DESVENDANDO A GOVERNANÇA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n2.2206Palavras-chave:
Segurança Pública, Política Pública, Governança Pública, Administração Pública, Defesa SocialResumo
A redução global no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o crescimento da 'percepção de insegurança' em países com diferentes níveis de desenvolvimento e o aumento do impacto econômico da violência ressaltam a necessidade de políticas públicas de segurança mais eficazes. Esta revisão de escopo segue o Manual para Síntese de Evidências do Instituto Joanna Briggs e o Prisma-Scr, com o objetivo de descrever o perfil das pesquisas primárias sobre governança da segurança pública, discutindo seus achados. Nossos resultados identificam cinco grupos de melhores práticas: a) políticas públicas inclusivas e participativas; b) construção de confiança e ambientes colaborativos com as comunidades-alvo; c) adoção de novas tecnologias; d) respostas emergenciais coordenadas; e) foco na prevenção. As lacunas de conhecimento incluem discussões limitadas sobre ESG; direitos humanos; qualificação profissional; mecanismos de avaliação; disparidades sociais; e os efeitos a longo prazo dos programas, entre outros. Este estudo destaca as implicações práticas para a formulação de políticas de segurança pública e sugere direções para futuras pesquisas na área.
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Referências
AGUIRRE SALA, J. F. La prevención comunitaria del delito a través de la gobernanza local. OBETS. Revista de Ciencias Sociales, v. 11(2):383-418, 2016. DOI 10.14198/OBETS2016.11.2.01,
ARIA, M.; CUCCURULLO, C. bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of Informetrics, v. 11, n. 4, p. 959-975, 2017.
ARIA, M.; ALTERISIO, A.; SCANDURRA, A. et al. The scholar’s best friend: Research trends in dog cognitive and behavioral studies. Animal Cognition, v. 24, n. 3, p. 541-553, 2021.
AROMATARIS, E.; MUNN, Z. (eds). JBI Manual for Evidence Synthesis. JBI, [s.l], 2020. Disponível em: https://synthesismanual.jbi.global. https://doi.org/10.46658/JBIMES-24-01. Acesso em 03 dez. 2023.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 5. ed. São Paulo: 70, 2016.
BICHIR, R, M. Governança multinível. In Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Boletim de Análise Político-Institucional, n. 19, Brasília: IPEA, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 02 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.675 de 11 de junho de 2018. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em 03 dez. 2023.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao TCU. 3. ed. Brasília: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado – Secex Administração, 2020.
BULLOCK, K.; SIDEBOTTOM, A.; ARMITAGE, R. et al. Problem-oriented policing in England and Wales: barriers and facilitators. Policing and Society, v. 32, n. 9, p. 1087-1102, 2022.
CAHUANA, L. M. C.; VARGAS, F. T. C.; CANSAYA, S. O. et al. Breach of public security, social conflicts and passivity of the Peruvian state. Universidad y Sociedad, v. 14, p. 502-512, 2022. ISSN: 2415-2897.
CAI, Y.; LI, D.; WANG, Y. Intelligent crime prevention and control big data analysis system based on imaging and capsule network model. Neural Processing Letters, v. 53, p. 2485-2499, 2021.
CARROLL, M. W.; FLANIGAN, S. T.; NICOLAS, G. Black Lives Experiencing Homelessness Matter: A Critical Conceptual Framework for Understanding How Policing Drives System Avoidance among Vulnerable Populations. Public Integrity, v. 25, n. 3, p. 285-300, 2022.
CASP. CASP qualitative checklist. [online], [s.l], 2018. Disponível em: https://casp-uk.net/casp-tools-checklists/. Acesso em 04 dez. 2023
COHEN, G. Cultural fragmentation as a barrier to interagency collaboration: A qualitative examination of Texas law enforcement officers’ perceptions. The American Review of Public Administration, v. 48, n. 8, p. 886-901, 2018.
CRESWELL, J. W.; CRESWELL, J. D. Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e Misto. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2021.
DE LINT, W.; O’CONNOR, D.; COTTER, R. Controlling the flow: Security, exclusivity, and criminal intelligence in Ontario. International Journal of the Sociology of Law, v. 35, n. 1, p. 41-58, 2007.
FEDOROWICZ, J.; SAWYER, S.; WILLIAMS, C. et al. Design observations regarding public safety networks. Proceedings of the 12th Annual International Digital Government Research Conference: Digital Government Innovation in Challenging Times, [s.l]. 2011, p. 272-281.
FEDOROWICZ, J.; SAWYER, S.; WILLIAMS, C. B. et al. Design observations for interagency collaboration. Government Information Quarterly, v. 31, n. 2, p. 302-316, 2014.
FLOCK, R.; BREITUNG, W. Migrant street vendors in urban China and the social production of public space. Population, Space and Place, v. 22, n. 2, p. 158-169, 2016.
FLORES-MACÍAS, G. A. Financing Security Through Elite Taxation: The Case of Colombia’s "Democratic Security Taxes". Studies in Comparative International Development, v. 49, p. 477-500, 2014.
FRANKE, J.; CHAROY, F.; ULMER, C. A model for temporal coordination of disaster response activities. 7th International Conference on Information Systems for Crisis Response and Management (ISCRAM 2010), 2010.
GOMES, D. F. C.; SILVA, S. P. Governança democrática na administração prisional: os desafios da formação dos policiais penais no sistema prisional Goiano. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 16, n. 1, p. 192-215, 2022.
HAUBRICH, D.; WEHRHAHN, R. Urban crime prevention and the logics of public security policies in Brazil–a relational perspective on the local fields of negotiation. DIE ERDE– Journal of the Geographical Society of Berlin, v. 146, n. 1, p. 21-33, 2015.
HOCHMÜLLER, M. Assembling prevention: Technology, expertise and control in postwar Guatemala. Security Dialogue, v. 54, n. 1, p. 54-75, 2023.
IEP - INSTITUTE FOR ECONOMICS & PEACE. Global Peace Index 2023: Measuring Peace in a Complex World. Sydney: IEP - Institute for Economics & Peace, 2023.
JACOBSON, D. D. How and why network governance evolves: evidence from a public safety network. Electronic Markets, v. 26, n. 1, p. 43-54, 2016.
KAPUCU, N.; DEMIRHAN, C. Managing collaboration in public security networks in the fight against terrorism and organized crime. International Review of Administrative Sciences, v. 85, n. 1, p. 154-172, 2019.
KAUFMANN, D.; KRAAY, A.; MASTRUZZI, M. The worldwide governance indicators: Methodology and analytical issues. Hague Journal on the Rule of Law, v. 3, n. 2, p. 220-246, 2011.
KEMPNER-MOREIRA, F.; FREIRE, P. de S.; SOUZA, J. A. de. Governança Multinível: Um Framework Para a Governança Da Segurança Pública Brasileira à Luz Do Paradigma Das Redes Organizacionais. Curitiba: CRV, 2022.
KROGH, A. H.; LO, C. Robust emergency management: The role of institutional trust in organized volunteers. Public Administration, v. 101, n. 1, p. 142-157, 2023.
LIU, Z.; ZHU, Z. China’s Pathway to Domestic Emergency Management: Unpacking the Characteristics in System Evolution. Politics & Policy, v. 49, n. 3, p. 619-650, 2021.
LIU, Z.; LI, X.; ZHU, X. Scenario modeling for government big data governance decision-making: Chinese experience with public safety services. Information & Management, v. 59, n. 3, 103622, 2022.
LOADER, I.; WALKER, N. Policing as a Public Good: Reconstituting the Connections Between Policing and the State. Theoretical Criminology, v. 5, n. 1, pp. 9-35, 2001.
LOADER, I.; WALKER, N. Necessary Virtues: the Legitimate Place of the State in the Production of Security. In: WOOD, J.; DUPONT, B. (ed.). Democracy, Society and the Governance of Security. Cambridge: Cambridge University Press, pp. 165-195, 2006.
LOADER, I.; WALKER, N. Civilizing security. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
LU, P.; LI, Y.; WEN, F. et al. Agent-based modeling of mass shooting case with the counterforce of policemen. Complex & Intelligent Systems, p. 1-21, 2023.
MARKS, M.; WOOD, J. The South African policing ‘nexus’: Charting the policing landscape in Durban. South African Review of Sociology, v. 38, n. 2, p. 134-160, 2007.
MOHER, D.; SHAMSEER, L.; CLARKE, M. et al. Preferred reporting items for systematic review and meta-analysis protocols (PRISMA-P) 2015 statement. Systematic Reviews, v. 4, n. 1, p. 1-9, 2015.
OCDE. Diretrizes da OCDE Sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais. OECD Publishing, Paris, 2015. DOI https://doi.org/10.1787/9789264181106-pt
PERON, A. E. dos R.; ALVAREZ, M. C. O governo da segurança: modelos securitários transnacionais e tecnologias de vigilância na cidade de São Paulo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 175-212, 2021.
PLUYE, P.; ROBERT, E.; CARGO, M. et al. Proposal: A Mixed Methods Appraisal Tool for Systematic Mixed Studies Reviews. Canada: Department of Family Medicine, McGill University, Montreal; 2011.
SENNES, I. B.; DE LIMA, R. S. O estado de implementação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) como a coordenação federativa pode melhorar a governança na área de segurança pública. FGV – RIC Revista de Iniciação Científica, v .2, 2021.
SIENKIEWICZ-MAŁYJUREK, K. Interpretive structural modelling of inter-agency collaboration risk in public safety networks. Quality & Quantity, v. 56, n. 3, p. 1193-1221, 2022.
SLAKMON, C.; MACHADO, M. R.; BOTTINI, P. C. Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília, Ministério da Justiça, 2006.
SOUZA, C. A.; ALBUQUERQUE, M. L. Segurança Pública: Histórico, Realidade e Desafios. Editora Intersaberes, 2017.
TRICCO, A. C.; LILLIE, E.; ZARIN, W. et al. PRISMA extension for scoping reviews (PRISMA-ScR): checklist and explanation. Annals of Internal Medicine, v. 169, n. 7, p. 467-473, 2018.
UNITED NATION. World Public Sector Report: Responsive and Accountable Public Governance. New York: United Nations, 2015.
UNITED NATION. Principles of Effective Governance for Sustainable Development. Economic and Social Council, [s.l] 2018.
UNITED NATION. Crime Prevention. Office on Drugs and Crime, [s.l], [s.d]. Disponível em: https://www.unodc.org/unodc/en/justice-and-prison-reform/cpcj-crimeprevention-home.html. Acesso em: 27 set. 2023.
UNDP - UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Human Development Report 2021-22. UNDP (United Nations Development Programme), 2022.
YANG, F.; WANG, S.; ZHANG, Z. State-enlisted voluntarism in China: the role of public security volunteers in social stability maintenance. The China Quarterly, v. 249, p. 47-67, 2022.
ZENG, X.; ZHANG, Y.; KWONG, J. S. W. et al. The methodological quality assessment tools for preclinical and clinical studies, systematic review and meta‐analysis, and clinical practice guideline: a systematic review. Journal of Evidence-Based Medicine, v. 8, n. 1, p. 2-10, 2015.
ZHANG, B.; MIAO, Z.; LIN, X. et al. Multi-Step Occurrence Prediction of Urban Crimes with Enhanced GRU-ODE-Bayes Model. IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics (SMC), p. 164-169, 2022.
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