Desorganização social e criminalidade violenta:  um estudo em Palmas, Tocantins

Leonardo de Andrade Carneiro; Waldecy Rodrigues; Orimar Souza Santana Sobrinho; David Nadler Prata; Airton Cardoso Cançado

doi:10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1546

Autores

Leonardo de Andrade Carneiro Universidade Federal do Tocantins / Polícia Militar do Tocantins https://orcid.org/0000-0003-2388-7516
Waldecy Rodrigues Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-5584-6586
Orimar Souza Santana Sobrinho Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-8378-1898
David Nadler Prata Universidade Federal do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-1414-4000
Airton Cardoso Cançado Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1546

Palavras-chave:

Desorganização social, Criminalidade violenta, Espaços urbanos

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a criminalidade violenta em Palmas, capital do Tocantins. Parte-se do escopo da “Teoria da Desorganização Social” para refletir sobre as relações entre o crescimento urbano e a concentração da criminalidade violenta no espaço urbano dessa cidade. Metodologicamente, este subsídio teórico e conceitual orientou o levantamento de dados secundários, com prioridade para as bases de dados e bases cartográficas digitais disponibilizadas pelo IBGE, pelo Sistema Integrado de Operações da Polícia Militar do Tocantins e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Utilizou-se técnicas estatísticas e a construção de banco de dados para elaboração dos documentos cartográficos para analisar as relações entre criminalidade violenta e indicadores socioeconômicos e atributos urbanos. Neste sentido, o estudo evidenciou que as variáveis renda, alfabetização, raça, serviços urbanos básicos, em especial a presença da iluminação pública, são fatores contributivos para a concentração dos crimes violentos em determinadas regiões de Palmas. Particularmente, os crimes de roubo estão relacionados com segregação espacial e com os vazios urbanos existentes. Nesta perspectiva, a criminalidade violenta em Palmas é determinada principalmente por ausência de políticas públicas, de renda e de controle social formal.

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Biografia do Autor

Leonardo de Andrade Carneiro, Universidade Federal do Tocantins / Polícia Militar do Tocantins

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional (UFT), Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas (UFT). Graduado em administração. Especialista em Gestão Pública e Docência profissional e Tecnológica. Atualmente pesquisa sobre Espaço social da Criminalidade e Criminalidade Violenta e suas implicações para o Desenvolvimento Regional. Associado ao Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP).

Waldecy Rodrigues, Universidade Federal do Tocantins

Graduado em Economia (PUC GO). Mestre em Economia (UnB). Doutor em Sociologia (UnB). Professor do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional (UFT).

Orimar Souza Santana Sobrinho, Universidade de Brasília

Licenciado e Bacharel em Geografia com ênfase em Geoprocessamento. Mestre em Geografia - Tratamento da Informação Espacial e Doutorando em Geografia-UnB.

David Nadler Prata, Universidade Federal do Tocantins

Doutorado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande, Brasil (2008). Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins, Brasil.

Airton Cardoso Cançado, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Administração (Lavras), pós-doutorado na EBAPE/FGV e HEC Montréal (Canadá), Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (UFT), Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (UFT) e do Curso de Administração (UFT).

Referências

ADORNO, S. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 84-135, jul./dez. 2002.

AQUINO, Á.; GULLO, S. Violência urbana: um problema social. Tempo Social, v. 10, n. 1, p. 105-119, maio 1998.

BEATO FILHO, C. C. Desigualdade, desenvolvimento socioeconômico e crime. In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000, p. 385-405.

BEATO FILHO, C. C. Determinantes da criminalidade em Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 13, n. 37, p. 74-87, 1998.

BEATO FILHO, C. C.; ASSUNÇÃO, R. M.; SILVA, B. F. A.; MARINHO, F. C.; REIS, I. A.; ALMEIDA, M. C. M. Conglomerados de homicídios e o tráfico de drogas em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, de 1995 a 1999. Cadernos de Saúde Pública, v. 17, n. 5, p. 1163-1171, out. 2001.

BEATO FILHO, C. C.; PEIXOTO, B. T.; ANDRADE, M. V. Crime, oportunidade e vitimização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 73-89, jun. 2004.

BEATO, C.; ZILLI, L. F. A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 27, n. 80, p. 71-88, out. 2012.

BREETZKE, G. D. Modeling violent crime rates: A test of social disorganization in the city of Tshwane, South Africa. Journal of Criminal Justice, v. 38, n. 4, p. 446-452, jul./ago. 2010.

BRITO, E. P. Planejamento, especulação imobiliária e ocupação fragmentada em Palmas. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 11, n. 34, p. 93-104, jun. 2010.

BRUINSMA, G. J. N.; PAUWELS, L. J. R.; WEERMAN, F. M.; BERNASCO, W. Social disorganization, social capital, collective efficacy and the spatial distribution of crime and offenders: An empirical test of six neighbourhood models for a Dutch city. The British Journal of Criminology, v. 53, n. 5, p. 942-963, set. 2013. Doi: https://doi.org/10.1093/bjc/azt030.

BURSIK, JR.; ROBERT, J. Social disorganization and theories of crime and delinquency: Problems and prospects. Criminology, v. 26, n. 4, p. 519-552, nov. 1988.

BURSIK JR.; ROBERT, J.; GRASMICK, H. G. Economic deprivation and neighborhood crime rates, 1960-1980. Law & Society Review, v. 27, n. 2, p. 263, 1993.

CARDIA, N.; ADORNO, S.; POLETO, F. Homicídio e violação de direitos humanos em São Paulo. Estudos Avançados, v. 17, n. 47, p. 43-73, abr. 2003.

CARNEIRO, L. A.; ROCHA SILVA, M. A. Desafios e perspectivas de políticas públicas na redução de crimes violentos letais intencionais no norte do Brasil. Research, Society and Development, v. 9, n. 11, e61791110178, 2020.

CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Determinantes da criminalidade: arcabouços teóricos e resultados empíricos. Dados, v. 47, n. 2, p. 233-269, 2004. Doi: https://doi.org/10.1590/S0011-52582004000200002.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro; LOBÃO, Waldir Jesus Araújo; CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata de. O jogo dos sete mitos e a miséria da segurança pública no Brasil. 2005.

COHEN, L. E.; FELSON, M. Social change and crime rate trends: A routine activity approach. American Sociological Review, v. 44, n. 4, p. 588-608, ago. 1979. Doi: https://doi.org/10.2307/2094589.

CORIOLANO, G. P.; RODRIGUES, W.; OLIVEIRA, A. F. Estatuto da Cidade e seus instrumentos de combate às desigualdades socioterritoriais: o Plano Diretor Participativo de Palmas (TO). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 5, n. 2, p. 131-145, dez. 2013. Doi: https://doi.org/10.7213/urbe.05.002.AC04.

DURKHEIM, É. As Regras do Método Sociológico. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004.

ESCOBAR, G. El uso de la teoría de la desorganización social para comprender la distribución de homicidios en Bogotá, Colombia. Revista INVI, v. 27, n. 74, p. 21-85, maio 2012. Doi: http://dx.doi.org/10.4067/S0718-83582012000100002.

FERRAZ, José Neto. ESCOLA DE DADOS. Tutorial: Dados como classificá-los? In: O eu analítico. 2019.

FILHO, N. S. P. Manual Esquemático de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. [recurso eletrônico].

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020.

GULMA, U. L.; EVANS, A.; HEPPENSTALL, A.; MALLESON, N. Diversity and burglary: Do community differences matter?. Transactions in GIS, v. 23, n. 2, p. 181-202, abr. 2019. Doi: https://doi.org/10.1111/tgis.12511.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e Estados. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Geociências. Malhas Digitais.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADOS; FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: Ipea; FBSP, 2019.

JONES, R. W.; PRIDEMORE, W. A. Toward an integrated multilevel theory of crime at place: routine activities, social disorganization, and the law of crime concentration. Journal of Quantitative Criminology, v. 35, n. 3, p. 543-572, 2019. Doi: https://doi.org/10.1007/s10940-018-9397-6.

KUBRIN, C. E. Social disorganization theory: Then, now, and in the future. Handbook on Crime and Deviance. New York, 2009, p. 225-236.

LIMA, R. K.; MISSE, M.; MIRANDA, A. P. M. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. BIB, Rio de Janeiro, n. 50, p. 45-123, 2000.

OLIVEIRA, A. S. A violência e a criminalidade como entraves à democratização da sociedade brasileira. Caderno CRH, v. 16, n. 38, 2003. Doi: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v16i38.18622.

OLIVEIRA, C. A Criminalidade e o tamanho das cidades brasileiras: um enfoque da economia do crime. Anais, XXXIII Encontro Nacional de Economia, ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, Natal/RN, dez. 2005.

OLIVEIRA, S. G. S.; GUEDES, E. F; ZEBENDE, G. F. Vulnerabilidade Social e Criminalidade na Região Metropolitana de Salvador: Uma abordagem com métodos quantitativos. Conjuntura & Planejamento, n. 197, p. 79-93, jul./dez. 2019.

Organização das Nações Unidas. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York, 2015.

PARK, R. E.; BURGESS, E. W. The City: Suggestions for Investigation of Human Behavior in the Urban Environment. Chicago/IL: University of Chicago Press, 1925.

PINO, Angel. Violência, educação e sociedade: um olhar sobre o Brasil contemporâneo. Educação & sociedade, v. 28, p. 763-785, 2007. Doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300007.

QUIVY, Raymond; VAN CAMPENHOUDT, Luc; SANTOS, Rui. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 1992.

REIS, Ilka Afonso; BEATO, Cláudio. Desigualdade, desenvolvimento socioeconômico e crime. Desigualdade e pobreza no Brasil, 2000.

ROBERT, J.; BURSIK JR.; WEBB, J. Community change and patterns of delinquency. American Journal of Sociology, v. 88, n. 1, p. 24-42, jul. 1982.

SAMPSON, R. J. Neighborhood family structure and the risk of personal victimization. In: BYRNE, J. M.; SAMPSON, R. J. (Eds.). The Social Ecology of Crime. New York, 1986, p. 25-46.

SAMPSON, R. J.; GROVES, W. B. Community structure and crime: Testing social-disorganization theory. American Journal of Sociology, v. 94, n. 4, p. 774-802, jan. 1989. Doi: https://doi.org/10.1086/229068.

SAMPSON, R. J.; RAUDENBUSH, S. W.; EARLS, F. Neighborhoods and violent crime: A multilevel study of collective efficacy. Science, v. 277, n. 5328, p. 918-924, ago. 1997.

SANTOS, J. T. O.; OLIVEIRA, A. M. Teoria da anomia e a aparente desorganização social nas ruas da cidade de Barreiras, oeste da Bahia: Uma análise dos fatores criminógenos. Campo Jurídico, v. 5, n. 2, p. 97-120, 2017.

SANTOS, M. A. F. Abordagens científicas sobre as causas da criminalidade violenta: Uma análise da Teoria da Ecologia Humana. LEVS, Marília, n. 17, p. 46-74, maio 2016. Doi: https://doi.org/10.36311/1983-2192.2016.v0n17.5972.

SILVA, B. F. A. Desorganização, oportunidade e crime: uma análise “ecológica” dos homicídios em Belo Horizonte. 2012. 174 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.

SILVA, B. F. A. Social disorganization and crime: searching for the determinants of crime at the community level. Latin American Research Review, v. 49, n. 3, p. 218-230, 2014.

SILVA, V. C. P. Palmas, a última capital projetada do século XX: uma cidade em busca do tempo. São Paulo: Ed. Unesp, 2010. Doi: https://doi.org/10.7476/9788579830921.

STACY, C. P.; HO, H.; PENDALL, R. Neighborhood‐level economic activity and crime. Journal of Urban Affairs, v. 39, n. 2, p. 225-240, 2017. Doi: https://doi.org/10.1111/juaf.12314.

TAVARES, Ricardo et al. Homicídios e vulnerabilidade social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 923-934, 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015213.12362015.

TEIXEIRA, L. F. C. A formação de Palmas. Revista UFG, Goiânia, v. 11, n. 6, 2017.

TOCANTINS. Polícia Militar Estado do Tocantins. Coordenação de Estatística e Análise Criminal – ASSEACRIM, 2020.

VIANA, E. Criminologia. 6 ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2010: anatomia dos homicídios no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2010.

WANZINACK, C.; SOUZA, M. G.; LUCCHESI, V. O.; SIGNORELLI, M. C. Homicídios de mulheres e meninas no estado do Paraná: uma análise territorial retrospectiva de 2014 a 2018. Guaju, v. 6, n. 2, p. 140-156, jul./dez. 2020.

WICKES, R.; HIPP, J. R. The spatial and temporal dynamics of neighborhood informal social control and crime. Social Forces, v. 97, n. 1, p. 277-308, set. 2018. Doi: https://doi.org/10.1093/sf/soy026.

WORTLEY, S. et al. The review of the roots of youth violence: Literature reviews. Ministry of Children and Youth Services, 2008.