NOTIFICACIÓN DE CASOS DE VIOLENCIA CONTRA NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES EN UNA CAPITAL DE LA REGIÓN AMAZÓNICA
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2043Palabras clave:
Exposición a la violencia, Amazônia, Registro de incidentes, Niño y adolescenteResumen
El presente estudio presenta la caracterización de casos de violencia contra niños y adolescentes ocurridos en una capital de la región amazónica, con el fin de dar visibilidad a las características y formas en que se produce la violencia, contribuyendo al fortalecimiento de la lucha contra la violencia que sufren los niños y adolescentes. El estudio presenta la caracterización de los casos de violencia contra niños y adolescentes notificados en Belém, capital amazónica ubicada en el estado de Pará (Brasil), ocurridos entre 2009 y 2018. Se trata de una investigación documental, de tipo descriptivo y con un enfoque cuantitativo, en la que se analizaron datos secundarios de los casos de violencia registrados por el Sistema de Información de Agravos de Notificación (SINAN). En ese periodo, más de la mitad de las denuncias se registraron en la capital, Belém. Entre los tipos de violencia, se registró que la violencia sexual contra niños y adolescentes es predominante en relación con los otros tipos de violencia analizados. La mayor parte es violencia contra niños, considerando el rango de edad de cero a 18 años, y entre los niños, el rango de edad de 8 a 11 años concentra la mayor parte de las víctimas. En el caso de los adolescentes, predomina el grupo de edad de 12 a 15 años, incluso cuando se observa el grupo de edad total de niños y adolescentes. La mayoría de las víctimas son mujeres (80 %), el lugar donde se produce la violencia es el propio domicilio de las víctimas (76,7 %) y el autor de la violencia es en su mayoría hombre (82,3 %). Los resultados de este estudio pueden contribuir a la mejora de investigaciones más detalladas, con el fin de analizar los factores que determinan la ocurrencia de la violencia contra niños y adolescentes, tales como: el género del autor y de la víctima, la cuestión socioeconómica, la relación familiar entre el agresor y la víctima, entre otros factores. En general, este estudio permite visibilizar y dimensionar las características de las diversas formas de violencia ejercidas contra niños y adolescentes y contribuye al establecimiento de medidas de protección y asistencia para estos sujetos.
Descargas
Citas
ASSIS, Simone Gonçalves de; AVANCI, Joviana Quintes; PESCE, Renata Pires; PIRES, Thiago de Oliveira; GOMES, Daniela Lopes. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 9, p. 2305-2317, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000900012
BRASIL. Congresso Nacional. Lei No 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasil: Diário Oficial da União, ano 128, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 1.968, de 25 de outubro de 2001. Dispõe sobre a notificação, às autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de-maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Saúde. Brasil: Diário Oficial da União, seção 1, p. 86, 26 out. 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria No 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo território nacional e estabelece fluxos, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais de saúde. Brasil: Diário Oficial da União, n. 18, seção 1, p. 37, 26 jan. 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epistemológico, v. 49, n. 27, jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742018000200010
BRITO, Ana Maria; ZANETTA, Dirce Maria; MENDONÇA, Rita de Cássia; BARISON, Sueli; ANDRADE, Valdete. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: estudo de um programa de intervenção. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p.143-149, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000100021
BUSSAB, Wilton; MORETTIN, Pedro. Estatística Básica. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
CAVALCANTI, Maria de Lourdes Tavares. Rede de serviços do SUS e de atendimento a vítimas de violências e acidentes. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira (Orgs.). Análise diagnóstica da política nacional de saúde para redução de acidentes e violências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007, p. 109-138. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415412.0008
CEZAR, Pâmela Kurtz; ARPINI, Dorian Mônica; GOETZ, Everley Rosane. Registros de notificação compulsória de violência envolvendo crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 37, n. 2, p.432-445, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703001942015
DESLANDES, Suely Ferreira; MENDES, Corina Helena Figueira; LIMA, Jeanne de Souza; CAMPOS, Daniela de Souza. Indicadores das ações municipais para a notificação e o registro de casos de violência intrafamiliar e exploração sexual de crianças e adolescentes. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 8, p. 163-164, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000800018
DUARTE, José Cantón; ARBOLEDA, María Rosario Cortés. Malos tratos y abuso sexual infantil. Madrid: Siglo XXI de España, 1997.
FARAJ, Suane Pastoriza; SIQUEIRA, Aline Cardoso; ARPINI, Dorian Mônica. Rede de proteção: o olhar de profissionais do sistema de garantia de direitos. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 24, n. 2, p. 727-741, jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2016.2-18
FREDRICKSON, Renee. Trauma-Informed care for infant and early childhood abuse. Journal of Aggression, Maltreatment & Trauma, v. 28, n. 4, p. 389-406, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/10926771.2019.1601143
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Romeu; JUNQUEIRA, Maria de Fátima Pinheiro da Silva; SILVA, Cristiani de Oliveira; JUNGER, Washington Leite. A abordagem dos maus-tratos contra a criança e o adolescente em uma unidade pública de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 275-283, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232002000200008
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico Brasileiro de 2022. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 20 jun. 2023.
MALTA, Deborah Carvalho; MASCARENHAS, Márcio Dênis Medeiros; SILVA, Marta Maria Alves da; MACÁRIO, Eduardo Marques. Perfil dos atendimentos de emergência por acidentes envolvendo crianças menores de dez anos – Brasil, 2006 a 2007. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 5, p. 1669-1679, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000500008
MARQUES, Heloísa Maria de Vivo; AMPARO, Deise Matos do; FALEIROS, Vicente de Paula. O vínculo transgeracional e o teste de Rorschach de um abusador sexual incestuoso. In: Penso, Maria Aparecida; Costa, Liana Fortunato (Orgs.). A transmissão geracional em diferentes contextos: da pesquisa à intervenção. São Paulo: Summus, 2008, p. 199-223.
MOREIRA, Gracyelle Alves; VASCONCELOS, Aline Araújo; MARQUES, Lívia de Andrade; VIEIRA, Luiza Jane. Instrumentação e conhecimento dos profissionais da equipe saúde da família sobre a notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes. Revista Paulista de Pediatria, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 223-230, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-05822013000200014
NJAINE, Kathie; ASSIS, Simone Gonçalves de; CONSTANTINO, Patricia (Orgs.). Impactos da Violência na Saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007, 418 p. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575415887
PELISOLI, Cátula; PIRES, Jarbas Pitaguary Machado; ALMEIDA, Maria Eliete de; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados de um serviço de referência. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 18, n. 1, p.85-97, 2010.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
SANTOS, Samara Silva dos; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Revelação do abuso sexual infantil: reações maternas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 25, n. 1, p. 85-92, jan./mar. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722009000100010
SOUZA, Camila dos Santos; COSTA, Maria Conceição Oliveira; ASSIS, Simone Gonçalves de; MUSSE, Jamilly de Oliveira; NASCIMENTO SOBRINHO, Carlito; AMARAL, Magali Teresópolis Reis. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes/VIVA e a notificação da violência infanto-juvenil, no Sistema Único de Saúde/SUS de Feira de Santana-Bahia, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 773-784, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.18432013
VELOSO, Milene Maria Xavier; MAGALHÃES, Celina Maria Colino; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco; CABRAL, Isabel Rosa; GOMES, Maisa Moreira. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Universidade Federal do Pará. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 5, p. 1263-1272, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000500011
VIEIRA, Alexandre Rezende. Abuso infantil. Jornal Brasileiro de Odontopediatria e Odontologia do Bebê, Curitiba, v. 1, n. 2, p. 57-61, 1998.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Brasileira de Segurança Pública

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Licencia
La Revista Brasileña de Seguridad Pública utiliza la Licencia Creative Commons como forma de licenciamiento para sus trabajos publicados. La licencia utilizada sigue el modelo CC BY 4.0 - Atribución 4.0 Internacional.
Para ver los derechos permitidos por favor vaya a la licencia completa o a nuestra página de Derechos de Autor y Licencias.