NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UMA CAPITAL DA REGIÃO AMAZÔNICA

Resumo

O presente estudo apresenta a caracterização de casos de violência contra crianças e adolescentes ocorridos em uma capital da Região Amazônica, a fim de dar visibilidade às características e formas que a violência ocorre, contribuindo para o fortalecimento do combate à violência sofrida por crianças e adolescentes. O estudo apresenta a caracterização dos casos de violência contra crianças e adolescentes notificados em Belém, capital amazônica localizada no estado do Pará-Brasil, ocorridos entre o período de 2009 a 2018. Trata-se de uma pesquisa documental, do tipo descritiva e de abordagem quantitativa, em que foram analisados dados secundários dos casos de violência registrados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Nesse período, mais da metade das notificações foi registrada na capital Belém. Entre os tipos de violência, registrou-se que a violência sexual contra crianças e adolescentes é predominante em relação aos outros tipos de violência analisados. A maior parte é de violência contra crianças, considerando a faixa etária de zero a 18 anos de idade, sendo que, entre as crianças, a faixa etária de 8 a 11 anos concentra a maior parte das vítimas. No caso de adolescentes, a faixa etária de 12 a 15 anos predomina, inclusive quando se observa a faixa etária total de crianças e adolescentes. A maioria das vítimas é do sexo feminino (80%), o local de ocorrência da violência é na própria residência das vítimas (76,7%), e o autor da violência é na maioria do sexo masculino (82,3%). Os resultados deste estudo podem contribuir para o aprimoramento de pesquisas mais detalhadas, a fim de analisar os fatores que determinam a ocorrência da violência contra crianças e adolescentes, como: o gênero do autor e da vítima, a questão socioeconômica, a relação familiar entre o agressor e a vítima, entre outros fatores. De forma geral, este estudo permite a visibilidade e o dimensionando das características das diversas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e contribui para o estabelecimento de medidas de proteção e assistência para esses sujeitos.