Necropolítica

ações do poder judiciário goiano para tutelar a população carcerária do complexo prisional de aparecida de Goiânia-GO durante a covid-19 no ano de 2020

Autores

  • Gaspar Alexandre Machado de Sousa Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0001-5652-571X
  • Rafaela Félix dos Santos Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1631

Palavras-chave:

Necropolítica, Cárcere, Coronavírus, Encarceramento, Saúde

Resumo

A pesquisa tem como objetivo explorar a teoria da necropolítica na perspectiva da gestão do sistema carcerário, em especial acerca das medidas tomadas pelo Poder Judiciário Goiano que visam tutelar a população carcerária do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO da contaminação em massa pela Covid-19. Diante desse problema, foi realizada uma pesquisa empírica acerca da adoção (ou não) de uma política criminal efetiva, analisando as decisões proferidas em sede de pedidos de antecipação de progressão de regime e livramento condicional, para pessoas que cumprem pena em regime fechado, bem como de pedidos de concessão da prisão domiciliar.

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Biografia do Autor

Gaspar Alexandre Machado de Sousa, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Sociologia e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Professor Associado na Universidade Federal de Goiás. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG). Professor na PUC Goiás. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.

Rafaela Félix dos Santos, Universidade Federal de Goiás

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduada em Processo Penal pelo Cei Acadêmico, Servidora Pública Estadual.

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Publicado

01-08-2023

Como Citar

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FÉLIX DOS SANTOS, Rafaela. Necropolítica : ações do poder judiciário goiano para tutelar a população carcerária do complexo prisional de aparecida de Goiânia-GO durante a covid-19 no ano de 2020. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 240–267, 2023. DOI: 10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1631. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1631. Acesso em: 29 maio. 2024.