A eficiência policial e seus indicadores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1445

Palavras-chave:

Eficiência policial, Indicadores de eficiência, Legitimidade, Confiança

Resumo

O texto discute os critérios para se medir a eficiência policial, revisando aspectos relevantes do debate internacional e apresentando os resultados de estudo empírico a respeito dos indicadores de eficiência policial operantes nos estados brasileiros quanto às polícias civis e militares. O estudo foi realizado a partir das respostas obtidas, via Lei de Acesso à Informação (LAI), das secretarias estaduais de segurança a cinco questões básicas. Encontramos que a grande maioria dos gestores estaduais não possui informações sobre indicadores de eficiência policial, que não há um padrão para esses indicadores no Brasil e que as polícias estaduais usam descritores operacionais e registros criminais como indicadores de eficiência, sem consideração por resultados efetivos na redução do crime e da violência, pela redução da letalidade, pela legitimidade policial e pela confiança do público nas corporações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos Rolim, Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter

Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), instituição onde também realizou seu pós-doutorado em Sociologia. Foi professor visitante da Universidade de Oxford (UK) onde se especializou em Segurança Pública. É professor do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter.

Vanessa de Quadros Pereira, MPRS

Advogada, assessora jurídica do Ministério Público, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeirinha-RS e pós-graduanda em Direito e Processo e Penal no Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Porto Alegre/RS.

Referências

BAUGHMAN, S. B. How effective are police? The problem of clearance rates and criminal accountability. Alabama Law BAUGHMAN, S. B. How effective are police? The problem of clearance rates and criminal accountability. Alabama Law Review, v. 72, p. 47-112, 2020.

BRODEUR, J. P. Policiamento sob medida. In: BRODEUR, J. P. (Ed.) Como reconhecer um bom Policiamento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, p. 57-82, 2002.

CANO, I. La Policía y su evaluación: propuestas para la construcción de indicadores de evaluación en el trabajo policial. Centro de Estudios para el Desarrollo, Área Seguridad Ciudadana, 2002. Disponível em: https://docer.com.ar/doc/nv881nn. Acesso em: 8 fev. 2021.

GONZÁLES, Y. M. Authoritarian Police in Democracy: Contested Security in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.HMICFRS. Real lives, real crimes: A study of digital crime and policing. Chapter 1. Introduction, background and digital crime. 2018. Disponível em https://www.justiceinspectorates.gov.uk/hmicfrs/our-work/article/digital-crime-and-policing/real-lives-real-crimes-study-digital/chapter-1-introduction-background-and-digital-crime/. Acesso em: 27 mar. 2020.

HOPE, T.; HOUGH, M. Area, Crime and Incivility: A Profile from the British Crime Survey. HOPE, T.; SHAW, M. (Eds.). Communities and Crime Reduction. London: H. M. Stationery Office, p. 21-89, 1998.

JACKSON, J.; BRADFORD, B.; HOUGH, M.; MYHILL, A.; QUINTON, P.; TYLER, T. R. Why do people comply with the law? Legitimacy and the influence of legal institutions. The British Journal of Criminology, v. 52, n. 6, p. 1051-1071, 2012.

KIRBY, Stuart. Effective Policing? Implementation in Theory and Practice. Palgrave Macmillan (UK), 2013.

KOPITTKE A. L. W. Segurança Pública e Democracia no Brasil: uma história de desencontros. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2016. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8070?mode=full. Acesso em: 18 fev. 2021.

MASTROFSKI, S. D. Policing for People. Ideas in American Policing, Police Foundation, mar. 1999. Disponível em: https://www.policefoundation.org/wp-content/uploads/2015/06/Mastrofski-1999-Policing-For-People.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

MAZEROLLE, L.; SARGEANT, E.; CHERNEY, A.; BENNETT, S.; MURPHY, K.; ANTROBUS, E.; MARTIN, P. Procedural Justice and Legitimacy in Policing. SpringerBriefs in Criminology, Translational Criminology. Fairfax, VA, USA, George Mason University, 2014.

MCLEAN, K.; WOLFE, S. E.; ROJEK, J.; ALPERT, G. P.; SMITH, M. R. Police Officers as Warriors or Guardians: Empirical Reality or Intriguing Rhetoric? Justice Quarterly, v. 37, n. 6, p. 1096-1118, 2019.

MOHOR, A. Uso de indicadores para evaluar el funcionamiento policial. Documento de trabajo Nº 2. Centro de Estudios en Seguridad Ciudadana, Universidad de Chile, 2007. Disponível em: https://www.cesc.uchile.cl/publicaciones/op_07_documentodos.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.

MONTEIRO, J.; FAGUNDES, E.; GUERRA, J. Letalidade policial e criminalidade violenta. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 6, p. 1772-1783, nov./dez. 2020.

PEREIRA, J. D. Avaliação de desempenho na Polícia Militar do Espírito Santo. XXXIII Encontro da ANPAD. São Paulo, 19 a 23 de setembro de 2009. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APS1113.pdf. Acesso em: 12 jan. 2020.

PLANT, J. B.; SCOTT, M. S. Effective Policing and Crime Prevention: A Problem-Oriented Guide for Mayors, City Managers, and County Executives. U. S. Department of Justice Office of Community Oriented Policing Services, 2009.

REINER, R. Processo ou Produto? Problemas de Avaliação do Desempenho Policial Individual. In: Brodeur, J. P. (Ed.). Como Reconhecer um Bom Policiamento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, p. 83-102, 2002.

REYNOSO, L. F. L.; RIVAS, L. A.; LAMBARRY, F. TRUJILLO, M. M. La eficacia de la policía en México: un enfoque cualitativo. Polis México, v. 13, n. 2, 2017, p. 107-138, 2017.

ROLIM, M.; HERMANN, D. Confiança nas polícias: percepção dos residentes e desafios para a gestão. Sociologias, v. 20, n. 48, p. 188-211, 2018.

SILVA, J. A. Sistema de indicadores de atividade policial militar. Segurança, Justiça e Cidadania: Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, p. 87-138, 2008.

SILVA, L. A. M.; LEITE, M. P. Violência, crime e polícia: o que os favelados dizem quando falam desses temas? Sociedade e Estado, v. 22, n. 3, p. 545-591, 2017.

SKOGAN, W. G. Disorder and Decline: Crime and the Spiral of decay in American Ciries. New York: Free Press, 1990.

SKOGAN, W. G. Efficiency and Effectiveness in Big-City Police Departments. Public Administration Review, v. 36, n. 3, p.278-286, 1976. Disponível em: http://www.skogan.org/files/Efficiency_and_Effectiveness_in_Big-City_Police_Departments.pdf. Acesso em: 12 nov. 2020.

SKOGAN, W. G.; HARTNETT, S. M. Community Policing. New York: Oxford University Press, 1997.

SOARES, L. E. Meu Casaco de General: quinhentos dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SOARES, L. E. Medidas impulsionam ‘audácia antidemocrática’ das polícias, diz antropólogo. O Estado de São Paulo, Caio Sartori, São Paulo, 12 jan. 2021. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,medidas-impulsionam-audacia-antidemocratica-das-policias-diz-antropologo,70003578915. Acesso em: 21 mai. 2021.

TYLER, T. R.; FAGAN, J. Legitimacy and cooperation: why do people help the police fight crime in their communities? Ohio State Journal of Criminal Law, v. 6, p. 231-275, 2008.

WILSON, J. Q. KELLING, G. L. Bronken Windows: The police and neighborhood safety. Atlantic Monthly, v. 249, n. 3, p. 29-38, 1982.

ZANETIC, A. Ação institucional, confiança na polícia e legitimidade em São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 95, 2017.

Publicado

2022-09-26

Como Citar

Rolim, M., & de Quadros Pereira, V. (2022). A eficiência policial e seus indicadores. Revista Brasileira De Segurança Pública, 16(3). https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1445