NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UMA CAPITAL DA REGIÃO AMAZÔNICA
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2043Palavras-chave:
Exposição à violência, Amazônia, Registro de ocorrência, Criança e adolescenteResumo
O presente estudo apresenta a caracterização de casos de violência contra crianças e adolescentes ocorridos em uma capital da Região Amazônica, a fim de dar visibilidade às características e formas que a violência ocorre, contribuindo para o fortalecimento do combate à violência sofrida por crianças e adolescentes. O estudo apresenta a caracterização dos casos de violência contra crianças e adolescentes notificados em Belém, capital amazônica localizada no estado do Pará-Brasil, ocorridos entre o período de 2009 a 2018. Trata-se de uma pesquisa documental, do tipo descritiva e de abordagem quantitativa, em que foram analisados dados secundários dos casos de violência registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Nesse período, mais da metade das notificações foi registrada na capital Belém. Entre os tipos de violência, registrou-se que a violência sexual contra crianças e adolescentes é predominante em relação aos outros tipos de violência analisados. A maior parte é de violência contra crianças, considerando a faixa etária de zero a 18 anos de idade, sendo que, entre as crianças, a faixa etária de 8 a 11 anos concentra a maior parte das vítimas. No caso de adolescentes, a faixa etária de 12 a 15 anos predomina, inclusive quando se observa a faixa etária total de crianças e adolescentes. A maioria das vítimas é do sexo feminino (80%), o local de ocorrência da violência é na própria residência das vítimas (76,7%), e o autor da violência é na maioria do sexo masculino (82,3%). Os resultados deste estudo podem contribuir para o aprimoramento de pesquisas mais detalhadas, a fim de analisar os fatores que determinam a ocorrência da violência contra crianças e adolescentes, como: o gênero do autor e da vítima, a questão socioeconômica, a relação familiar entre o agressor e a vítima, entre outros fatores. De forma geral, este estudo permite a visibilidade e o dimensionando das características das diversas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e contribui para o estabelecimento de medidas de proteção e assistência para esses sujeitos.
Downloads
Referências
ASSIS, Simone Gonçalves de; AVANCI, Joviana Quintes; PESCE, Renata Pires; PIRES, Thiago de Oliveira; GOMES, Daniela Lopes. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 9, p. 2305-2317, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000900012
BRASIL. Congresso Nacional. Lei No 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasil: Diário Oficial da União, ano 128, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.968, de 25 de outubro de 2001. Dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de-maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde. Brasil: Diário Oficial da União, seção 1, p. 86, 26 out. 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria No 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional e estabelece fluxos, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais de saúde. Brasil: Diário Oficial da União, n. 18, seção 1, p. 37, 26 jan. 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epistemológico, v. 49, n. 27, jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000200010
BRITO, Ana Maria; ZANETTA, Dirce Maria; MENDONÇA, Rita de Cássia; BARISON, Sueli; ANDRADE, Valdete. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: estudo de um programa de intervenção. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p.143-149, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000100021
BUSSAB, Wilton; MORETTIN, Pedro. Estatística Básica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
CAVALCANTI, Maria de Lourdes Tavares. Rede de serviços do SUS e de atendimento a vítimas de violências e acidentes. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira (Orgs.). Análise diagnóstica da política nacional de saúde para redução de acidentes e violências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007, p. 109-138. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415412.0008
CEZAR, Pâmela Kurtz; ARPINI, Dorian Mônica; GOETZ, Everley Rosane. Registros de notificação compulsória de violência envolvendo crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 37, n. 2, p.432-445, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703001942015
DESLANDES, Suely Ferreira; MENDES, Corina Helena Figueira; LIMA, Jeanne de Souza; CAMPOS, Daniela de Souza. Indicadores das ações municipais para a notificação e o registro de casos de violência intrafamiliar e exploração sexual de crianças e adolescentes. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 8, p. 163-164, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000800018
DUARTE, José Cantón; ARBOLEDA, María Rosario Cortés. Malos tratos y abuso sexual infantil. Madrid: Siglo XXI de España, 1997.
FARAJ, Suane Pastoriza; SIQUEIRA, Aline Cardoso; ARPINI, Dorian Mônica. Rede de proteção: o olhar de profissionais do sistema de garantia de direitos. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 24, n. 2, p. 727-741, jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2016.2-18
FREDRICKSON, Renee. Trauma-Informed care for infant and early childhood abuse. Journal of Aggression, Maltreatment & Trauma, v. 28, n. 4, p. 389-406, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/10926771.2019.1601143
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Romeu; JUNQUEIRA, Maria de Fátima Pinheiro da Silva; SILVA, Cristiani de Oliveira; JUNGER, Washington Leite. A abordagem dos maus-tratos contra a criança e o adolescente em uma unidade pública de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 275-283, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232002000200008
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico Brasileiro de 2022. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 20 jun. 2023.
MALTA, Deborah Carvalho; MASCARENHAS, Márcio Dênis Medeiros; SILVA, Marta Maria Alves da; MACÁRIO, Eduardo Marques. Perfil dos atendimentos de emergência por acidentes envolvendo crianças menores de dez anos – Brasil, 2006 a 2007. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 5, p. 1669-1679, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000500008
MARQUES, Heloísa Maria de Vivo; AMPARO, Deise Matos do; FALEIROS, Vicente de Paula. O vínculo transgeracional e o teste de Rorschach de um abusador sexual incestuoso. In: Penso, Maria Aparecida; Costa, Liana Fortunato (Orgs.). A transmissão geracional em diferentes contextos: da pesquisa à intervenção. São Paulo: Summus, 2008, p. 199-223.
MOREIRA, Gracyelle Alves; VASCONCELOS, Aline Araújo; MARQUES, Lívia de Andrade; VIEIRA, Luiza Jane. Instrumentação e conhecimento dos profissionais da equipe saúde da família sobre a notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 223-230, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-05822013000200014
NJAINE, Kathie; ASSIS, Simone Gonçalves de; CONSTANTINO, Patricia (Orgs.). Impactos da Violência na Saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007, 418 p. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415887
PELISOLI, Cátula; PIRES, Jarbas Pitaguary Machado; ALMEIDA, Maria Eliete de; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 18, n. 1, p.85-97, 2010.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SANTOS, Samara Silva dos; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Revelação do abuso sexual infantil: reações maternas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 25, n. 1, p. 85-92, jan./mar. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722009000100010
SOUZA, Camila dos Santos; COSTA, Maria Conceição Oliveira; ASSIS, Simone Gonçalves de; MUSSE, Jamilly de Oliveira; NASCIMENTO SOBRINHO, Carlito; AMARAL, Magali Teresópolis Reis. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA e a notificação da violência infanto-juvenil, no Sistema Único de Saúde/SUS de Feira de Santana-Bahia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 773-784, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.18432013
VELOSO, Milene Maria Xavier; MAGALHÃES, Celina Maria Colino; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco; CABRAL, Isabel Rosa; GOMES, Maisa Moreira. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Universidade Federal do Pará. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 5, p. 1263-1272, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000500011
VIEIRA, Alexandre Rezende. Abuso infantil. Jornal Brasileiro de Odontopediatria e Odontologia do Bebê, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 57-61, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Segurança Pública

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.