Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)

fatores e motivações que os influenciam em consonância com as políticas de segurança pública

Autores

  • Brunna Souza Ferreira Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita)
  • Arquimedes Fernandes Melo - https://orcid.org/0000-0002-8702-6136
  • Poliana Carvalho Guarino ASCES-UNITA
  • Maria Perpétua Dantas Jordão CNJ

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1174

Palavras-chave:

Criminologia, Homicídios, Política, Economia

Resumo

Considerando o crescimento significativo dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e buscando elementos que colaboram com esse aumento, este estudo tem como objetivo analisar os principais fatores que influenciam o crescimento desses crimes, levando em consideração condições sociais, econômicas e políticas. As análises foram voltadas para o Estado de Pernambuco, mais especificamente à Região Metropolitana do Recife e à cidade de Caruaru, no interior do Estado, com dados coletados contidos nas bases de dados secundários da Gerência de Análise Criminal e Estatística (Gace) e da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –  Condepe/Fidem. Por fim, os resultados mostram que as circunstâncias econômicas do país, que atingem diretamente as políticas públicas e a condição social da população, corroboram o crescimento desses crimes, uma vez que é possível perceber que nos picos de crise econômica é onde tambem ocorrem os picos de criminalidade. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Brunna Souza Ferreira, Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita)

Farmacêutica pela ASCES-UNITA e Pós-Graduanda em Farmacologia Clínica pela UNINASSAU. Durante a graduação se dedicou à pesquisa Científica na área da criminologia e fitoterapia, onde tem artigos e livros já publicados. Atualmente atua na Assistência Básica de Saúde no Município de Pesqueira como também em Farmácia Comercial.

Arquimedes Fernandes Melo, -

Farmacêutico pela UFPE (1994), mestrado em Ciências Farmacêuticas pela UFPE (2002) e doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pela UFPB (2005). Tem experiência na área de Análises Toxicológicas Forenses e na área de Direito em Criminologia, Criminalística e Medicina Legal.

Poliana Carvalho Guarino, ASCES-UNITA

Licenciada em História (Famasul), pós graduada em ensino da História (UFRPE), Pesquisa na pós Graduação em estudo do século XX (UFPE), acadêmica em Direito (ASCES -UNITA), atuando na monitoria e Pesquisa da instituição.

Maria Perpétua Dantas Jordão, CNJ

Graduada em Direito, Especialista em Processo Penal, Mestra em Ciência Política (UFPE); professora universitária (ASCES UNITA), coordenadora do Programa de Extensão Universitária: Adoção Jurídica de Cidadãos Presos, Envelhecer no Cárcere, Cine Cidadania e Proendividados (ASCES UNITA); coordenadora do Escritório Social do CNJ.

Referências

ADORNO, Sérgio. Lei e ordem no segundo governo FHC. In: Tempo Social, v. 15, n. 2, p. 103-104, nov. 2003.

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem. Estatísticas da Criminalidade Violenta em Pernambuco 2017. Recife, 2018.

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem. Estatísticas da Criminalidade Violenta em Pernambuco 2016. Recife, 2017.

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem. Estatísticas da Criminalidade Violenta em Pernambuco 2015. Recife, 2016.

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem. Estatísticas da Criminalidade Violenta em Pernambuco 2014. Recife, 2015.

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem. Estatísticas da Criminalidade Violenta em Pernambuco 2013. Recife, 2014.

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem. Estatísticas da Criminalidade Violenta em Pernambuco 2012. Recife, 2013.

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem. Estatísticas da Criminalidade Violenta em Pernambuco 2011. Recife, 2012.

AKERMAN, M.; BOUSQUAT, A. Mapas de risco de violência. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, out./dez, 1999.

ARAÚJO JÚNIOR, A.; FAJNZYLBER, P. O que causa a criminalidade violenta no Brasil? Uma análise a partir do modelo econômico do crime: 1981 a 1996. Textos Para Discussão, n. 162. Universidade Federal de Minas Gerais, Cedeplar-UFMG, set. 2001.

BACHA, E. Integrar para crescer: o Brasil na economia mundial. ieVersão de 12.09.2013. [Preparado para o Fórum Nacional (Sessão Especial), Brasil: Estratégia de Desenvolvimento Industrial com Maior Inserção Internacional e Fortalecimento da Competitividade. Rio de Janeiro: BNDES, 18-19 set. 2013].

BAGGIO, K. A. E. Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa. 2012. Monografia (Especialista em Direito Penal e Processual Penal) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília-DF, 2012.

BEATO, C. (Org.). Compreendendo e Avaliando: Projetos de Segurança Pública. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

BEATO FILHO, C.; PEIXOTO, B. T.; ANDRADE, M. V. Crime, oportunidade e vitimização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, p. 73-89, 2004.

BEATO FILHO, C. C. Determinantes da criminalidade em Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 13, n. 37, jun. 1998.

BEATO FILHO, C. C.; REIS, I. A. Desigualdade, desenvolvimento socioeconômico e crime. In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000, cap. 13, p. 385-402.

BECCARIA, C. Dos delitos e das penas (1764). Edição eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores.

BECKER, G. Crime and punishment: an economic approach. Journal of Political Economy, Chicago, v. 76, n. 2, p. 169-217, 1968.

BUONANNO, P.; LEONIDA, L. Criminal Activity and Education: Evidence from Italian Regions.Quaderni di ricerca del Dipartimento di Scienze Economiche “Hyman P. Minsky”, n. 3, 2005.

CARNEIRO, L. P. Violent crime in Latin America Cities: Rio de Janeiro and São Paulo. Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, Research Report, jan. 2000.

COSTA, A. T. M. Entre a lei e a ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e de Nova York. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.DELUMEAU, J. História do Medo no Ocidente 1300-1800: uma cidade sitiada. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

EHRLICH, I. Participation in Illegitimate Activities: A Theoretical and Empirical Investigation. Journal of Political Economy, v. 81, n. 3, p. 526-536, 1973.

FONSECA, P. C. D.; CUNHA, A. M.; BICHARA, J. da S. O Brasil na Era Lula: retorno ao desenvolvimentismo?. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, p. 403-428, ago. 2013.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Brasília: Ministério da Justiça, ano 5, 2011.

GROGGER, J. The Effects of Arrests on the Employment and Earnings of Young Men. The Quarterly Journal of Economics, v. 110, n. 1, p. 51-71, fev. 1995.

GUTIERREZ, M. B. S.; MENDONÇA, M. J. C. de; SACHSIDA, A.; LOUREIRO, P. R. A. Inequality and criminality revisited: further evidence from Brazil. Anais... 32º Encontro Nacional de Economia. Promovido pela Anpec, em João Pessoa-PB, dez. 2004.

KANT DE LIMA, R. Ensaios de Antropologia do Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2008.

LIMA, M. L. C.; XIMENES, R. A. A.; SOUZA, E. R.; LUNA, C. F.; ALBUQUERQUE, M. F. P. M. Análise espacial dos determinantes socioeconômicos dos homicídios no Estado de Pernambuco. Rev. Saúde Pública, v. 39, n. 2, p. 176-182, 2005.

MACEDO, A. de O. Polícia, quando quer, faz! Análise da estrutura de governança do “Pacto Pela Vida” de Pernambuco. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília-DF, 2012.

MENDONÇA, M. J. C de. Criminalidade e violência no Brasil: Uma abordagem teórica e empírica. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 2, n. 1, p. 33-49, jan./maio 2002.

MENDONÇA, M. J. C de. Um Modelo de Criminalidade para o Caso Brasileiro.Ipea, 2000.[Manuscrito].

MIRANDA, A. P. M. et al. A Análise Criminal e o Planejamento Operacional. Organizadoras: Andréia Soares Pinto e Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro. Coordenador: Mário Sérgio de Brito Duarte. Rio de Janeiro: Riosegurança, 2008.

PERNAMBUCO. Pacto Pela Vida: Plano Estadual de Segurança Pública. 2007.

RATTON, J. L.; GALVÃO, C.; FERNANDEZ, M.. O Pacto Pela Vida e a redução de homicídios em Pernambuco. Instituto Igarapé, artigo estratégico, ago. 2014.

RATTON, J. L.; TORRES, V.; BASTOS, C. Inquérito policial, sistema de justiça criminal e políticas públicas de segurança: dilemas e limites da governança. Revista Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 29-58, jan./abr. 2011.

REICHENHEIM, M. E.; SOUZA, E. R. de; MORAES, C. L.; JORGE, M. H. P. de M.; SILVA, C. M. F. P. da; MINAYO, M. C. de S. Violência e lesões no Brasil: o efeito, progressos realizados e os desafios à frente. The Lancet, v. 377, p. 1962-1975, jun. 2011.

SANTOS, M. J dos. Dinâmica Temporal da Criminalidade: Mais Evidências Sobre o “Efeito Inércia” nas Taxas de Crimes Letais nos Estados Brasileiros. Revista EconomiA, Brasília-DF, v. 10, n. 1, p. 169-194, jan./abr. 2009.

SANTOS, M. J. dos; KASSOUF, A. L. Estudos Econômicos das Causas da Criminalidade no Brasil: Evidências e Controvérsias. Revista EconomiA,Brasília-DF, v. 9, n. 2, p. 343-372, maio/ago. 2008.

SAPORI, L. F. Segurança Pública: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

SAPORI, L. F.; ANDRADE, S. C. P. de. Arranjos institucionais e políticas de segurança pública na sociedade brasileira. In: CRUZ, M. V. G; BATITUCCI, E. C. (Orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, p. 191-228, 2007.

Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp. Manual de Preenchimento: formulário de coleta mensal de ocorrências criminais e atividades de Polícia. Brasília: Ministério da Justiça, 2005.

SILVA, T. P. Análise espacial e avaliação de vulnerabilidade socioeconômica para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado de Pernambuco. RevistaGeoingá, Maringá-PR, v. 7, n. 2, p. 60-77, 2015.

SOARES, L. E. Meu casaco de general: 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SOARES, L. E. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, p. 267-276, set./dez. 2007.

SOMAVILLA, L. M. Fatores determinantes dos latrocínios na região metropolitana de Porto Alegre: uma análise econométrica.2015.Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo-RS, 2015.

ZAVERUCHA, J. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.

Publicado

29-09-2021

Como Citar

FERREIRA, Brunna Souza; MELO, Arquimedes Fernandes; GUARINO, Poliana Carvalho; JORDÃO, Maria Perpétua Dantas. Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI): fatores e motivações que os influenciam em consonância com as políticas de segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 12–27, 2021. DOI: 10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1174. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1174. Acesso em: 29 mar. 2024.