Análise descritiva e comparativa dos laboratórios de balística forense do Centro-Oeste brasileiro

aspectos de infraestrutura e gestão

Autores

  • Meiriane da Penha de Oliveira Sousa Superintendência de Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás
  • Thiago Henrique Costa Silva Superintendência da Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás https://orcid.org/0000-0002-2916-6587
  • Joicy Ferreira de Queiroz Superintendência de Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1676

Palavras-chave:

Perícia criminal, Infraestrutura, Confronto microbalístico, Produtividade, Ferramentas de gestão

Resumo

No Brasil, os crimes contra a vida são, em sua maioria, cometidos com o uso de armas de fogo e, portanto, as perícias de Balística Forense tornam-se imprescindíveis para a elucidação de crimes. O objetivo deste trabalho é analisar a realidade dos laboratórios de Balística Forense da região Centro-Oeste. Para possibilitar este estudo, realizou-se uma análise descritiva e qualitativa relacionada à infraestrutura e gestão dos laboratórios, especificamente quanto aos exames de confronto microbalístico, por meio da aplicação de um questionário aos representantes dos laboratórios. Dos seis laboratórios pesquisados, verifica-se que: todos utilizam dispositivos de coleta de padrões descritos na literatura; em todos os laboratórios existe pelo menos um microscópio comparador da marca Leica; e metade deles utiliza o equipamento de comparação eletrônica Evofinder®. A produtividade global dos laboratórios na realização dos exames de confronto microbalístico, calculada com base na relação entre exames concluídos e exames solicitados, variou de 66,7% (Campo Grande/MS) a 136,7% (Goiânia/GO). Quanto à gestão, cinco dos seis laboratórios são coordenados por um perito criminal. Desses, quatro afirmam utilizar alguma ferramenta de acompanhamento da produtividade, no entanto, apenas um utiliza ferramentas específicas de gestão em sua rotina. Conclui-se pela necessidade de maiores investimentos nos laboratórios de Balística Forense, sobretudo em pessoal e ferramentas de gestão, a fim de melhorar os resultados prestados à população.

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Biografia do Autor

Meiriane da Penha de Oliveira Sousa, Superintendência de Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás

Bacharel em Engenharia de Alimentos pela Universidade Federal de Goiás (2008) e especialista em Gerenciamento em Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás (2021). É Perita Criminal da Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás desde 2016, atuando como perita junto à Seção de Balística Forense.

Thiago Henrique Costa Silva, Superintendência da Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás

Doutorando em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito Agrário e bacharel em Direito pela UFG. Especialista em Direito Público pela Uni-Goiás e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). MBA em Perícia Contábil pela USCS. Professor e pesquisador em Direito Constitucional e Políticas Públicas na Universidade Estadual de Goiás, atuando também na Escola Superior da Polícia Civil do estado de Goiás, na Academia da Polícia Militar de Goiás, na Gerência de Ensino da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás e da Escola de Governo de Goiás. Perito Criminal do Estado de Goiás desde 2016, atualmente atuando em locais de crime.

Joicy Ferreira de Queiroz, Superintendência de Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás

Bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (2006), mestre em Ciências Médicas pela Universidade de Brasília (2008), especialista em Ciências Forenses pela Faculdade LS (2016) e especialista em Criminalística Aplicada a Locais de Crime pela ANP/SENASP/PF (2021). É Perita Criminal da Polícia Técnico Científica do Estado de Goiás desde 2010, atuando como perita de local de crime e junto à Seção de Balística Forense. Ministra disciplinas relacionadas à Pericia Criminal em cursos de pós graduação, com ênfase em Entomologia Forense, Balística Forense, Medicina Legal e aspectos do Direito relacionados à Perícia Criminal.

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Publicado

01-08-2023

Como Citar

SOUSA, Meiriane da Penha de Oliveira; SILVA, Thiago Henrique Costa; QUEIROZ, Joicy Ferreira de. Análise descritiva e comparativa dos laboratórios de balística forense do Centro-Oeste brasileiro: aspectos de infraestrutura e gestão. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 312–331, 2023. DOI: 10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1676. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1676. Acesso em: 3 dez. 2024.