Seriam os futuros policiais militares sujeitos liminares?

Uma crítica à abordagem processualista nos estudos sobre formação e identidade policial

Autores

  • Eduardo de Oliveira Rodrigues Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1484

Palavras-chave:

Formação policial, Identidade policial, Liminaridade, Representações sociais, Polícia Militar

Resumo

 Entre os estudos interessados no processo de formação dos profissionais de segurança pública no Brasil, é comum o diagnóstico sobre a influência que as escolas de formação e a prática policial possuem na construção da identidade policial. Neste universo, é inegável a importância assumida pela análise processual turneriana, dada a tendência em compreender os futuros policiais enquanto sujeitos liminares, cuja identidade profissional seria moldada, fundamentalmente, pelas escolas de formação e pelo saber prático das ruas. Apoiado em dados etnográficos construídos junto a candidatos à carreira de policial militar no Rio de Janeiro, sugiro que muito mais do que criar novas identidades, os espaços de formação e prática contribuem no sentido de reorganizar e complexificar representações e modelos simbólicos que, de certa forma, já estão presentes nos possíveis futuros policiais. A entrada na polícia marcaria muito mais uma continuidade do que uma ruptura com a vida civil prévia dos candidatos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRIC, J. C. Central System, Peripheral System: their Functions and Roles in the Dynamics of Social Representations. Papers on Social Representations – Textes sur Représentations Sociales, (1021- 5573), v. 2, n. 2, 1993, p. 75-78.

ALBERNAZ, E. “Deus e o Diabo na terra do sol”: visões de espaço público, ética profissional e moral religiosa entre policiais militares evangélicos do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) –Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.

ALBERNAZ, E. Na fronteira entre o bem e o mal: ética profissional e moral religiosa entre policiais militares evangélicos cariocas. Caderno CRH, v. 23, n. 60, 2010, p. 525-539.

ALBERNAZ, E. Sobre legitimidade, produtividade e imprevisibilidade: seletividade policial e a reprodução da ordem social no plano de uma certa “política do cotidiano”. Confluências: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v.17, 2015, p. 109-122.

ALBUQUERQUE, C. L.; MACHADO, E. P. Sob o signo de Marte: modernização, ensino e ritos da instituição policial militar. Sociologias, ano 3, no 5, 2001, p.214-237.

ALBUQUERQUE, C. L.; MACHADO, E. P. O batizado dos recrutas: trote, socialização acadêmica e resistência ao novo ensino policial brasileiro. Capítulo Criminológico, v. 31, n. 2, 2003, p. 101-127.

BARBOSA, A. R. Um abraço para todos os amigos: algumas considerações sobre o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Niterói: UFF, 1998.

BATISTA, N. A violência do estado e os aparelhos policiais. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 4, 1997, p. 145-154.

BITTNER, E. Aspectos do Trabalho Policial. São Paulo: Edusp, 2003.

BRETAS, M. Ordem na Cidade. O exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro: 1907-1930. 1 ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

BRITO, M. J.; PEREIRA, V. G. Socialização organizacional: a iniciação na cultura militar. Revista de Administração Pública, v. 30, n. 4, 1996, p. 138-165.

CARUSO, H.; PATRÍCIO, L.; PINTO, N. M. Da escola de formação à prática profissional: um estudo comparativo sobre a formação de praças e oficiais da PMERJ. In: SENAP, ANPOCS. Segurança, justiça e cidadania: pesquisas aplicadas em segurança pública. Brasília/DF: Senasp; Anpocs, ano II, n. 4, p. 101-118, 2010.

CASTRO, Celso. O espírito militar: um antropólogo na caserna. 2a ed. revista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.

CORTES, V. A.; MAZZURANA, L. Atualização curricular do CFSd: contribuições para a gestão educacional na área da segurança pública. Cadernos de Segurança Pública, ano 7, n. 6. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública, 2015.

COSTA, C. E. O. Direitos Humanos: uma avaliação da disciplina no Curso de Formação dos Oficiais da PMERJ. Cadernos de Segurança Pública, ano 7, n. 6. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública, 2015.

FAULL, A. Police Work and Identity: A South African Ethnography. Abingdon: Routledge, 2018.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2016.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 14o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2020.

FILHO, W. A. Ordem Pública ou Ordem Unida? Uma análise do curso de formação de soldados da Polícia Militar em composição com a política de segurança pública do governo do Estado do Rio de Janeiro: Possíveis dissonâncias. Niterói: EDUFF, 2003.

FOLHA DIRIGIDA. ‘Todo ano faremos concurso para 2 mil policiais’, diz Witzel sobre PM. Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 7 jan. 2019.

FRANÇA, Fábio Gomes e GOMES, Janaína Letícia de Farias. “Se não aguentar, corra!”: Um estudo sobre a pedagogia do sofrimento em um curso policial militar. Rev. bras. segur. pública. São Paulo v. 9, n. 2, 205, p. 142-159.

G1. PM é morto ao tentar prender assaltantes em Benfica, Zona Norte do Rio; é o 44o este ano. G1, Rio de Janeiro, 21 set. 2019.

GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1987.

GRILLO, C. C. Coisas da vida no crime: Tráfico e roubo em favelas cariocas. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

GUEDES, Simoni Lahud. Jogo de Corpo: um estudo de construção social de trabalhadores. Niterói: Ed. UFF, 1997.

GUIMARÃES, R. S.; DAVIES, F. A. Alegorias e deslocamentos do “subúrbio carioca” nos estudos das Ciências Sociais (1970-2010). Sociologia & Antropologia, v. 8, n. 2, 2018, p. 457-482.

HOLLOWAY, T. H. Polícia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

KANT DE LIMA, R. Direitos Civis, Estado de Direito e ‘Cultura Policial’: A Formação Policial em Questão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 11, n. 41, 2003, p. 241-256.

KANT DE LIMA, R. A polícia na cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 3 ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

LEITÃO, D. K.; GOMES, L. G. Etnografia em ambientes digitais: perambulações, acompanhamentos e imersões. Revista Antropolítica, n 42, 2017, p. 41-65.

LOPES, C. S.; RIBEIRO, E. A.; TORDORO, M. A. Direitos Humanos e Cultura Policial na Polícia Militar do Estado do Paraná. Sociologias, ano 18, n. 41, 2016, p. 320-353.

MACHADO DA SILVA, L. A. Violência urbana, segurança pública e favelas – o caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH, v. 23, p. 283-300, 2010.

MAIA, B. Sujeitos de estado: Aprendizado e tradição de conhecimento na preparação de concursos públicos da burocracia fiscal. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.

MARCUS, G. E. Ethnography in/of the World System. The emergence of multi-sited ethnography. Annual Review of Anthropology, n. 24, 1995, p. 95-117.

MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R.; CONSTANTINO, P. (Orgs.). Missão prevenir e proteger: condições de vida, trabalho e saúde dos policiais militares do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.

MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Cristoph; TEXEIRA, Celso Pinheiro; NERI, Natasha Elbas. Quando a polícia mata: homicídios por “autos de resistência” no Rio de Janeiro (2001-2011). Rio de Janeiro: NECVU, BOOKLINK, 2013.

MONET, J. C. Polícias e Sociedades na Europa. São Paulo: Edusp, 2006.

MOSCOVICI, S. Notes towards a description of Social Representations. European Journal of Social Psychology, v. 18, 1988, p. 211-250.

MOSCOVICI, S. A história e a atualidade das representações sociais. In: MOSCOVICI, S. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis: Vozes, 2003, p. 167-214.

MUNIZ, J. O. Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser: cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 1999.

OLIVEIRA, M. Representação social e simbolismo: os novos rumos da imaginação na sociologia brasileira. Revista de ciências humanas. Curitiba: Editora da UFPR, n.7/8, 1999, p.173-193.

ORTNER, S. Poder e projetos: reflexões sobre a agência. In: ORTNER, S. Conferências e diálogos: saberes e práticas antropológicas. 25a Reunião Brasileira de Antropologia, Goiânia, 2006. Blumenau: Nova Letra, 2007, p. 45-80.

PINHEIRO, P. S. Autoritarismo e transição. Revista USP, n. 9, 1991, p. 45-56.

PIRES, L.; ALBERNAZ, E. A teoria na prática é outra coisa: formas escolarizadas e não escolarizadas na construção da identidade policial. Mimeo, 2019.

PONCIONI, P. Tornar-se Policial: a construção da identidade profissional policial no estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

PONCIONI, P. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do Estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, v. 20, n. 3, 2005, p. 585-610.

PONCIONI, P. Políticas Públicas para a educação policial no Brasil: propostas e realizações. Estudos Sociológicos, v.17, n. 33, p. 315-331, 2012.

RADCLIFFE-BROWN, A. R. Estrutura e função na sociedade primitiva. Petrópolis: Vozes, 1973.

RAMOS, S. Violência e polícia: três décadas de políticas de segurança no Rio de Janeiro. Boletim Segurança e Cidadania, n. 21, mar. 2016.

REINER, R. A Política da Polícia. São Paulo: Edusp, 2004.

REUSS-IANNI, E.; IANNI, F. Street Cops and Management Cops: The two Cultures of Policing. In: PUNCH, M. (Org.). Control in the police organization. Cambridge: MIT Press, 1983, p. 251-274.

RICCIO, Vicente; BASILIO, Marcio Pereira. As diretrizes curriculares da secretaria nacional de segurança pública (SENASP) para a formação policial: a polícia militar do Rio de Janeiro e a sua adequação às ações federais. Guatemala. XI congreso internacional del CLAD sobre la reforma del Estado y de la administración pública, 2006.

RODRIGUES, E. O. Necropolítica: uma pequena ressalva crítica à luz das lógicas do “arrego”. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v.14, n.1, 2021, p.189-218.

RODRIGUES, E. O. O problema da escala: diálogos entre antropologia e geografia no Subúrbio Carioca. Anais do VIII Seminário Internacional do Ineac. 7-18 jun. 2021a [remoto], (no prelo).

RODRIGUES, E. O. Feitiços da rua: os diferentes tempos dos ilegalismos e seus usos a partir da descrição de um “esquema” de transporte complementar no subúrbio carioca. Revista Antropolítica, n. 53, 2021b.

RODRIGUES, E. O. “E o fuzil, tu vende pra quem?”: Os diferentes significados da corrupção entre candidatos à carreira de policial militar no Rio de Janeiro. Revista De Antropologia, 65(3), 2022.

SÁ, L. D. Os Filhos do Estado. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

SANSONE, L. Fugindo para a Força: Cultura Corporativista e “Cor” na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Estudos Afro-Asiáticos, ano 24, n. 3, 2002, p. 513-532.

SHEARING, C. Subterranean Processes in the Maintenance of Power: An Examination of the Mechanisms Coordinating Police Action. Canadian Review of Sociology, v. 18, n. 3, 1981, p. 283-298.

SILVA, G. B. “Quantos ainda vão morrer eu não sei”: o regime do arbítrio, curtição, morte e a vida em um lugar chamado de favela. Tese (Doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.

SILVA, J. Controle da Criminalidade e Segurança Pública na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

SILVA, R. R. Entre a caserna e a rua: o dilema do “Pato”. Uma análise antropológica da instituição policial militar a partir da Academia de Polícia Militar D. João VI. Niterói: Editora da UFF, 2011.

SOARES, L. E. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.

SOARES, L. E.; SENTO-SÉ, J. T. Estado e segurança pública no Rio de Janeiro: dilemas de um aprendizado difícil. In: MUSUMECI, L. (Coord.). Segurança Pública no Rio de Janeiro: Políticas, instituições e inovações. Relatório final do projeto “Reforma do Estado e proteção social: Os setores de saúde e segurança no Rio de Janeiro”, subprojeto Segurança pública. Rio de Janeiro: Instituto de Economia da UFRJ, jan. 2000, p. 1-30.

SOARES, M. B.; MUSUMECI, L. Mulheres policiais: presença feminina na Polícia Militar do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

STORANI, P. Vitória sobre a morte: a glória prometida. O “rito de passagem” na construção da identidade dos operações especiais do BOPE/PMERJ. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2006.

STRATHERN, M. O conceito de sociedade está teoricamente obsoleto?. In: STRATHERN, M. O efeito etnográfico e outros ensaios. Coleção Argonautas. São Paulo: Ubu Editora, 2017, p. 191-200.

TURNER, V. Dramas sociais e metáforas rituais. TURNER, V. In: Dramas, campos e metáforas: ação simbólica na sociedade humana. Tradução de Fabiano de Morais. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2008, p. 19-54.

TURNER, V. O processo ritual: estrutura e antiestrutura. Petrópolis: Vozes, 2013.

VAN GENNEP, A. Os ritos de passagem. Petrópolis: Vozes, 1978.

WADDINGTON, P. A. J. Police (Canteen) sub-culture: an appreciation. The British Journal of Criminology, v. 39, n. 2, 1999, p. 287-309.

WEBER, M. Economia e Sociedade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

ZACHARIAS, J. J. M. Tipos psicológicos Junguianos e escolha profissional: uma investigação com policiais militares da Cidade de São Paulo. São Paulo: Vetor, 1995.

ZAVERUCHA, J. A Constituição brasileira de 1988 e seu legado autoritário: formalizando a democracia, mas retirando sua essência. In: ZAVERUCHA, J. Democracia e instituições políticas brasileiras no final do século XX. Recife: Bagaço, 1998, p. 113-147.

Publicado

14-02-2023

Como Citar

DE OLIVEIRA RODRIGUES, Eduardo. Seriam os futuros policiais militares sujeitos liminares? Uma crítica à abordagem processualista nos estudos sobre formação e identidade policial. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 124–145, 2023. DOI: 10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1484. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1484. Acesso em: 23 abr. 2024.