Escorregadios e aderentes
trajetórias de pessoas incriminadas por tráfico e sua classificação no sistema de justiça criminal
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1288Palavras-chave:
Etnografia – Práticas Judiciais – Representações Sociais – Método contrastivoResumo
O objetivo deste artigo é contribuir para os estudos de antropologia jurídica a partir de uma discussão sobre processos de incriminação de pessoas que participam de redes de comércio clandestino de drogas, e que por isso são enquadrados na lei como “traficantes”. Para estudarmos esse fenômeno, utilizamos duas categorias: “escorregadios” e “aderentes” (em relação ao sistema de justiça criminal). Nossa estratégia de trabalho consistiu em uma combinação de métodos que incluiu: 1) leitura de processos envolvendo “tráfico drogas” (comuns e internacionais); 2) etnografias realizadas no âmbito dos tribunais no Rio de Janeiro; e 3) interlocução com advogados que atuam nesta área, incluindo a realização de entrevistas gravadas.
Downloads
Referências
BALBI, F. A. De leales, desleales y traidores. Valor moral y concepción de política en el peronismo. Buenos Aires: Antropofagia, 2007.
BATISTA, V. M. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2003.
BECKER, H. S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
BOITEUX, L. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o primeiro impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
BOITEUX, L.; CASTILHO, E. W. V.; VARGAS; B.; BATISTA, V. O.; PRADO, G. L. M.; JAPIASSU, C. E. A. Tráfico de Drogas e Constituição. Brasília-DF: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – SAL, 2009.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 21, ago., 2021.
BRASIL. Código de Processo Penal. decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689.htm>. Acesso em: 21, ago., 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21, ago., 2021.
BRASIL. Lei nº 11.343/2006, 23 agosto de 2006. Publicada no DOU de 24, ago., 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em: 21, ago., 2021.
DALLA, A. As representações sobre o traficante de drogas em julgamentos na cidade do Rio de Janeiro (2003 – 2016). 2016. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2016.
EILBAUM, L. "O bairro fala": conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. São Paulo: Editora Hucitec, 2012.
FASSIN, D. Humanitarianism as a Politics of Life. Public Culture, v. 19, n. 3, p. 499-520, 2007.
GEERTZ, C. O Saber local: fatos e leis uma perspectiva comparativa. In: GEERTZ, C. O Saber Local. Petrópolis: Editora Vozes, 2003.
GLUCKMAN, M. O material etnográfico na antropologia social inglesa. In: ZALUAR, A. (Ed.). Desvendando Máscaras Sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975, p. 63-76.
GRILLO, C. Fazendo o doze na pista: um estudo de caso do mercado ilegal de drogas na classe média. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
GUEDES, S. L. Jogo de Corpo: um estudo da construção social de trabalhadores. Niterói: EDUFFM, 1997.
KANT DE LIMA, R. Direitos Civis e Direitos Humanos: uma tradição jurídica pré-republicana?. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 49-59, 2004.
LENOIR, R. Objeto Sociológico e Problema Social. In: CHAMPAGNE, P.; LENOIR, R.; MERLLIÉ, D.; PINTO, L.; TEIXEIRA, G. J. de F. Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis: Vozes, 1998.
MEDEIROS, F. “Linhas de investigação”: uma etnografia das técnicas e moralidades sobre “homicídios” na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2016. Tese (Doutorado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2016.
MISSE, M. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 15-27, 2011.
MISSE, M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, n. 79, p. 15-38, 2010.
MISSE, M. Crime e Violência no Brasil Contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
NUÑEZ, I. S. “Se fosse a Madonna não seria tudo isso!”: um julgamento “evento” no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. In: KANT DE LIMA, R.; EILBAUM, L.; MEDEIROS, F. (Orgs.). “Casos de repercussão”: perspectivas antropológicas sobre rotinas burocráticas e moralidades. Rio de Janeiro: Editora Confluências, 2017, p. 25-34.
NUÑEZ, Izabel Saenger. Aqui nós somos uma família: brigas e acordos no Tribunal do Júri. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.
OBERLING, A. Maconheiro, dependente, viciado ou traficante? Representações e práticas da Polícia Militar sobre o consumo e o comércio de drogas na cidade do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.
SANTOS, W. G. dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Campos, 1979.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Segurança Pública

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.