"Aluno, ides comandar; aprendei a obedecer”. O magistério das Ciências Sociais e a formação policial
uma análise sobre a Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS) entre 1999 e 2020.
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n1.1518Palavras-chave:
Ensino policial, Sociologia, Formação policialResumo
O presente artigo visa compreender como a disciplina relacionada às Ciências Sociais foi organizada entre os anos de 2000 a 2020 na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul para os cursos de formação de policiais civis. O problema central estuda como foi desenvolvida a disciplina ligada às Ciências Sociais no período supracitado, incluindo conteúdo programático, escolha de docentes e carga horária respectiva de cada curso. Para atingir tal desiderato, utilizou-se documentação referente à seleção de docentes, critérios de escolha e como se desenvolveu a abordagem dos temas docentes e seus critérios de admissão. Concluiu-se que houve uma significativa mudança na forma de seleção dos professores no que tange à criação de critérios mais transparentes para contratação. No entanto, houve uma redução significativa na carga horária dos cursos, com consequente redução na qualidade de abordagem dos temas propostos. Atualmente, não há uma disciplina própria exclusiva vinculada às Ciências Sociais, mas, sim, uma disciplina abordando o tema junto à Psicologia.
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Referências
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Divisão de Ensino da ACADEPOL. Sociologia da Violência e da Criminalidade. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 9 mai. 2006.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Divisão de Ensino da ACADEPOL. Curso de formação de Escrivão. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 19 jan. 2007.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Divisão de Ensino da ACADEPOL. Docência na ACADEPOL. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 22 set. 2009.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Divisão de Ensino da ACADEPOL. ATA DE REUNIÃO DE COORDENADORES_FAVOR CONFIRMAR RECEBIMENTO. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 7 ago. 2010.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Divisão de Ensino da ACADEPOL. Reunião em 26/10. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 26 out. 2012a.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Coordenadora da disciplina Questões Sociológicas: Violência e Vulnerabilidade. Caderno de textos. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 30 out. 2012b.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Coordenador da disciplina Questões Sociológicas: Violência e Vulnerabilidade. Retomada do projeto da Sociologia. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 2 jan. 2014a.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Academia de Polícia Civil. Coordenadora da disciplina de Questões Sociológicas: Violência e Vulnerabilidade. Resposta à solicitação. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 23 abr. 2014b.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Divisão de Ensino da ACADEPOL. Sol. de informação. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 23 out. 2021.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Divisão de Recrutamento e Seleção. Edital No 24/2018. Processo de Seleção Interna para Docência em Cursos de Formação Profissional – Área Jurídica. Rio Grande do Sul, 2018.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Divisão de Recrutamento e Seleção. Edital de Seleção Interna No 06/2020. Processo de Seleção Interna para Docência em Cursos de Formação Profissional – Área Jurídica. Rio Grande do Sul, 2020.
ACADEPOL/RS – ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Página inicial.
AZEVEDO, R. G.; NASCIMENTO, A. A. Desafios da reforma das polícias no Brasil: permanência autoritária e perspectivas de mudança. Civitas, v. 16, p. 653-674, 2016.
AZEVEDO, R. G.; SPANIOL, M.I. Formação profissional na segurança pública do RS: análise a partir dos seus cursos, suas escolas e academias de polícia. Revista Brasileira de Segurança Pública, edição especial, p.68-91, 2022.
BARBOSA, A. L. J. O excesso policial e o excesso de polícia: a incompatibilidade entre o sistema atual de atuação policial e o Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2020.
BITTNER, E. Aspectos do trabalho policial. São Paulo: Edusp. 2002.
COSTA, A. T. M. Entre a Lei e a Ordem. São Paulo: Editora FGV, 2004.
FBSP – FORÚM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Mapeamento de modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. São Paulo: FBSP, 2013.
FRANÇA, F. G. Segurança Pública e a formação militar: os Direitos Humanos como estratégia de controle institucional. Estudos de Sociologia, v. 17, n. 33, p. 447-469, 2012.
GRIZA, A. Apostila QSVV atualizada. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 9 jan. 2013.
HAGEN, A. M. M. O trabalho policial: estudo da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. São Paulo: IBBCRIM, 2006a. (Monografia n. 39).
HAGEN, A. M. M. Reunião 17 maio 2006. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 17 mai. 2006b.
HAGEN, A. M. M. Cursos “Uso da Força”. (mensagem pessoal. Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 23 mai. 2006c.
HAGEN, A. M. M. Reunião Sociologia da Violência. (mensagem pessoal). Mensagem recebida por AUTOR DO TEXTO em: 31 mai. 2006d.
LARINI, B. P. A formação profissional de policiais de Polícia Judiciária: estudo dos currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Cidadã) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
LIMA, R. K. Direitos Civis, Estado de Direito e “cultura policial”: a formação policial em questão. Campo Minado, n. 1, p. 95-113, 2021.
LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. (Orgs.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2014, v. 1.
MONJARDET, D. O que faz a Polícia. São Paulo: Edusp, 2002.
MARIMON, S. B. Policiando a Polícia: A Corregedoria-Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Sul (1999-
. São Paulo: IBCCRIM, 2009. (Monografia n. 49).
NASCIMENTO, A. A. Quando um homem da lei se torna um sem-lei: os caminhos da corrupção policial. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
PEREIRA, L. U. Quem policia a polícia? Breves considerações sobre a atuação policial no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 1, n. 2, p. 83-97, jul./dez. 2014.
PONCIONI, P. O modelo policial profissional e a formação do futuro policial nas academias de polícia do estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, v. 20, n. 3, p. 585-610, set./dez. 2005.
PONCIONI, P. Formação profissional do policial no Brasil: obstáculo ou acelerador na reforma da gestão da segurança pública e das práticas policiais?. In: SLAKMON, C.; MACHADO, M. R.; BOTTINI, P. C. (Orgs.). Novas direções na governança da Justiça e da Segurança. Brasília: Ministério da Justiça, 2006, p. 807-836.
PONCIONI, P. Formação profissional de policiais no Brasil: discursos e práticas para a efetivação da segurança pública cidadã. In: NEVES, P. S. C. Educação e cidadania: questões contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009, p. 206-222.
PONCIONI, P. A gestão das políticas públicas para a “educação policial” no Brasil: discursos e práticas. In: MELLO, K. S. S.; MOTA, F. R.; SINHORETTO, J. Sensibilidades jurídicas e sentidos de Justiça na contemporaneidade: interlocução entre antropologia e direito. Niterói: Editora da UFF, 2013, p. 233-246.
PONCIONI, P. A questão da legitimidade policial na democracia – a educação policial em foco. Anais do 20o Congresso Brasileiro de Sociologia. Sociedade, Estado e Natureza. Belém, 2021.
REINER, R. A política da Polícia. São Paulo: Edusp, 2004.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei No 11, de 4 de janeiro de 1896. Organização policial do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: A Federação, 1922.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto No 6.880, de 7 de dezembro de 1937. Organiza a Polícia de Carreira do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Imprensa Oficial, 1938.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto No 7.601, de 5 de dezembro de 1938. Dá nova organização à Polícia de Carreira de Estado. Porto Alegre: Imprensa Oficial, 1939.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei No 2.027, de 12 de janeiro de 1953. Reorganiza a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Porto Alegre/RS: Imprensa Oficial, 1953.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei No 3.013, de 10 de dezembro de 1956. Regula o ingresso e a promoção nas diversas carreiras do Departamento de Polícia Civil e dá outras providências. Porto Alegre/RS: Imprensa Oficial, 1957a.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto No 7.657, de 19 de fevereiro de 1957. Aprova o Regulamento da Escola de Polícia. Porto Alegre/RS: Imprensa Oficial, 1957b.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei No 5.600, de 8 de janeiro de 1968. Consolida a Legislação que regula o ingresso nas carreiras e nos quadros especializados da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências. Rio Grande do Sul: Diário Oficial do Estado, 9/1/1968.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei No 7.059, de 31 de dezembro de 1976. Altera o Estatuto dos Servidores da Polícia Civil, e complementa a legislação referente à Escola de Polícia. Porto Alegre/RS, 1976.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei No 8.835, de 22 de fevereiro de 1989. Regula o ingresso de servidores na Polícia Civil do Estado e dá outras providências. Porto Alegre/RS, 1989.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto No 37.489, de 10 de junho de 1997. Aprova o Regulamento da Academia de Polícia Civil. Porto Alegre/RS, 1997.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei No 12.350, de 26 de outubro de 2005. Dispõe sobre o ingresso na carreira de Delegado de Polícia, nas carreiras de Inspetor e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. Porto Alegre/RS, 2005.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Decreto No 53.091, de 23 de junho de 2016. Aprova o Regulamento da Academia de Polícia Civil. Rio Grande do Sul: Diário Oficial do Estado, n. 119, de 24/6/2016.
RIO GRANDE DO SUL. Gabinete da Casa Civil. Resposta à Demanda n. 000.031.903.( mensagem pessoal). Mensagem recebida pelo AUTOR DO TEXTO em: 3 mar. 2022.
PCRS – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Academia de Polícia Civil. Livro de lembranças da ACADEPOL 83 anos. Porto Alegre: Acadepol, 2020.
SENASP – SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Matriz Curricular Nacional. Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública. Versão Modificada e Ampliada. Brasília: Ministério da Justiça; Senasp; Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública; Coord. Geral de Ensino, 2014.
SENASP – SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Matriz curricular nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. Brasília: Ministério da Justiça; Senasp, 2014.
SILVA, C. ACISP passa oficialmente a sediar escolas de formação da PC, IGP e Susepe. SSP/RS, Comunicação, Notícias, 22 set. 2017.
SSP/RS – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Aulas na Academia de Polícia iniciam-se em seis de junho. SSP/RS, Comunicação, Notícias, 14 maio 2003.
RODRIGUES, C. G. Educação policial e segurança cidadã: análise da inserção da Matriz Curricular Nacional na Brigada Militar/RS e na forma de policial em democracia. Dissertação (Mestrado em Segurança Cidadã) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
ROMÃO, A. Sociologia na Academia Militar: de uma história improvável aos desafios atuais. Configurações, v. 28, p. 11-26, 2021.
SANTOS, S. S. O real em confronto com o ideal: a formação dos policiais militares em Alagoas. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2013.
SPANIOL, M.; RODRIGUES, C. Formação policial contemporânea: avanços e desafios da segurança pública para aliar saberes, práticas e atuação na democracia. Anais do 9o Congresso Internacional de Ciências Criminais. Sistema Penal e Violência. PUC/RS: Porto Alegre/RS, 2018.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Marchas, regressos e contrapassos na educação policial. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violências e conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009, p. 101-114.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; MADEIRA, L. M. Segurança Cidadã. Porto Alegre: Rede Escola de Governo; Tomo Editorial, 2014, p. 19-40.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Ambivalências do ensino policial: educar ou treinar? Um estudo em sociologia da conflitualidade. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violência, polícia, justiça e punição. São Paulo: Alameda, 2019, p. 229-300.
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