The potentials of community policing in the reduction of use-of-force levels by military police forces
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1269Keywords:
Community policing, Use of force, Public security, Police lethality, Public policiesAbstract
This paper discusses a correlation between community policing and the use of force by military police in Brazil. Oriented-community police strategies have been a formula used worldwide, since the 1970s, and in Brazil, since the early 1980s. A promise of gains in crime prevention, increased confidence in the police work, responsiveness of police managers to society, transparency and shifting repressive models to fight crime toward more preventive and collectively constructed forms. Therefore, it is assumed that its deepening would promote lower levels of use of force by police agencies. However, according by the more than 20 years of the initial experiences in Brazil and the high levels of police lethality, certain limits of this public policy can be seen. Based on the records of events attended by the Military Police of the state of São Paulo, the research has used quantitative models to analyse whether, in the period of greatest impact of the implementation of community policing in that territory (2004), possible reductions in the use of force were made present in the police units (Policing Companies) covered by the project to implement the Japanese model Koban. The results show that community policing can affect the violent practices of the military police depending on other variables implicit in this public policy, that, sometimes, are neglected in favour of formalism and the maintenance of remaining institutional logics.
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References
ALVES, B. B. M. P. Avaliação comparativa da cooperação internacional descentralizada e centralizada: o Projeto de Polícia Comunitária – Sistema KOBAN no município de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo (IRI/USP), São Paulo, 2013.
BOWLING, B.; PARMAR, A.; PHILLIPS, C. Policing minority ethnic communities. In: NEWBURN, T. (Ed.). Handbook of Policing. 2. ed. Cullompton: Willan Pub., 2008, p. 611-641.
BRASIL (EXECUTIVO). Portaria nº 43, de 18 de abril de 2019. Institui a Diretriz Nacional de Polícia Comunitária e cria o Sistema Nacional de Polícia Comunitária. Brasília: Diário Oficial da União/Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2019.
BRASIL (LEGISLATIVO). Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.
BUENO, S. Bandido bom é bandido morto: a opção ideológico-institucional da política de segurança pública na manutenção de padrões de atuação violentos da polícia militar paulilsta. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2014.
BUENO, S. Letalidade na Ação Policial: os Desafios para a Consolidação de uma Agenda de Políticas Públicas no Estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 1, p. 9-15, 2015.
BUENO, S. Trabalho sujo ou missão de vida? Persistência, reprodução e legitimidade da letalidade na ação da PMESP. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2018.
BUENO, S.; LIMA, R. S. de; TEIXEIRA, M. A. C. Limites do uso da força policial no Estado de São Paulo. Cadernos EBAPE.BR, v. 17, edição especial, p. 783-799, 2019.
CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000.
CARDIA, N.; NETO, P. M.; LOCHE, A.; RUOTTI, C.; NEME, C.; BRITO, E.; FERREIRA, H.; SOUZA, J. L. de; ALVES, R.; CUBAS, V. O policiamento que a sociedade deseja. Relatório. São Paulo: Instituto São Paulo contra a Violência/NEVUSP, 2003.
COSTA, A. T. M. Entre a lei e a ordem: violência entre as reformas nas polícias do Rio de Janeiro e Nova York. São Paulo: Editora FGV, 2004.
COSTA, A. T. M. Police brutality in Brazil: Authoritarian legacy or institutional weakness?. Latin American Perspectives, v. 38, n. 5, p. 19-32, 2011.
ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.
FERRAGI, C. A. Disorganizing and Reorganizing the front lines of community policing: institutional aspects of the Japanese Koban System in São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 7, n. 2, p. 50-66, 2013.
FRANÇA, F. G. As ilusões do policiamento comunitário: o caso da Paraíba. Revista de Políticas Públicas, v. 23, n. 1, p. 62-80, 2019.
FRÜHLING, H. The Impact of International Models of Policing in Latin America: The Case of Community Policing. Police Practice and Research, v. 8, n. 2, p. 125-144, 2007.
GUERRA, M. P. Polícia e ditadura: a arquitetura institucional da segurança pública de 1946 a 1988. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016. [Coleção LAB-MDH laboratório de tecnologia para pesquisa em memória e direitos humanos, v. 1].
HEYER, G. D. Ghosts of Policing Strategies Past: Is the New Zealand Police ‘Prevention First’ Strategy Historic, Contemporary or the Future?. Public Organization Review, v. 16, n. 4, p. 529-548, 2016.
KAHN, T. Segurança pública e trabalho policial no Brasil. Working Paper 51. Universidade de Oxford: Centre for Brazilian Studies, 2003.
LOCHE, A. A. Segurança e Controle Social: uma análise do Policiamento Comunitário. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), São Paulo, 2012.
MANSO, B. P. Crescimento e queda dos homicídios em SP entre 1960 e 2010: uma análise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime. Tese (Doutorado em Ciências Políticas) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), São Paulo, 2012.
MONTEIRO, M. F. O Policiamento Comunitário como alternativa à democratização da polícia. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2005.
MUNIZ, J.; CARUSO, H.; FREITAS, F. Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 84, p. 148-187, 2018.
MUNIZ, J. “Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser”: cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.
MUNIZ, J.; PAES-MACHADO, E. Polícia para quem precisa de polícia: contribuições aos estudos sobre policiamento. Caderno CRH, v. 23, n. 60, p. 437-447, dez. 2010.
OLIVEIRA, E. N. Políticas públicas e estratégias de controle da ação letal das instituições policiais no Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 1, p. 28-47, 2012.
PEREIRA, A. W. Politics versus Policy: Is Police Politicization a Threat to Democracy in Brazil?. Teoria e Pesquisa, v. 23, n. 1, p. 6-28, 2014.
REIS, V. Atucaiados pelo Estado: as políticas de segurança pública implementadas nos bairros populares de Salvador e suas representações, 1991-2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.
RIBEIRO, L. O nascimento da polícia moderna: uma análise dos programas de policiamento comunitário implementados na cidade do Rio de Janeiro (1983-2012). Análise Social, v. XLIV, n. 211, p. 272-309, 2014.
RIBEIRO, L.; MONTANDON, A. M. A. Reformar a polícia ou reformar o seu discurso? Uma análise da chegada da filosofia de policiamento comunitário a uma organização policial militar brasileira. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 9, n. 1, p. 62-81, 2015.
RIBEIRO, L.; OLIVEIRA, V. N.; DINIZ, A. M. A. Los significados de “policía comunitaria” para la Policía Militar Brasileña". Estudos Sociológicos, v. XXXIV, n. 102, p. 603-638, 2016.
RICCIO, V.; RUEDIGER, M. A.; ROSS, S. D.; SKOGAN, W. G. Community policing in the Favelas of Rio de Janeiro. In: RICCIO, V.; SKOGAN, W. G. (Eds.). Police and Society in Brazil. 1 ed. Boca Raton: Routledge, 2017, p. 151-163.
ROUSSEL, A. Re/Presenting the Community: Power, Race, and Division in South LA’s Community Policing Program. Tese (PhD em Criminologia, Lei e Sociedade) – Universidade da Califórnia, Irvine, 2013.
SILVA, G. T. da. T. Interfaces possíveis entre o Programa de Policiamento Comunitário e órgãos públicos e privados: estudo de caso da região do Jardim Ranieri. Dissertação (Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) – Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, São Paulo, 2006.
SOUSA, R. C. de; FEIRREIRA, M. D. M. Polícia Comunitária: Avanços e Retrocessos na Política de Segurança Pública Brasileira. Revista FSA, v. 1, n. 11, p. 220-244, 2017.
SOUZA, E. C. Sedimentação da Polícia Militar do Estado de São Paulo como referência em Doutrina de Polícia Comunitária para a América Latina e demais Estados brasileiros. Tese (Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) – Centro de Altos Estudos de Segurança, São Paulo, 2019.
STEINBERG, J. Policing, state power, and the transition from apartheid to democracy: A new perspective. African Affairs, v. 113, n. 451, p. 173-191, 2014.
TAVARES DOS SANTOS, J. V.; TEIXEIRA, A. N.; MADEIRA, L. M.; SCHABBACH, L. M.; DURANTE, M. O.; PIMENTA, M. M.; FACHINETTO, R. F. Programas de Polícia Comunitária no Brasil: avaliação e propostas de Políticas Públicas de Segurança. In: FIGUEIREDO, I. S.; NEME, C.; LIMA, C. S. L. (Eds.). Políticas Públicas: análise e diagnósticos. Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Avaliação do Policiamento Comunitário da Polícia Militar de Minas Gerais em Belo Horizonte. Relatório de Pesquisa. Belo Horizonte: CRISP, 2009.
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