Violência de gênero e a lei 11.340/2006

olhares sobre a violência contra as mulheres em audiências de retratação

Autores

  • Giovana Ilka Jacinto Salvaro Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
  • Ismael Gonçalves Alves Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
  • Monica Ovinski de Camargo Cortina Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
  • Taiana de Oliveira Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico/ Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
  • Patrícia Machado Martins Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
  • Marina da Silva Schneider UNESC

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1251

Palavras-chave:

Violência de gênero, Violência contra as mulheres, Lei 11.340/2006

Resumo

O texto busca analisar como as violências contra as mulheres se configuram nas  audiências de retratação, prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006. A investigação articulou pesquisas bibliográfica, documental e de campo, pelo acompanhamento de audiências de retratação, envolvendo crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres, na comarca de Criciúma/SC, bem como pela aplicação de questionários. A pesquisa evidenciou que a maioria das mulheres que responderam aos questionários tinham relações afetivas de intimidade e de longa duração com o acusado, em alguns casos, mais de 11 anos; no caso dos homens, os relacionamentos de mais de seis anos predominaram. As audiências acompanhadas, demonstraram a complexidade de tais relacionamentos e os desafios que se atualizaram na análise das violências contra as mulheres, os quais sugerem interrogar os limites da própria legislação em contextos de naturalização das violências de gênero.

Biografia do Autor

Giovana Ilka Jacinto Salvaro , Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutora em Ciências Humanas (UFSC). Pós-Doutorado pela Universidade do Porto (UP), Portugal. Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), dos cursos de graduação em Psicologia e Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

Ismael Gonçalves Alves , Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutor em História, pela Universidade Federal do Paraná, UFPR (2014); Mestre em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC (2009) e graduado em História. Na Universidade do Extremo Sul Catarinense é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) e do Curso de História.

Monica Ovinski de Camargo Cortina, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutora e mestra em Direito (UFSC). Graduada em Direito (UEPG). Professora do curso de Direito da UNESC. Membro do NIEGen (Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero), da UNESC. Extensionista do Projeto Amora - Capacitando pessoas em Direitos Humanos das Mulheres.

Taiana de Oliveira, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico/ Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Historiadora. Mestranda em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC).

Patrícia Machado Martins, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Graduanda em Direito (UNESC).

Marina da Silva Schneider, UNESC

Mestra em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Graduada em História pela Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Publicado

2021-09-29