A mulher sofre em dobro

a violência doméstica no Brasil contra as mulheres e a repercussão do isolamento social decorrente da pandemia da covid-19 no aumento dos índices de tal violência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1410

Palavras-chave:

COVID-19, Isolamento social, Violência Doméstica, Violência contra a mulher

Resumo

Este artigo objetiva verificar os impactos trazidos pela pandemia da Covid-19 nos casos de violência doméstica contra as mulheres. Para isto, foi utilizada pesquisa bibliográfica, possuindo este artigo caráter essencialmente teórico. Divide-se a pesquisa em: definição de violência; definição institucional da violência doméstica e suas modalidades legais; fatores que a impulsionam e, por fim, a análise da relação entre o isolamento social e o aumento dos índices de tal violência, bem como meios de combatê-la. Concluiu-se que o isolamento social durante a pandemia passou a impactar diretamente em tal forma de violência, e que o combate pode se dar através de: repressão aos agressores mediante investimento em segurança pública; cooperação entre os particulares; fomento a campanhas de denúncia; aprimoramento de locais de apoio às vítimas na pandemia; bem como na realização de acréscimos pontuais a instrumentos de combate já consolidados, como a Lei Maria da Penha.

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Biografia do Autor

José Augusto Simões Pontes, CESUPA

Granduando em direito no 10º semestre pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA).

 

Thiago Alves Feio, CESUPA

Doutorando em Direito na UFPA. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo CESUPA (2018). MBA em Direito e Processo do Trabalho (FGV). MBA em Gestão Empresarial (FGV). Graduação em Direito e Engenharia da Computação. Professor de Direito Administrativo I e II; Direito Constitucional I e II; e Teoria Geral do Direito Civil no CESUPA.

 

Pedro Rafael Fernandes Moura, CESUPA

Graduando em Direito, atualmente cursando o 10° semestre pelo CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará.

Referências

ADAMS, V. Disasters and capitalism... and COVID-19. Somatosphere, 26 mar. 2020. [Da série Dispatches from the pandemic].

ALEMANY, C. Violências. In: HIRATA, H. et al. Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: UNIFESP, 2009.

ANJOS, F. V. dos. Direito Penal Simbólico e a lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Boletim IBCCRIM, ano 14, n. 167, p. 10, out. 2006.

ARENDT, H. Da Violência. Tradução de Maria Cláudia D. Trindade. Brasília: Editora UnB, 1985.

ARENDT, H. A condição humana. 10 ed. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BARONE, I. Coronavírus: denúncias de violência doméstica aumentam e expõem impacto social da quarentena. Gazeta do Povo, Brasília, 28 mar. 2020.

BATISTA, N. “Só Carolina não viu” – violência doméstica e políticas criminais no Brasil. Jornal do Conselho Regional de Psicologia, ano 5, n. 17, p. 12-13, mar. 2008.

BÉJAR, B. O. Machismo y violência contra la mujer. Investigaciones sociales, v. 13, n. 23, p. 301-322, nov. 2009.

BERNARDES, M. N.; LUZ, R. T. L. O acesso à justiça por mulheres brancas e não brancas: uma análise acerca do despreparo do judiciário brasileiro no combate à violência doméstica e o silenciamento das vozes negras. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC-Rio. Departamento de Direito. Relatório anual de 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Nº 1.267/2020. Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavírus).

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília/DF, 7 ago. 2006.

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei Nº 123/2019. Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Seção I, 31 dez. 1940.

BRASIL. Lei Nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Seção I, 5 jan. 1916.

BRASIL. MMFDH – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Denúncias registradas pelo Ligue 180 aumentam nos quatro primeiros meses de 2020. Portal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Notícias, 14 maio 2020.

BRASIL. MMFDH – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Canais registram mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher em 2020. Portal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Notícias, 7 mar. 2021.

BRASIL. MS – Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Painel de casos de doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) no Brasil pelo Ministério da Saúde. s.d.

BRASIL. MS – Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Cadernos de Atenção Básica Nº 8. Série A – Normas e Manuais Técnicos, n. 131. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. MS – Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Lockdown e isolamento social serão tema de encontro online do CNS, OPAS e Fiocruz, nesta quarta 13. Portal do Conselho Nacional de Saúde, Notícias, 11 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coronavírus: sintomas, 8 abr. 2021.

BURGEN, S. Women killed in Spain as coronavirus lockdown sees rise in domestic violence. The Guardian, 28 abr. 2020.

CAMPOS, C. H. de; MACHADO, L. Z.; NUNES, J. K.; SILVA, A. dos R. Cultura do estupro ou cultura antiestupro?. Revista Direito GV, v. 13, n. 3, p. 981-1006, set./dez. 2017.

CAPUCHINHO, C. Países europeus ampliam combate à violência doméstica em meio a coronavírus. Universa UOL, 23 mar. 2020.

CERQUEIRA, D. Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.

CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Lei Maria da Penha: do papel para a vida. Comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário. Brasília: CFEMEA/CECIP, 2007.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Pesquisa CNM – Covid-19 – Edição 21 – de 09 a 12/08. Brasília: Confederação Nacional de Municípios, Área de Estudos Técnicos e Saúde, 2021.

CRENSHAW, K. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. Cruzamento: raça e gênero, Unifem, p. 7-16, 2004.

CUBAS, M. G.; ZAREMBA, J.; AM NCIO, T. Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada 4 minutos, mostra levantamento. Folha de São Paulo, 9 set. 2019.

CUNHA, R. S.; PINTO, R. B. Violência doméstica: Lei Maria da Penha – 11.340/2006: comentada artigo por artigo. 8 ed. rev. atual. e ampl. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019.

DAHLBERG, L. L.; KRUG, E. G. Violence – a global public health problem. In: Krug E. G., DAHLBERG, L. L.; MERCY, J. A; ZWI, A. B.; LOZANO, R. World report on violence and health. Genebra: World Health Organization, 2002, p. 1-22.

DATASENADO. Mulheres acham que violência doméstica cresceu. E a proteção legal também. DataSenado, 3 mar. 2011.

DATASENADO. Violência contra a mulher: agressões cometidas por ‘ex’ aumentam quase 3 vezes em 8 anos. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – 2019. DataSenado, Publicação, 4 dez. 2019.

DATASENADO. Violência doméstica em tempos de COVID-19. Boletim Mulheres e seus Temas Emergentes, DataSenado, abr. 2020.

DIAS, M. B. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica contra a mulher. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

EURONEWS. Domestic violence cases jump 30% during lockdown in France. Euronews, Europe News, 28 mar. 2020.

FEIX, V. Das formas de violência contra a mulher – artigo 7º. Compromisso e Atitude, Artigos comentados, 2014.

FERGUSON, N. M.; LAYDON, D.; NEDJATI-GILANI, G.; IMAI, N.; AINSLIE, K.; BAGUELIN, M.; BHATIA, S.; BOONYASIRI, A.; CUCUNUBÁ, Z.; CUOMO-DANNENBURG, G.; DIGHE, A.; DORIGATTI, I.; FU, H.; GAYTHORPE, K.; GREEN, W.; HAMLET, A.; HINSLEY, W.; OKELL, L. C.; ELSLAND, S.; THOMPSON, H.; VERITY, R.; VOLZ, E.; WANG, H.; WANG, Y.; WALKER, P. G. T.; WALTERS, C.; WINSKILL, P.; WHITTAKER, C.; DONNELLY, C. A.; RILEY, S.; GHANI, A. C. Impact of non-pharmaceutical interventions (NPIs) to reduce COVID-19 mortality and healthcare demand. Londres/UK: Imperial College COVID-19 Response Team, 16 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.25561/77482.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19 – Ed. 2. Nota Técnica. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 29 maio 2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA; DATAFOLHA. A vitimização de mulheres no Brasil. 3 ed. 2021.

G1. Pela primeira vez, Brasil ultrapassa 4 mil mortes por Covid em 24 horas. G1, Jornal Nacional, Notícias, 6 abr. 2021.

GALVANI, G. Violência doméstica na quarentena: como se proteger de um abusador?. Carta Capital, Saúde, 29 mar. 2020.

HEISE, L.; ELLSBERG, M.; GOTTEMOELLER, M. Ending Violence against Women. Baltimore/USA: Population Reports, 1999.

HELLEWELL, J.; ABBOTT, S.; GIMMA, A.; BOSSE, N. I.; JARVIS, C. I.; RUSSELL, T. W.; KUCHARSKI, A. J.; EDMUNDS, W. J.; CENTER FOR THE MATHEMATICAL MODELLING OF INFECTIOUS DISEASES COVID-19 WORKING GROUP; FUNK, S.; EGGO, R. M. Feasibility of controlling COVID-19 outbreaks by isolation of cases and contacts. The Lancet Global Health, v. 8, n. 4, abr. 2020.

KOTTASOVÁ, I.; DONATO, V. Women are using code words at pharmacies to escape domestic violence during lockdown. CNN, Europe, 6 abr. 2020.

LEITE, C. Países registram aumento de violência doméstica durante período de quarentena; veja como denunciar casos no Ceará. O Povo Online, Notícias, 30 mar. 2020.

MACIEL, M. A. L.; SANTOS, M. C. B. dos; CRUZ, M. B.; LIRA, M. G. C.; ALMEIDA, J. A. T. de; SOUZA, C. A. C. de; FILHO, E. C. de L.; PAIVA, F. J. L.; PEREIRA, G. da S.; ALVES, M. G. L. Violência doméstica (contra a mulher) no Brasil em tempos de pandemia (COVID-19). Revista Brasileira de Análise do Comportamento, v. 15, n. 2, p. 140-146, 2019.

MARANHÃO, R. de A. A violência doméstica durante a quarentena da COVID-19: entre romances, feminicídio e prevenção. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 2, p. 3197-3211, mar./abr. 2020.

MARANHÃO, R. de A.; MARANHÃO, R. dos R. Novo coronavírus (2019-nCoV): uma abordagem preventiva para o setor hoteleiro. Brazilian Journal of Health Review, v. 3, n. 2, p. 2814-2828, mar./abr. 2020.

MARANHÃO, R. de A.; SENHORAS, E. M. Pacote econômico governamental e o papel do BNDES na guerra contra o novo coronavírus. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 2, n. 4, p. 27-39, 2020.

MAZZI, C. Violência doméstica dispara na quarentena: como reconhecer, proteger e denunciar. O Globo, Saúde, Coronavírus serviço, 1 maio 2020.

MENEGHEL, S. N.; MUELLER, B.; COLLAZIOL, M. E.; QUADROS, M. M. de. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 3, p. 691-700, mar. 2013.

MINAYO, M. C. de S.; SOUZA, E. R. de. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde, v. 4, n. 3, p. 513-531, nov. 1997/fev. 1998.

MORAES, K. Quarentena do coronavírus eleva denúncias de violência doméstica no Brasil; saiba como se proteger. Jornal do Commercio, Brasil, Notícia, Alerta, 30 mar. 2020.

MORAES, M. C. B. de. Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero. In: DIAS, M. B. (Org.). Direito das famílias: contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. São Paulo: RT, 2009, p. 306-322.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Genebra: OMS, 2002.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Folha Informativa – violência contra as mulheres. 2017.

PASINATO, W. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV, v. 11, n. 2, p. 407-428, jul./dez. 2015

SAFFIOTI, H. Violência de gênero no Brasil atual. Revista Estudos Feministas, n. esp., p. 443-461, 1994.

SAFFIOTI, H. Gênero, patriarcado e violência. Expressão popular: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SCHRAIBER, L. B.; D`OLIVEIRA, A. F. L. P. Violência contra mulheres: interfaces com a Saúde. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v. 3, n. 5, p. 11-26, ago. 1999.

VIEIRA, P. R.; GARCIA, L. P.; MACIEL, E. L. N. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?. Revista Brasileira de Epidemiologia, art. esp., n. 23, abr. 2020.

WANQING, Z. Domestic Violence Cases Surge During COVID-19 Epidemic. Sixth Tone, News, 2 mar. 2020.

Publicado

26-09-2022

Como Citar

PONTES, José Augusto Simões; FEIO, Thiago Alves; FERNANDES MOURA, Pedro Rafael. A mulher sofre em dobro: a violência doméstica no Brasil contra as mulheres e a repercussão do isolamento social decorrente da pandemia da covid-19 no aumento dos índices de tal violência. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 10–31, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1410. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1410. Acesso em: 28 maio. 2024.

Edição

Seção

COVID-19 e Segurança Pública no Brasil