Racismo estrutural e filtragem racial na abordagem policial a adolescentes acusados de ato infracional na cidade de Campinas/SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1346

Palavras-chave:

Violência policial, Adolescentes, Racismo, Campinas

Resumo

Inserido no campo de estudos sobre raça e justiça criminal, o presente artigo tem como intuito compreender os mecanismos de filtragem racial em abordagens e apreensões violentas cometidas por policiais contra adolescentes acusados de ato infracional em Campinas/SP. Através de uma abordagem que perpassa pela percepção histórica sobre racismo e sistema de justiça criminal e a partir daí cruza a noção de juventude com os conceitos de raça, punição, classificação racial, registros policiais e desigualdades, serão articuladas as ideias de filtragem racial e racismo estrutural, através da exposição de um banco de dados sobre as variáveis raciais, de gênero, de escolaridade e socioespacialidade dos atores envolvidos nas abordagens, os meios e os tipos de violência atribuída aos policiais e os atos infracionais pelos quais os adolescentes foram acusados. Tal pesquisa foi feita baseada em dados coletados junto a procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, abertos contra policiais com acusação de abuso de força.

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Biografia do Autor

Luana Barbosa da Silva, Unicamp

Mestranda em Ciência Política pelo PPGCP/Unicamp e Coordenadora do Programa Rumo Certo na SEAP-MA. Pesquisa polícias, juventude e racismo. Cientista social, cientista política e pedagoga. Membra do PolCrim (Laboratório de Estudos de Política e Criminologia) e do Bitita (Núcleo de Estudos Carolina Maria de Jesus).

Referências

ADORNO, S. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos CEBRAP, n. 43, p. 45-63, 1995.

ALMEIDA, F. A interpretação na Ciência Política. In: DURÃO, S.; FRANÇA, I. L. (Org.) Pensar como método. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens, 2018, p. 61-86.

ALMEIDA, S. Racismo Estrutural. Coletânea: Feminismos Plurais. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

AZEVEDO, R. G. de; DUTRA, L. C. de M.; BELUSSO JÚNIOR, O. A. Controle social, punição e racismo: os casos encaminhados ao centro de referências em Direitos Humanos da DPE/RS. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 26, v. 148, p. 549-577, 2018.

BACELAR, J. P. D. A responsabilização internacional do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo crime de genocídio contra a população negra brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 26, v. 139, 2018.

BARROS, G. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 2, n. 1, p. 135-155, jul./ago. 2008.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990a.

COSTA, A. T. M.; LIMA, R. S. Estatísticas oficiais, violência e crime no Brasil. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 84, v. 2, p. 81-106, 2017.

DAVENPORT, L. The Fluidity of Racial Classifications. Annual Review of Political Science, v. 23, p. 221-240, 2020.

DOMENICI, T.; BARCELOS, I. Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo. Agência Pública, 6 maio 2019.

DUARTE, E. C. P. Criminologia e racismo: introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.

FLORA, D. J. S. In dubio contra reum: Autos de resistência e a justiça penal de exceção. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo, 2017.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. São Paulo, 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário. 2017.

LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E CRIMINOLOGIA. Projeto de pesquisa: Violência policial contra adolescentes acusados de prática de ato infracional na cidade de Campinas. Relatório Final – Versão revista e atualizada com dados complementares. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2021.

LIMA, R. S. A produção da opacidade: Estatísticas criminais e segurança pública no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, n. 80, Dossiê Segurança Pública, p. 65-69, mar. 2008.

LIMA, Renato Sérgio de; SINHORETTO, Jacqueline; BUENO, Samira. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Soc. estado., Brasília , v. 30, n. 1, p. 123-144, Apr. 2015.

OSÓRIO, R. G. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Texto para Discussão Nº 996. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nov. 2003. ISSN 1415-4765. 2003.

RIOS, F.; GATO, M.; SOTERO, E. Classe, cor, raça e racialização na agenda das ciências sociais: Entrevista com Antonio Sérgio Guimarães. Plural – Revista de Ciências Sociais, v. 23, n.1, p.75-95, 2016.

SANTANA, B. S. A estigmatização do negro como delinquente e o sistema carcerário brasileiro. Revista Liberdades, n. 27, p. 230-243, jan./jun. 2019.

SCHLITTLER, M.; SILVESTRE, G.; SINHORETTO, J. A produção da desigualdade racial na Segurança Pública de São Paulo. ANAIS... 29ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 3 e 6 de agosto de 2014. Natal/RN, 2014.

SINHORETTO, J.; LIMA, R. Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime. Contemporânea, Dossiê Violência, Crime e Teoria Social, v. 5, n. 1, p. 119-141, jan./jul. 2015.

SINHORETTO, J.; BATITUCCI, E.; MOTA, F. R.; SCHLITTLER, M. C.; SILVESTRE, G.; MORAIS, D. S.; SOUZA, L. G.; SOUSA, R. R.; SILVA, S. S.; OVALLE, L. A.; RAMOS, P. C.; ALMEIDA, F. B.; MACIEL, W. C. A filtragem racial na seleção policial dos suspeitos: segurança pública e relações raciais. Segurança Pública e Direitos Humanos: Temas Transversais. Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 5. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2014, p. 121-160.

SOARES, L. E. Segurança pública: presente e futuro. Estudos Avançados, v. 20, n. 56, p. 91-106, 2006.

VINUTO, J.; ALVAREZ, M. C. Adolescentes em conflito com a lei: pastas e prontuários do “Complexo do Tatuapé” (São Paulo/SP, 1990-2006). Revista Brasileira de Adolescência e Conflitualidade, v. 1, n. 1, p. XI-XXXII, 2009.

Publicado

26-09-2022

Como Citar

BARBOSA DA SILVA, Luana. Racismo estrutural e filtragem racial na abordagem policial a adolescentes acusados de ato infracional na cidade de Campinas/SP. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 152–179, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1346. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1346. Acesso em: 19 nov. 2024.