A mulher sofre em dobro

a violência doméstica no Brasil contra as mulheres e a repercussão do isolamento social decorrente da pandemia da covid-19 no aumento dos índices de tal violência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1410

Palavras-chave:

COVID-19, Isolamento social, Violência Doméstica, Violência contra a mulher

Resumo

Este artigo objetiva verificar os impactos trazidos pela pandemia da Covid-19 nos casos de violência doméstica contra as mulheres. Para isto, foi utilizada pesquisa bibliográfica, possuindo este artigo caráter essencialmente teórico. Divide-se a pesquisa em: definição de violência; definição institucional da violência doméstica e suas modalidades legais; fatores que a impulsionam e, por fim, a análise da relação entre o isolamento social e o aumento dos índices de tal violência, bem como meios de combatê-la. Concluiu-se que o isolamento social durante a pandemia passou a impactar diretamente em tal forma de violência, e que o combate pode se dar através de: repressão aos agressores mediante investimento em segurança pública; cooperação entre os particulares; fomento a campanhas de denúncia; aprimoramento de locais de apoio às vítimas na pandemia; bem como na realização de acréscimos pontuais a instrumentos de combate já consolidados, como a Lei Maria da Penha.

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Biografia do Autor

José Augusto Simões Pontes, CESUPA

Granduando em direito no 10º semestre pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA).

 

Thiago Alves Feio, CESUPA

Doutorando em Direito na UFPA. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo CESUPA (2018). MBA em Direito e Processo do Trabalho (FGV). MBA em Gestão Empresarial (FGV). Graduação em Direito e Engenharia da Computação. Professor de Direito Administrativo I e II; Direito Constitucional I e II; e Teoria Geral do Direito Civil no CESUPA.

 

Pedro Rafael Fernandes Moura, CESUPA

Graduando em Direito, atualmente cursando o 10° semestre pelo CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará.

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Publicado

26-09-2022

Como Citar

PONTES, José Augusto Simões; FEIO, Thiago Alves; FERNANDES MOURA, Pedro Rafael. A mulher sofre em dobro: a violência doméstica no Brasil contra as mulheres e a repercussão do isolamento social decorrente da pandemia da covid-19 no aumento dos índices de tal violência. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 10–31, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1410. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1410. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

Seção

COVID-19 e Segurança Pública no Brasil