DESAFIOS E DINÂMICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa O Enfrentamento à Violência de Gênero no Estado do Rio de Janeiro: dinâmicas, fluxos e desafios realizada na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Essa investigação se debruçou sobre três frentes: (i) pesquisa quantitativa; (ii) pesquisa qualitativa a partir de entrevistas semiestruturadas e (iii) análise normativa. Foram verificadas diversas questões, como a incidência de crimes por região e por tipo de delegacia, o perfil das vítimas e seu vínculo com os agressores, as ocorrências de acordo com as categorias estabelecidas pela Lei Maria da Penha, as ações penais e as medidas protetivas aplicadas pelo TJRJ, e os procedimentos desenvolvidos pelo MPRJ. Além disso, foi realizado um amplo levantamento bibliográfico sobre direitos das mulheres, violência de gênero e políticas públicas de combate à violência contra as mulheres em onze municípios do estado do Rio de Janeiro. Entrevistas foram conduzidas com profissionais atuantes na Rede de Enfrentamento e Atenção à Violência contra a Mulher, no sistema de justiça e na segurança pública, a fim de compreender como a prevenção, a assistência, o controle e a repressão à violência de gênero ocorrem na prática. Com base nos resultados, o artigo busca compreender a articulação entre as entidades que compõem a Rede de Enfrentamento e Atenção à Violência contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro, apresentando aspectos teóricos, percepções dos profissionais e análises estatísticas sobre os crimes de gênero cometidos entre 2006 e 2021. Conclui-se que a efetividade das políticas de enfrentamento à violência de gênero no Rio de Janeiro está diretamente vinculada à articulação contínua entre instituições, à estabilidade das redes de proteção e ao fortalecimento das capacidades estatais de implementação e coordenação intersetorial.