CHALLENGES AND DYNAMICS IN COMBATING GENDER VIOLENCE IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2174

Keywords:

Gender-Based Violence, State of Rio de Janeiro, Statistical Analysis, Public Policies, Network for Confronting Violence

Abstract

This article presents the results of the research project Confronting Gender-Based Violence in the State of Rio de Janeiro: dynamics, flows, and challenges, conducted at the Fundação Getulio Vargas in Rio de Janeiro. This investigation focused on three fronts: (i) quantitative research; (ii) qualitative research based on semi-structured interviews, and (iii) normative analysis. Several issues were examined, such as the incidence of crimes by region and type of police station, the profile of victims and their relationship with the perpetrators, occurrences categorized according to the provisions of the Maria da Penha Law, the quantity of criminal actions and protective measures applied by the TJRJ, and the procedures developed by the MPRJ. Additionally, an extensive literature review was conducted on women's rights, gender-based violence, and public policies to combat violence against women in eleven municipalities in the state. Interviews were conducted with professionals involved in the Network for Combating and Providing Assistance to Violence against Women, the justice system, and public security to understand how prevention, assistance, control, and repression of gender-based violence occur in practice. Based on the results, the article seeks to understand the coordination among the entities comprising the Network for Combating and Providing Assistance to Violence against Women in the state of Rio de Janeiro, presenting theoretical aspects, professional perceptions, and statistical analysis of gender-based crimes committed between 2006 and 2021. It is concluded that the effectiveness of policies aimed at combating gender-based violence in Rio de Janeiro is directly linked to continuous coordination among institutions, the stability of protection networks, and the strengthening of state capacities for implementation and intersectoral coordination.

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Author Biographies

Thiago Bottino do Amaral, Escola de Direito do RJ da FGV e Departamento de Direito Positivo da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Ph.D. and Master’s degree in Law from PUC-Rio. Bachelor’s degree in Law from the Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO). Postdoctoral fellow at Columbia Law School (2014). International visiting professor at Columbia Law School (2018). Professor and Undergraduate Program Coordinator at FGV Direito Rio. Associate Professor of Criminal Law and Criminal Procedure at UNIRIO. Full member of the Brazilian Bar Association (IAB) and member of the Permanent Commission on Criminal Law, the Human Rights Commission, and the Criminology Commission.

Tamires Maria Alves, CEFET- RJ - Programa de Pós graduação em Relações Étnico Raciais (PPRER)

Tenured Faculty Member in the Master’s Program in Ethnic and Racial Relations at the Celso Suckow da Fonseca Federal Center for Technological Education (PPRER - CEFET/RJ). Postdoctoral candidate in Geography at the Fluminense Federal University (Pós Geo - UFF). Ph.D. in Political Science from the Fluminense Federal University (PPGCP – UFF) and Master’s degree in International Relations from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (IRI - PUC-Rio).

Fernanda Prates Fraga, Escola de Direito do RJ da Fundação Getúlio Vargas. 

Attorney. Ph.D. in Criminology from the University of Montreal. Postdoctoral fellow in Law at FGV Direito Rio. Professor in the undergraduate program at FGV Direito Rio and visiting professor in the LL.M. programs at the FGV Rio Law Program. Coordinator of the IBCCRIM National Working Group on “Unjust Convictions.” Executive Secretary of Sacerj—Society of Criminal Defense Attorneys of the State of Rio de Janeiro

Twig Santos Lopes, Programa de Pós-graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC/Rio)

Postdoctoral researcher in the Graduate Program in Social Anthropology at the National Museum, Federal University of Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ). Ph.D. in Law from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio). M.A. in Law from the Federal University of Pará (UFPA).

Afonso Cesar Borges da Silva Borges da Silva, Departamento de Métodos Estatísticos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (DME/UFRJ)

Master’s degree in Statistics (UFRJ) and a bachelor’s degree in Statistics (ENCE/IBGE). He has extensive experience in quantitative research in the fields of public safety and the criminal justice system, as well as in the development of data products that inform institutional decision-making. He has previously served as a data analyst at the Institute of Public Safety (ISP/RJ), the Research Center of the Rio de Janeiro State Public Prosecutor’s Office (CENPE/MPRJ), and FGV Direito Rio.

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Published

2026-06-01

How to Cite

BOTTINO DO AMARAL, Thiago; ALVES, Tamires Maria; PRATES FRAGA, Fernanda; SANTOS LOPES, Twig; BORGES DA SILVA, Afonso Cesar Borges da Silva. CHALLENGES AND DYNAMICS IN COMBATING GENDER VIOLENCE IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 168–193, 2026. DOI: 10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2174. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/2174. Acesso em: 1 jun. 2026.

Issue

Vol. 20 No. 2 (2026): Revista Brasileira de Segurança Pública 39

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