Escorregadios e aderentes
trajetórias de pessoas incriminadas por tráfico e sua classificação no sistema de justiça criminal
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1288Palavras-chave:
Etnografia – Práticas Judiciais – Representações Sociais – Método contrastivoResumo
O objetivo deste artigo é contribuir para os estudos de antropologia jurídica a partir de uma discussão sobre processos de incriminação de pessoas que participam de redes de comércio clandestino de drogas, e que por isso são enquadrados na lei como “traficantes”. Para estudarmos esse fenômeno, utilizamos duas categorias: “escorregadios” e “aderentes” (em relação ao sistema de justiça criminal). Nossa estratégia de trabalho consistiu em uma combinação de métodos que incluiu: 1) leitura de processos envolvendo “tráfico drogas” (comuns e internacionais); 2) etnografias realizadas no âmbito dos tribunais no Rio de Janeiro; e 3) interlocução com advogados que atuam nesta área, incluindo a realização de entrevistas gravadas.
Downloads
Referências
BALBI, F. A. De leales, desleales y traidores. Valor moral y concepción de política en el peronismo. Buenos Aires: Antropofagia, 2007.
BATISTA, V. M. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2003.
BECKER, H. S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
BOITEUX, L. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o primeiro impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
BOITEUX, L.; CASTILHO, E. W. V.; VARGAS; B.; BATISTA, V. O.; PRADO, G. L. M.; JAPIASSU, C. E. A. Tráfico de Drogas e Constituição. Brasília-DF: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – SAL, 2009.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
BRASIL. Código de Processo Penal. decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei nº 11.343/2006, 23 agosto de 2006. Publicada no DOU de 24, ago., 2006.
DALLA, A. As representações sobre o traficante de drogas em julgamentos na cidade do Rio de Janeiro (2003 – 2016). 2016. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2016.
EILBAUM, L. "O bairro fala": conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. São Paulo: Editora Hucitec, 2012.
FASSIN, D. Humanitarianism as a Politics of Life. Public Culture, v. 19, n. 3, p. 499-520, 2007.
GEERTZ, C. O Saber local: fatos e leis uma perspectiva comparativa. In: GEERTZ, C. O Saber Local. Petrópolis: Editora Vozes, 2003.
GLUCKMAN, M. O material etnográfico na antropologia social inglesa. In: ZALUAR, A. (Ed.). Desvendando Máscaras Sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975, p. 63-76.
GRILLO, C. Fazendo o doze na pista: um estudo de caso do mercado ilegal de drogas na classe média. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
GUEDES, S. L. Jogo de Corpo: um estudo da construção social de trabalhadores. Niterói: EDUFFM, 1997.
KANT DE LIMA, R. Direitos Civis e Direitos Humanos: uma tradição jurídica pré-republicana?. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 49-59, 2004.
LENOIR, R. Objeto Sociológico e Problema Social. In: CHAMPAGNE, P.; LENOIR, R.; MERLLIÉ, D.; PINTO, L.; TEIXEIRA, G. J. de F. Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis: Vozes, 1998.
MEDEIROS, F. “Linhas de investigação”: uma etnografia das técnicas e moralidades sobre “homicídios” na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2016. Tese (Doutorado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2016.
MISSE, M. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 15-27, 2011.
MISSE, M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, n. 79, p. 15-38, 2010.
MISSE, M. Crime e Violência no Brasil Contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
NUÑEZ, I. S. “Se fosse a Madonna não seria tudo isso!”: um julgamento “evento” no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. In: KANT DE LIMA, R.; EILBAUM, L.; MEDEIROS, F. (Orgs.). “Casos de repercussão”: perspectivas antropológicas sobre rotinas burocráticas e moralidades. Rio de Janeiro: Editora Confluências, 2017, p. 25-34.
NUÑEZ, Izabel Saenger. Aqui nós somos uma família: brigas e acordos no Tribunal do Júri. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.
OBERLING, A. Maconheiro, dependente, viciado ou traficante? Representações e práticas da Polícia Militar sobre o consumo e o comércio de drogas na cidade do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.
SANTOS, W. G. dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Campos, 1979.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.