An analysis of occurrences answered by the paraíba environmental military police battalion from 2015 to 2020
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1581Keywords:
Environmental surveillance, Environmental Military Police, Environmental crimesAbstract
The objective to analyze the distribution of occurrences of environmental crimes in the area of operation of the Environmental Military Police Battalion of Paraiba from 2015 to 2020. The method is quantitative research. Regarding the objectives, the research is of a descriptive nature with information organized from tables, graphs and figures. In addition, as for the method, the research is of the survey type. The data used is a sample of the Annual Reports of Activities of the Environmental Battalion of the Military Police of Paraíba. These reports present a history of cases involving crimes against the fauna and flora of Paraíba. The results indicate that the most outstanding crimes against fauna are: killing, chasing, hunting, catching, collecting, using, exposing for sale and having specimens of wild fauna in captivity. The most prominent crimes against flora are related to logging. Finally, it was observed that of the nearly 20,000 occurrences recorded in the period, approximately 6,500 were ordinary occurrences (they do not involve crimes against fauna and/or flora), but about 13,500 occurrences are due to environmental crimes, with only about 53% of the total generating infraction notices. Thus, the conclusion is that there is a need to develop preventive strategies, especially with educational actions focused on avoiding the incidence of environmental crimes.
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References
ANTUNES, P. B. Direito ambiental. 10 ed. rev. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BARBOSA, S. M.; ALVES, C. N.; GASNIER, T. R. J.; ARAÚJO, T. V. M. Análise espacial do crime ambiental em Manaus, amazonas no período de 2014-2017. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 2, p. 19790-19800, 2021.
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA. Relatório Anual de Atividades 2015. João Pessoa/PA, jan. 2016.
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA. Relatório Anual de Atividades 2016. João Pessoa/PA, jan. 2017.
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA. Relatório Anual de Atividades 2017. João Pessoa/PA, jan. 2018.
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA. Relatório Anual de Atividades 2018. João Pessoa/PA, jan. 2019.
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA. Relatório Anual de Atividades 2019. João Pessoa/PA, jan. 2020.
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA. Relatório Anual de Atividades 2020. João Pessoa/PA, jan. 2021.
BECK, R. M.; REIS, S. T.; ROCHA, N. S. Estudo retrospectivo das ocorrências de crimes contra a fauna atendidos pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, 2012 – 2015. Brazilian Journal of Forensic Science Medical Law and Bioethics, v. 6, n. 3, p.453-466, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016.
BRASIL. Decreto Nº 23.793, de 23 de janeiro de 1.934. Aprova o Código Florestal Brasileiro. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1934.
BRASIL. Decreto Nº 88.777 de 30 setembro de 1983. Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 4 out. 1984.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940.
BRASIL. Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 (REVOGADO). Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 set. 1965.
BRASIL. Lei Nº 5.197, de 3 de janeiro 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 jan. 1967.
BRASIL. Lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-Lei Nº 1.985 (Código de Minas) de 29 de janeiro de 1940. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 fev. 1967.
BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2 set. 1981.
BRASIL. Lei Nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 fev. 1989.
BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 set. 1990.
BRASIL. Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei Nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei Nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 jan. 1997.
BRASIL. Poder Legislativo. Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília/DF: Diário Oficial da União, 13 fev. 1998.
BRASIL. Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 abr. 1999.
BRASIL. Lei Nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Lei Nº 14.026, de 2020). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 jul. 2000.
BRASIL. Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 11 jul. 2001.
BRASIL. Lei Nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis Nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 3 mar. 2006.
BRASIL. Lei Nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 30 jun. 2009.
BRASIL. Lei Nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9 dez. 2011.
BRASIL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 28 mai. 2012.
COPOLA, G. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: jurisprudência sobre a matéria. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
COUTINHO, J. A. A atuação da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina na tutela do Meio Ambiente. Monografia (Bacharelado em Direito) – Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Universidade do Vale do Itajaí, Tijucas, 2010. 86 p.
DALLAGO, R. M. A fiscalização ambiental e o papel do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
FINK, D. R.; ALONSO JR., H.; DAWALIBI, M. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
MACHADO, L. T. Metodologia de construção do mapa base para implantação do geoprocessamento no sistema de oleoduto RPISA/PIER. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Rio Grande, Porto do Rio Grande/RS, 2003. 21 p.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
NORMANDO, J. A. Atuação da Polícia Militar Ambiental no Brasil. Paraíba: Campina Grande, 2014.
PARAÍBA. Decreto Nº 31.778 de 12 de novembro de 2010. Ativa órgãos na Estrutura Organizacional e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba, criando o Batalhão de Polícia Ambiental – BPAmb, com sede em João Pessoa. Diário Oficial. Paraíba, PB, 13 nov. 2010.
QUEIROZ, D. R. E. Análise do mapa como meio de comunicação. Acta Scientiarum, Maringá, v. 22, n. 5, p. 1437-1443, 2000.
ROCHA, C. H. B. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. 2 ed. rev. atual. e ampl. Juiz de Fora/MG: Editora do Autor, 2002. 219 p.
SANTIAGO, G. A. Ocorrências de crimes ambientais atendidas pelo 2º Pelotão da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental: tipologia e distribuição espacial. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2015.
SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 8 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
SIMIELLI, M. E. R. O mapa como meio de comunicação: implicações no ensino de Geografia do 1º Grau. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986. 205f.
SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 7. ed. ver. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
TEIXEIRA, A. L. A.; CHRISTOFOLETTI, A. Sistemas de informação geográfica. (Dicionário ilustrado). São Paulo: Hucitec, 1997. 244 p.
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