Manuais de condutas de tropas de choque: fundamentos para a repressão

Autores

  • Leon Denis da Costa
  • Ivanilda Aparecida Andrade Junqueira

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2017.v11.n2.866

Palavras-chave:

Manuais de conduta. Tropa de choque. Manifestações públicas. Policiamento de protestos.

Resumo

Este artigo versa sobre o conteúdo dos manuais de técnicas e condutas das tropas de choque de polícias militares brasileiras. Partiu-se de uma leitura analítico-interpretativa do conteúdo do manual de conduta da tropa de choque da Polícia Militar do Estado de Goiás a fim de compreender a concepção teórica que subsidia as práticas policiais na intervenção em eventos de protestos. No decorrer do estudo, verificou-se que as fontes utilizadas para sua elaboração foram os manuais de controle de distúrbios civis ou manuais de operações de choque das polícias militares dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo.

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Biografia do Autor

Leon Denis da Costa

Oficial da Polícia Militar de Goiás - PMGO. Professor da Academia da PMGO. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Graduado em Letras pela Universidade Estadual de Goiás e em Segurança Pública pela Academia da PMGO.

Ivanilda Aparecida Andrade Junqueira

Professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás - UFG. Doutora, mestre e graduada em História pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

Referências

BITTNER, Egon. Aspectos do trabalho policial. Tradução Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: Edusp, 2003.

BRASIL. Decreto n. 667, de 2 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados, dos território e do Distrito federal, e dá outras providências. Brasília, DF, 1969.

BRASIL. Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Brasília, DF, 1983.

BRASIL. Ministério do Exército. Manual de campanha: distúrbios civis e calamidades públicas. 3. ed. Brasília, DF: Ministério do Exército, 1973.

COSTA, Leon Denis da. As representações sociais da tropa de choque da Polícia Militar de goiás sobre protestos e manifestantes. 2016. 165 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia)–Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016a.

COSTA, Leon Denis da. Movimentos sociais, protesto e manifestações públicas. In: VIANA, Nildo (Org). Movimentos sociais: questões teóricas e conceituais. Goiânia: Redelp, 2016b.

DELLA PORTA, Donatella; REITER, Herbert. Policing protest: the control of mass demonstrations in western democracies. Minneapolis: University of Minnesota, 1998.

DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

ESPÍRITO SANTO. Polícia Militar. Manual de operações de Choque. Comando de Policiamento Ostensivo Metropolitano. Vitória: Polícia Militar do Espírito Santo, 2012.Farinetti, Marina (1999). “¿Qué queda del ‘movimiento obrero’? Las formas del reclamo laboral en la nueva democracia argentina”. trabajo y sociedad 1, vol. 1 (junio-septiembre).

FERNANDES, Heloisa Rodrigues. Política e segurança. São Paulo: Alfa Ômega, 1974.

FILLIEULE, Olivier. The independent psychological effects of participation in demonstrations. Mobilization, v.13, n. 3, p. 489-502, 2012.

GOIÁS. Polícia Militar. Manual de operações de Choque.Goiânia: PMGO/Batalhão de Polícia Militar de Choque, 2015.

GOIÁS. Polícia Militar. Procedimento operacional Padrão. 3. ed. Goiânia: PMGO, 2014.LE BON, Gustave. A psicologia das multidões. Tradução Ivone Moura Delraux. Lisboa: Roger Delraux, 1980.

MINAS GERAIS. Polícia Militar. operações de controle de distúrbios: manual técnico-profissional nº 3.04.10/2013 – CG. Belo Horizonte: PMMG, 2013.OLIVEIRA, Antônio. Uma polícia em uma sociedade democrática. Cadernos CRh, Salvador, v. 18, n. 44, p. 281- 298, maio/ago. 2005.

PARANÁ. Polícia Militar. Manual de Controle de Distúrbios Civis. Curitiba: PMPR, 2000.PONCIONI, Paula. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do estado do Rio de Janeiro. sociedade e estado, Brasília, n. 3, v. 20, p. 585-610, set./dez. 2005.

PORTO, Maria Stela Grossi; COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Condutas Policiais e Códigos de deontologia: o controle da atividade policial no Brasil e Canadá. Brasília: UNB, 2014.REINER, Robert. A política da polícia. Tradução Jacy Cardia Ghirotti e Maria Cristina Pereira da Cunha Marques. São Paulo: Edusp, 2004.

ROVER, Cees de. Para servir e proteger: direitos humanos e direito internacional humanitário para forças policiais e de segurança. 4. ed. Genebra: Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 2005.

SÃO PAULO. Polícia Militar. Manual de Controle de Distúrbios Civis da Polícia Militar. 3. ed. São Paulo: PMESP/Comando de Geral da Polícia Militar, 1997.

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Publicado

17-10-2017

Como Citar

COSTA, Leon Denis da; JUNQUEIRA, Ivanilda Aparecida Andrade. Manuais de condutas de tropas de choque: fundamentos para a repressão. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 200–215, 2017. DOI: 10.31060/rbsp.2017.v11.n2.866. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/866. Acesso em: 22 out. 2026.