Police education and citizen security
the brazilian experiences and the case of the Rio Grande do Sul Military Police
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1483Keywords:
Police education, Public security, Citizenship securityAbstract
The article deals with police education focused on citizen security, taking as an empirical reference the analysis of the training courses of the Military Brigade of the state of Rio Grande do Sul (BM/RS). There is a history of Brazilian innovations in police education. On the world stage, there are more and more studies on new paradigms in police education. The advances and challenges in this post-redemocratization field were studied, as well as the analysis of the programs and disciplines of the training courses for entering the corporation and the percentages of hours per course in the sub-areas of social sciences, professional development, public management, technologies police, legal studies, internships and complementary activities, seeking to identify advances that provide citizen and participatory training to public security professionals. The results point to advances with the expansion of the list of humanistic disciplines and a greater focus on citizen security.
Downloads
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-I em 1996; PNDH-II em 2002; PNDH-III entre 2009/2010).
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para a formação em Segurança Pública. Brasília: Senasp, 1 ed. 2002/2003; 2 ed. 2009. Versão Modificada e Ampliada.
BRASIL. Decreto No 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III) e dá outras providências.
BRASIL. Decreto No 7.177, de 12 de maio de 2010. Altera o Decreto No 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o PNDH-III.
BRASIL. Senasp/MJ. Portaria no 1.148, de 12 de junho de 2012. Institui a Renaesp.
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. 3 ed. Coord.: PASSOS, A. da S. et al. Brasília: Senasp, 2014.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições Câmara, 2018a.
BRASIL. Lei No 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)... 2018b.
BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública 2018-2028.
CEPOL – COLÉGIO EUROPEU DE POLÍCIA. Agência da União Europeia para Treinamento Policial.
COTTA, F. A. Ensino e Pesquisa na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais: da formação do combatente ao pesquisador em Segurança Pública. In: FRANÇA, F. G. de (Org.). Pesquisa em Segurança Pública. João Pessoa: Ideia, 2020, p. 13-27.
DETONI, M. P. Formação Policial: Contribuições Pedagógico-Filosóficas. Curitiba: CRV, 2014.
FREVEL, B.; ROGERS, C. (Eds.). Higher Police Education. London: Springer, 2018.
GUIMARÃES, L. A. B. A Brigada Militar no pós-democracia. In: LIMA, R. S; BUENO, S. (Orgs.). Polícia e Democracia: 30 anos de estranhamentos e esperanças. São Paulo: Alameda, 2015, p. 145-164.
GUIMARÃES RODRIGUES, C. R. Educação Policial e Segurança Cidadã: A inserção da Matriz Curricular Nacional a partir da experiência da Brigada Militar/RS. Curitiba: CRV, 2020.
JACONDINO, E. N. Saber/poder e corpo: a construção micropolítica da educação/profissionalização policial militar, latino-americana, pós-redemocratização política Brasil e Paraguai. v. 1. Curitiba: CRV, 2015.
LARINI, B. P. A formação profissional de policiais de polícia judiciária (escrivães e inspetores): estudo dos currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Segurança Cidadã) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
LUIZ, R. de S. O Currículo de Formação de Soldados da Polícia Militar Frente às Demandas Democráticas. Dissertação (Mestrado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
LUIZ, R. de S. Ensino Policial Militar. Tese (Doutorado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
MOTA BRASIL, G. Os paradoxos da formação cidadã na polícia brasileira. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C. (Orgs.). Paradoxos da segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2016, p. 397-420.
NASCIMENTO, D. A. Concepções da Educação Policial: O que pensam os professores?. 1 ed. Curitiba: CRV, 2013. ONU. PNUD. Rumo a uma Política Integral de Convivência e Segurança Cidadã na América Latina: Marco conceitual de uma interpretação-ação. 2007, p. 4-5.
PINTO, N. M.; CARUSO, H.; PATRÍCIO, L.; ALBERNAZ, E. R.; CORTES, V. de A. Cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública e a construção da Renaesp como política pública: Considerações sobre seus efeitos a partir de diferentes olhares. In: LIMA, C. do S. L. (Org.) et al. Avaliações, Diagnósticos e Análises de Ações, Programas e Projetos em Segurança Pública. Brasília: MJ, Senasp, 2014 (Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 4), p. 225-259.
PONCIONI, P. F. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, p. 22-31, 2007.
PONCIONI, P. F. Governança democrática da segurança pública: O caso da educação policial no Brasil. Civitas, PUCRS, v. 13, n. 1, p. 48-55, jan./abr. 2013.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Porto Alegre, 1989.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.990, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado. 1997a.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.991, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a Organização Básica da Brigada Militar do Estado. 1997b.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.992, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul. 1997c.
RIO GRANDE DO SUL. Lei No 12.349, de 26 de outubro de 2005. Lei de Ensino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
ROSA, R. K. da. Estratégia da Brigada Militar na melhoria do seu sistema de ensino superior para a qualificação dos recursos humanos e reconhecimento dessa estrutura por parte do MEC. Monografia (Especialização em Políticas e Gestão da Segurança Pública) – Academia de Polícia Militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
RUDNICKI, D. A formação social de oficiais da Polícia Militar: Análise do caso da Academia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
SCHABBACH, L. M. Direitos humanos e formação policial. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; MADEIRA, L. M. (Orgs.). Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2014, p. 63-78.
SIMÕES, M. de A. Brigada Militar: Trajetória histórica e evolução na Constituição. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
SPANIOL, M. I. Avanços e desafios da segurança pública brasileira pós-redemocratização. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; VISCARDI, N.; CAÑAS, P. E. A.; MOTA BRASIL, M. G. Violência, Segurança e Política: Processos e Figurações. Porto Alegre: Tomo Ed., 2019, p. 607-624.
TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C.; MOTA BRASIL, G. Notas sobre a Segurança Cidadã e a Educação Policial. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições Câmara, 2018, p. 67-74.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violência e Conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Ed., (Série Sociologia das Conflitualidades, n. 3), 2009.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. Segurança, Justiça e Cidadania: Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 11-30, 2014.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Inovação no Ensino Policial: história e lições. In: IPEA. Política nacional de segurança pública orientada para a efetividade e o papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2017, p. 53-60.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Higher Education and Democratic Policing: challenges from Latin America. In: FREVEL, B.; ROGERS, C. (Eds.). Higher Police Education. London: Springer, 2018, p. 123-154.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Ambivalência do Ensino Policial: educar ou treinar? Um estudo em sociologia da conflitualidade. In: ADORNO, S.; LIMA, R. S. Violência, Polícia, Justiça e Punição: Desafios à Segurança Cidadã. 1 ed. São Paulo: Alameda, 2019, p. 229-300.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Segurança Pública
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licensing
The Brazilian Journal of Public Security uses the Creative Commons License as a form of licensing for its published works. The license used follows the CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International model.
To see the permitted rights please go to the full licence or to our Copyright and Licensing page.
