FOUCAULT, Michel. A Sociedade Punitiva: Curso no Collège de France (1972-1973). São Paulo: Martins Fontes, 2015.
GODOI, Rafael. O controle da pena: presos, defensores e processos nos circuitos do sistema de justiça. Dilemas, v. 10, n. 3, p. 389-411, 2017.
GUPTA, Akhil. Red tape: bureaucracy, structural violence and poverty in India. London: Duke University Press, 2012.
HUNT, Alan. Foucault’s Expulsion of Law: Toward a Retrieval. Law & Social Inquiry, v. 17, n. 1, p. 1-38, 1992.
INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA. Monitoramento das audiências de custódia em São Paulo. São Paulo: Open Society, 2016.
IPEA. Mapa da Defensoria Pública no Brasil. Brasília, DF: IPEA/ANADEP, 2013.
KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.
MACHADO, Maira. (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.
NUNES, Walter. Reforma do Código de Processo Penal: Leis n. 11.689, n. 11.690 e n. 11.719, de 2008. Revista CEJ, v. 44, p. 20-24, 2009.
REITER, Bernd. Theory and Methodology of Exploratory Social Science Research. International Journal os Science and Research Methodology, v. 5, n. 4, p. 129-150, 2017.
RIBEIRO, Ludmila (Coord.). Pensando o direito – os novos procedimentos penais. Série Pensando o Direito, v. 23. Brasília: Ministério da Justiça, 2010.
RIBEIRO, Ludmila; MACHADO, Igor; SILVA, Klarissa. A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado. Revista Direito GV, v. 8, n. 2, p. 677-702, 2012.
ROSE, Nikolas; VALEVERDE, Mariana. Governed by law? Social and Legal Studies, v. 7, n. 4, p. 541-551, 1998.
SAPORI, Luís Flávio. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, p. 143-156, 1995.
SAPORI, Luís Flávio. A defesa pública e a defesa constituída na justiça criminal brasileira. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 20., 1996, Caxambu. Anais... Caxambu, 1996.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia. Jogo, ritual e teatro: um estudo antropológico do Tribunal de Júri. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.
STEBBINS, Robert. Exploratory Research in the Social Sciences. Thousand Oaks: SAGE, 2001.
TUCCI, Rogério. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
VALVERDE, Mariana. Chronotopes of law: jurisdiction, scale and governance. New York: Routledge, 2015.
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