Novas polícias? Guardas municipais, isomorfismo institucional e participação no campo da segurança pública
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2016.v10.n2.692Palavras-chave:
Segurança pública, Participação, Guardas Municipais.Resumo
Os municípios vêm ocupando cada vez mais espaço no campo da segurança pública no Brasil e, como parte desse movimento, as guardas municipais podem ser consideradas uma inovação institucional no setor. A participação e o empoderamento popular na segurança podem se dar em conselhos comunitários, que se pretendem espaços de escuta das comunidades. Nesse sentido, as guardas municipais são atores relevantes, com capacidade de apoio e implementação de ações preventivas que deem resposta às demandas que emergem nesses espaços de participação. Contudo, a tendência, muitas vezes presente, de se tornarem organizações semelhantes às polícias militares faz com que as guardas municipais corram o risco de reproduzir uma postura de certo distanciamento em relação à população, voltada para ações ostensivas de enfrentamento à criminalidade, em vez de privilegiar um modelo com foco na atuação preventiva, como preconizado no Estatuto das Guardas.
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Referências
BRASIL. Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 ago. 2014. Edição extra, , p. 1.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988.
COELHO, Vera Schattan P. A democratização dos conselhos de saúde: o paradoxo de atrair não aliados. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 78, p. 99-92, jul. 2007.
CUNHA, Eleonora Schettini Martins. A efetividade deliberativa dos conselhos municipais de saúde e de criança e adolescente no Nordeste. In: AVRITZER, Leonardo. A participação social no Nordeste. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
DIMAGGIO, Paul J.; POWELL, Walter W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 45, n. 2, p. 74-89, abr./jun. 2005.
FBSP - FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Construção de uma nova narrativa democrática para a segurança pública: relatório. São Paulo, jun. 2016.
KAHN, Tulio, ZANETIC, André. O papel dos municípios na segurança pública. In: Coleção segurança com cidadania: subsídios para a construção de um novo fazer. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, 2009. Ano I, n. 1, p. 83-126.
MEYER, John W.; ROWAN, Brian. Institucionalized organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, [s.l.], v. 83, n. 2, p. 340-363, set. 1977.
MISSE, Michel, BRETAS, Marcos Luiz (Org.). As guardas municipais no Brasil – diagnóstico das transformações em curso. Rio de Janeiro: Booklink, 2010.
OLIVEIRA JUNIOR, Almir; SILVA FILHO, Edison Benedito. Política de segurança pública no Brasil: evolução recente e novos desafios. In: CUNHA, Alexandre dos Santos; MEDEIROS, Bernardo Abreu de; AQUINO, Luseni (Org.). Estado, instituições e democracia: desenvolvimento federativo e descentralização de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2010a. v. 1, parte 2.
OLIVEIRA JUNIOR, Almir; SILVA FILHO, Edison Benedito. As polícias estaduais brasileiras: o desafio da reforma. In: CARDOSO JR, José Celso (Coord.). Brasil em desenvolvimento 2010: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2010b.
OLIVEIRA JUNIOR, Almir (Org.). Instituições participativas no âmbito da segurança pública: programas impulsionados por organizações policiais. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
PATRÍCIO, Luciane. Guardas municipais brasileiras: um panorama estrutural, institucional e identitário. Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2008. v. 2, p. 68-71.
PIRES, Roberto Rocha C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Diálogos para o desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2011. v. 7.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SENASP. Perfil das Organizações de Segurança Pública no Brasil. Brasília: SENASP, 2006.
VARGAS, Joana Domingues; OLIVEIRA JUNIOR, Almir. As guardas municipais no Brasil: um modelo de análise. DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, [s.l.], v. 3, p. 85-108, jan./mar. 2010.
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