Desorganização social e criminalidade violenta
um estudo em Palmas, Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1546Palavras-chave:
Desorganização social, Criminalidade violenta, Espaços urbanosResumo
Este trabalho tem como objetivo analisar a criminalidade violenta em Palmas, capital do Tocantins. Parte-se do escopo da “Teoria da Desorganização Social” para refletir sobre as relações entre o crescimento urbano e a concentração da criminalidade violenta no espaço urbano dessa cidade. Metodologicamente, este subsídio teórico e conceitual orientou o levantamento de dados secundários, com prioridade para as bases de dados e bases cartográficas digitais disponibilizadas pelo IBGE, pelo Sistema Integrado de Operações da Polícia Militar do Tocantins e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Utilizou-se técnicas estatísticas e a construção de banco de dados para elaboração dos documentos cartográficos para analisar as relações entre criminalidade violenta e indicadores socioeconômicos e atributos urbanos. Neste sentido, o estudo evidenciou que as variáveis renda, alfabetização, raça, serviços urbanos básicos, em especial a presença da iluminação pública, são fatores contributivos para a concentração dos crimes violentos em determinadas regiões de Palmas. Particularmente, os crimes de roubo estão relacionados com segregação espacial e com os vazios urbanos existentes. Nesta perspectiva, a criminalidade violenta em Palmas é determinada principalmente por ausência de políticas públicas, de renda e de controle social formal.
Downloads
Referências
ADORNO, S. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 84-135, jul./dez. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/NHCPpWZJ3mnhknNxjxxbKWh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222002000200005
AQUINO, Á.; GULLO, S. Violência urbana: um problema social. Tempo Social, v. 10, n. 1, p. 105-119, maio 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20701998000100007. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20701998000100007
BEATO FILHO, C. C. Desigualdade, desenvolvimento socioeconômico e crime. In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000, p. 385-405.
BEATO FILHO, C. C. Determinantes da criminalidade em Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 13, n. 37, p. 74-87, 1998. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69091998000200004. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69091998000200004
BEATO FILHO, C. C.; ASSUNÇÃO, R. M.; SILVA, B. F. A.; MARINHO, F. C.; REIS, I. A.; ALMEIDA, M. C. M. Conglomerados de homicídios e o tráfico de drogas em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, de 1995 a 1999. Cadernos de Saúde Pública, v. 17, n. 5, p. 1163-1171, out. 2001. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2001000500017. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000500017
BEATO FILHO, C. C.; PEIXOTO, B. T.; ANDRADE, M. V. Crime, oportunidade e vitimização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 73-89, jun. 2004. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092004000200005. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000200005
BEATO, C.; ZILLI, L. F. A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 27, n. 80, p. 71-88, out. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092012000300005. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092012000300005
BREETZKE, G. D. Modeling violent crime rates: A test of social disorganization in the city of Tshwane, South Africa. Journal of Criminal Justice, v. 38, n. 4, p. 446-452, jul./ago. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2010.04.013. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2010.04.013
BRITO, E. P. Planejamento, especulação imobiliária e ocupação fragmentada em Palmas. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 11, n. 34, p. 93-104, jun. 2010. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/16161. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.14393/RCG113416161
BRUINSMA, G. J. N.; PAUWELS, L. J. R.; WEERMAN, F. M.; BERNASCO, W. Social disorganization, social capital, collective efficacy and the spatial distribution of crime and offenders: An empirical test of six neighbourhood models for a Dutch city. The British Journal of Criminology, v. 53, n. 5, p. 942-963, set. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1093/bjc/azt030. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1093/bjc/azt030
BURSIK, JR.; ROBERT, J. Social disorganization and theories of crime and delinquency: Problems and prospects. Criminology, v. 26, n. 4, p. 519-552, nov. 1988. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1745-9125.1988.tb00854.x. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1745-9125.1988.tb00854.x
BURSIK JR.; ROBERT, J.; GRASMICK, H. G. Economic deprivation and neighborhood crime rates, 1960-1980. Law & Society Review, v. 27, n. 2, p. 263, 1993. Disponível em: https://heinonline.org/hol-cgi-bin/get_pdf.cgi?handle=hein.journals/lwsocrw27§ion=26. Acesso em: 2 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.2307/3053937
CARDIA, N.; ADORNO, S.; POLETO, F. Homicídio e violação de direitos humanos em São Paulo. Estudos Avançados, v. 17, n. 47, p. 43-73, abr. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000100004. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000100004
CARNEIRO, L. A.; ROCHA SILVA, M. A. Desafios e perspectivas de políticas públicas na redução de crimes violentos letais intencionais no norte do Brasil. Research, Society and Development, v. 9, n. 11, e61791110178, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/10178/16776/231940. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10178
CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Determinantes da criminalidade: arcabouços teóricos e resultados empíricos. Dados, v. 47, n. 2, p. 233-269, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582004000200002. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582004000200002
CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro; LOBÃO, Waldir Jesus Araújo; CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata de. O jogo dos sete mitos e a miséria da segurança pública no Brasil. 2005. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_1144.pdf. Acesso em: 9 mai. 2023.
COHEN, L. E.; FELSON, M. Social change and crime rate trends: A routine activity approach. American Sociological Review, v. 44, n. 4, p. 588-608, ago. 1979. Disponível em: https://doi.org/10.2307/2094589. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.2307/2094589
CORIOLANO, G. P.; RODRIGUES, W.; OLIVEIRA, A. F. Estatuto da Cidade e seus instrumentos de combate às desigualdades socioterritoriais: o Plano Diretor Participativo de Palmas (TO). urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 5, n. 2, p. 131-145, dez. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.7213/urbe.05.002.AC04. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/urbe.05.002.AC04
DURKHEIM, É. As Regras do Método Sociológico. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004.
ESCOBAR, G. El uso de la teoría de la desorganización social para comprender la distribución de homicidios en Bogotá, Colombia. Revista INVI, v. 27, n. 74, p. 21-85, maio 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4067/S0718-83582012000100002. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-83582012000100002
FERRAZ, José Neto. ESCOLA DE DADOS. Tutorial: Dados como classificá-los? In: O eu analítico. 2019. Disponível em: https://escoladedados.org/tutoriais/dados-como-classifica-los/. Acesso em: 9 mai. 2023.
FILHO, N. S. P. Manual Esquemático de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2018.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. [recurso eletrônico]. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-14/. Acesso em: 9 mai. 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica. Acesso em: 9 mai. 2023
GULMA, U. L.; EVANS, A.; HEPPENSTALL, A.; MALLESON, N. Diversity and burglary: Do community differences matter?. Transactions in GIS, v. 23, n. 2, p. 181-202, abr. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1111/tgis.12511. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1111/tgis.12511
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/inicial. Acesso em: 9 mai. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e Estados. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/to.html. Acesso em: 22 mai. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Geociências. Malhas Digitais. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais.html. Acesso em: 9 mai. 2023.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADOS; FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: Ipea; FBSP, 2019. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9406. Acesso em: 2 mai. 2023.
JONES, R. W.; PRIDEMORE, W. A. Toward an integrated multilevel theory of crime at place: routine activities, social disorganization, and the law of crime concentration. Journal of Quantitative Criminology, v. 35, n. 3, p. 543-572, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10940-018-9397-6. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1007/s10940-018-9397-6
KUBRIN, C. E. Social disorganization theory: Then, now, and in the future. Handbook on Crime and Deviance. New York, 2009, p. 225-236. Disponível em: https://www.academia.edu/2769605/Social_Disorganization_Theory_Then_Now_and_In_the_Future. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4419-0245-0_12
LIMA, R. K.; MISSE, M.; MIRANDA, A. P. M. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. BIB, Rio de Janeiro, n. 50, p. 45-123, 2000. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/10294. Acesso em: 2 mai. 2023.
OLIVEIRA, A. S. A violência e a criminalidade como entraves à democratização da sociedade brasileira. Caderno CRH, v. 16, n. 38, 2003. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v16i38.18622. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v16i38.18622
OLIVEIRA, C. A Criminalidade e o tamanho das cidades brasileiras: um enfoque da economia do crime. Anais, XXXIII Encontro Nacional de Economia, ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, Natal/RN, dez. 2005. Disponível em: https://www.academia.edu/download/31972648/A_criminalidade_e_o_tamanho_das_cidades_brasileiras.pdf. Acesso em: 2 mai. 2023.
OLIVEIRA, S. G. S.; GUEDES, E. F; ZEBENDE, G. F. Vulnerabilidade Social e Criminalidade na Região Metropolitana de Salvador: Uma abordagem com métodos quantitativos. Conjuntura & Planejamento, n. 197, p. 79-93, jul./dez. 2019. Disponível em: https://publicacoes.sei.ba.gov.br/index.php/conjunturaeplanejamento/article/view/270. Acesso em: 2 mai. 2023.
Organização das Nações Unidas. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 9 mai. 2023.
PARK, R. E.; BURGESS, E. W. The City: Suggestions for Investigation of Human Behavior in the Urban Environment. Chicago/IL: University of Chicago Press, 1925.
PINO, Angel. Violência, educação e sociedade: um olhar sobre o Brasil contemporâneo. Educação & sociedade, v. 28, p. 763-785, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300007. Acesso em: 9 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300007
QUIVY, Raymond; VAN CAMPENHOUDT, Luc; SANTOS, Rui. Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva, 1992.
REIS, Ilka Afonso; BEATO, Cláudio. Desigualdade, desenvolvimento socioeconômico e crime. Desigualdade e pobreza no Brasil, 2000. Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/60/DESIGUALDADE%20DESENVOLVIMENTO%20S%C3%83%E2%80%9CCIO%20ECONOMICO%20E%20CRIME.pdf. Acesso em: 9 mai. 2023.
ROBERT, J.; BURSIK JR.; WEBB, J. Community change and patterns of delinquency. American Journal of Sociology, v. 88, n. 1, p. 24-42, jul. 1982. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1086/227632. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1086/227632
SAMPSON, R. J. Neighborhood family structure and the risk of personal victimization. In: BYRNE, J. M.; SAMPSON, R. J. (Eds.). The Social Ecology of Crime. New York, 1986, p. 25-46. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-1-4613-8606-3_2. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-4613-8606-3_2
SAMPSON, R. J.; GROVES, W. B. Community structure and crime: Testing social-disorganization theory. American Journal of Sociology, v. 94, n. 4, p. 774-802, jan. 1989. Disponível em: https://doi.org/10.1086/229068. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1086/229068
SAMPSON, R. J.; RAUDENBUSH, S. W.; EARLS, F. Neighborhoods and violent crime: A multilevel study of collective efficacy. Science, v. 277, n. 5328, p. 918-924, ago. 1997. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/277/5328/918.abstract. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1126/science.277.5328.918
SANTOS, J. T. O.; OLIVEIRA, A. M. Teoria da anomia e a aparente desorganização social nas ruas da cidade de Barreiras, oeste da Bahia: Uma análise dos fatores criminógenos. Campo Jurídico, v. 5, n. 2, p. 97-120, 2017. Disponível em: https://www.journalsdg.org/jlss/article/view/102. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v5i2.102
SANTOS, M. A. F. Abordagens científicas sobre as causas da criminalidade violenta: Uma análise da Teoria da Ecologia Humana. LEVS, Marília, n. 17, p. 46-74, maio 2016. Disponível em: https://doi.org/10.36311/1983-2192.2016.v0n17.5972. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.36311/1983-2192.2016.v0n17.5972
SILVA, B. F. A. Desorganização, oportunidade e crime: uma análise “ecológica” dos homicídios em Belo Horizonte. 2012. 174 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
SILVA, B. F. A. Social disorganization and crime: searching for the determinants of crime at the community level. Latin American Research Review, v. 49, n. 3, p. 218-230, 2014. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/43670201. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1353/lar.2014.0041
SILVA, V. C. P. Palmas, a última capital projetada do século XX: uma cidade em busca do tempo. São Paulo: Ed. Unesp, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788579830921. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.7476/9788579830921
STACY, C. P.; HO, H.; PENDALL, R. Neighborhood‐level economic activity and crime. Journal of Urban Affairs, v. 39, n. 2, p. 225-240, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1111/juaf.12314. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1111/juaf.12314
TAVARES, Ricardo et al. Homicídios e vulnerabilidade social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 923-934, 2016.Disponivel em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015213.12362015. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015213.12362015
TEIXEIRA, L. F. C. A formação de Palmas. Revista UFG, Goiânia, v. 11, n. 6, 2017. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/48234. Acesso em: 9 mai. 2023.
TOCANTINS. Polícia Militar Estado do Tocantins. Coordenação de Estatística e Análise Criminal – ASSEACRIM, 2020.
VIANA, E. Criminologia. 6 ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2010: anatomia dos homicídios no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2010. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/MapaViolencia2010.pdf. Acesso em: 2 mai. 2023.
WANZINACK, C.; SOUZA, M. G.; LUCCHESI, V. O.; SIGNORELLI, M. C. Homicídios de mulheres e meninas no estado do Paraná: uma análise territorial retrospectiva de 2014 a 2018. Guaju, v. 6, n. 2, p. 140-156, jul./dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/guaju/article/view/77269/42917. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/guaju.v6i2.77269
WICKES, R.; HIPP, J. R. The spatial and temporal dynamics of neighborhood informal social control and crime. Social Forces, v. 97, n. 1, p. 277-308, set. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1093/sf/soy026. Acesso em: 2 mai. 2023. DOI: https://doi.org/10.1093/sf/soy026
WORTLEY, S. et al. The review of the roots of youth violence: Literature reviews. Ministry of Children and Youth Services, 2008. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/303724152_The_root_causes_of_youth_violence_A_review_of_major_theoretical_perspectives. Acesso em: 2 mai. 2023.

Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Segurança Pública

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.