Polícia, violência e cidadania: o desafio de se construir uma polícia cidadã
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2013.v7.n1.206Palavras-chave:
Polícia, Violência, Cidadania, Direitos humanos.Resumo
O texto realiza reflexão sobre o desafio de se construir polícias cidadãs no Brasil, num contexto de violência criminosa, violação dos direitos humanos e demandas por cidadania. Por meio de revisão de literatura e de pesquisas, analisa-se o uso abusivo da força policial, observando como ela se situa entre persistências de cultura autoritária e incongruências na abordagem de direitos humanos no âmbito das polícias, e como isso afeta o direito à cidadania. Nesse cenário, questiona-se até que ponto violações sistemáticas dos direitos humanos não significam limites à universalização da cidadania? É possível polícia cidadã com violência policial?Downloads
Referências
ADORNO, S. Direito humanos. In: OILVEN, R. G.; RIDENTI, M.; BRANDÃO, G. M. (Orgs.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo & Rothschild Editores, 2008.
ADORNO, S. Monopólio estatal da violência na sociedade brasileira contemporânea. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na Ciência Social brasileira (1970-2002). São Paulo: Sumaré/Anpocs, v. 4, 2002.
BALESTRERI R. B. Direitos humanos: coisa de polícia. Passo Fundo RS: Capec, Paster Editora, 1998.
BAYLEY, D. H. Changing the guard. Developing democratic police abroad. New York/Oxford: Oxford University Press, 2005.
BALESTRERI R. B. Padrões de policiamento. Tradução Renê Alexandre Belmonte. São Paulo: Ed. Edusp, 2006.
BENGOCHEA, J. L. P.; GUIMARAES, L. B.; GOMES, M. L.; ABREU, S. R. de. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. São Paulo em Perspectiva, v..18, n.1, p. 119-131, 2004.
BIRKBECK, C.; GABALDON, L. G. La disposición de agentes policiales a usar fuerza contra el ciudadano. In: BRICEÑO LEÓN, R. (Comp.). Violencia, sociedad y justicia en América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2002.
BRICEÑO LEÓN, R.; CARNEIRO, L. P.; CRUZ, J. M. O apoio dos cidadãos à ação extrajudicial da polícia no Brasil, em El Salvador e na Venezuela. In: PANDOLFI, D. et al. Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: FGV Editora, 1999.
CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34 Edusp, 2000.
CANO, I. Direitos para os bandidos? Direitos humanos e criminalidade no Brasil. In: MAYBURY LEWIS, B.; RANINCHESKI, S. Desafios aos direitos humanos no Brasil contemporâneo.. Brasília: Capes/Verbana, 2011.
CARDIA, N. et al. (Coords.). Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação de direitos humanos e violência: Um estudo em 11 capitais de estado. lSão Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, 2012 .
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil, o longo caminho. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2008.
DAMMERT, L.; BAILEY, J. Seguridad y reforma policial en las Américas: experiencias y desafíos. Bueno Aires: Siglo XXI, Flacso, 2005.
FRÜHLING, H.; VARGAS, E. L. P. Responsabilidad policial en democracia. Una propuesta para América Latina. Instituto para la Seguridad y la Democracia, AC / Centro de Estudios en Seguridad Ciudadana, 2008.
FRÜHLING, H.; VARGAS, E. L. P. Policía comunitaria y reforma policial en América Latina. ¿Cuál es el impacto? Santiago, IAP Cesc, Univ. de Chile, 2003.
GODOY, A. S. Castigo y política en América: puntos de convergencia. In : DAMMERT, L. (Ed.). Crimen e inseguridad: políticas, temas y problemas las Américas. Chile: Flacso Chile, Catalonia, 2009.
KANT DE LIMA, R. A polícia da cidade do Rio de Janeiro– seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
KANT DE LIMA, R. Direitos civis, Estado de direito e “cultura policial”: a formação policial em questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 41, n. 11, p. 241-256, 2003.
KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2010.
LANDMAN, T. Política comparada: una introducción a su objeto y métodos de investigación. Madrid: Alianza, 2011.
MACHADO DA SILVA, L. A. Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira/Faperj, 2008.
MACHADO DA SILVA, L. A. Criminalidade violenta: por uma nova perspectiva de análise. Revista de Sociologia e Política, n. 13, p. 115-124, 1999.
MACHADO, E. P.; NORONHA, C. V. A polícia dos pobres: violência policial em classes populares urbanas. Sociologias, n.7, p. 188-221, 2002.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MESQUITA NETO, P. de. Policiamento comunitário e prevenção do crime: a visão dos coronéis da Polícia Militar.São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1,2004.
MARSHALL, T. H. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. In: PANDOLFI, D. et al. Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: FGV Editora, 1999.
MUNIZ, J. de O.; PAES MACHADO, E. Polícia para quem precisa de polícia: contribuições aos estudos sobre policiamento. Caderno CRH, v. 23, n. 60, p. 437-447, set./dez. 2010.
MUNIZ, J. Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser. Cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado). Rio de Janeiro, Iuperj, 1999.
OLIVEIRA, L. R. C. de. Existe violência sem agressão moral?Rev. bras. Ci. Soc., v. 23, n .67, p. 135-146, 2008.
OSSE, A. Entender la labor policial: recursos para activistas de derechos humanos. Madrid: Ed. Amnistía Internacional, 2006.
PAIXÃO, A. L. Crimes e criminosos em Belo Horizonte, 1932-1978. In: PINHEIRO, P. S. (Org.).Crime, violência e poder. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1983.
PINC, T. Abordagem policial: um encontro (des)concertante entre a polícia e o público. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, 2ª edição, p. 6-23, 2007.
PINHEIRO, P. S. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, v. 9, n. 1, p. 43-52, maio 1997.
RELATÓRIO HUMAN RIGHTS WATCH. Força letal, violência policial e segurança pública no Rio de Janeiro e em São Paulo. Human Rights Watch (HRW). Printed in the United States of America, Dec. 2009.
SAPORI, L. F. A segurança pública no Brasil. Em Debate, v. 3, n. 1, p. 11-15, jan. 2011.
SISTEMA DE INDICADORES DE PERCEPÇÃO SOCIAL (SIPS) – Segurança Pública. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada – Ipea, Brasília, 30 de março de 2011.
SISTEMA DE INDICADORES DE PERCEPÇÃO SOCIAL (SIPS) – Segurança Pública. Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada – Ipea, Brasília, 2010.
SOARES, L. E.. Meu casaco de general: 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro.São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SUPLEMENTO DE VITIMIZAÇÃO E JUSTIÇA DA PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICíLIOS (PNAD/IBGE), Brasília, IBGE. 2009.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violências e dilemas do controle social nas sociedades da “modernidade tardia”.São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 3-12, 2004.
VELHO, G. Violência, reciprocidade e desigualdade: uma perspectiva antropológica. In: VELHO, G. ALVITO, M. (Orgs.). Violência e cidadania.. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2012 – os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011.
WIEVIORKA, M. O novo paradigma da violência. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, v. 9, n. 1, p. 5-41, maio 1997.
ZALUAR, A.; LEAL, M. C. Violência extra e intramuros. Rio de Janeiro. RBCS, v. 16, n. 45, fev. 2001.
ZAVERUCHA, J. La militarización de la seguridad pública en Brasil. Nueva Sociedad, n. 213, p. 128-146, enero-febrero, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2013 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.