SOBRECARGA DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL BRASILEIRO

Uma análise dos fatores institucionais na investigação dos homicídios no Brasil

Resumo

Pouco se sabe sobre os resultados das investigações de homicídios no Brasil. Pesquisas indicam ineficiência no processo. Segundo o Instituto Sou da Paz (2022), a média nacional de esclarecimento foi de 37% em 2019, com grandes disparidades entre os estados: Rondônia esclareceu 90% dos casos, enquanto o Rio de Janeiro registrou apenas 16%. Dessa forma, o presente artigo pretende responder à seguinte pergunta: O que explica essa variação de desempenho dos estados no esclarecimento dos homicídios? O objetivo principal é investigar os fatores que influenciam essa disparidade entre os estados. Adotou-se uma metodologia de base quantitativa, com análise descritiva a partir de dados secundários e análise inferencial, tendo a taxa de resolução de homicídios como variável dependente e os fatores institucionais como variáveis independentes. A pesquisa revelou que o aumento no volume de homicídios investigados impacta negativamente a eficácia das investigações. Estados com maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) enfrentam sobrecarga no sistema, o que reduz a taxa de esclarecimento. A carga de trabalho de delegados e promotores, associada ao número de casos, também é um fator determinante: quanto maior o volume de trabalho, menor a eficiência investigativa, refletindo nas disparidades entre os estados brasileiros.