Professional training in public security of RS
analysis from its couses, police schools and academies
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1521Keywords:
Professional Training, Public Security, Training Courses, Police Education, Police Schools and AcademiesAbstract
The article deals with the training of public security professionals in the State of RS based on the analysis of their courses, their police schools and academies. The advances and challenges in this field after the Federal Constitution of 1988 and adoption of the National Curriculum Matrix that sought to standardize the training actions of Brazilian police officers were studied. Teaching managers from state police institutions were interviewed and the curricular meshes of their training courses were analyzed, seeking to identify advances, challenges, and changes in the search for more citizen and participatory training for these professionals. The study methodology consisted of a bibliographic and documentary analysis on the subject, a quantitative survey of the subjects, workloads and qualitative research with the teaching managers. The results point to advances with adherence to the thematic areas and articulating axes of the Matrix, expansion in the list of humanistic disciplines and a greater focus on citizen security.
Downloads
References
BORGES, G. C. História e evolução do ensino na Brigada Militar. Porto Alegre: BM Edições, 1990.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-I em 1996; PNDH-II em 2002; PNDH-III entre 2009/2010).
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para a formação em Segurança Pública. Brasília: Senasp, 1 ed. 2002/2003; 2 ed. 2009. Versão Modificada e Ampliada, 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça. Depen. Matriz Curricular Nacional para educação em serviços penitenciários. BRAVO, O. A.; AZEVEDO, R. G. de (Consults.). Brasília: Depen, 2006.
BRASIL. Senasp/MJ. Portaria No 1.148, de 12 de junho de 2012. Institui a Renaesp.
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Mapeamento dos modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. FBSP/MJ/Senasp, jul. 2013.
BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. 3 ed. Coord.: PASSOS, A. S. et al. Brasília: Senasp, 2014.
BRASIL. Ministério da Justiça. Depen. Matriz Curricular – Curso de Formação Profissional da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen). 2016.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Agenda de Segurança Cidadã: por um novo paradigma. Brasília: Edições
Câmara, 2018a.
BRASIL. Lei No 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança (Susp)... 2018b.
BRASIL. Ministério da Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública 2018-2028.
BRASIL. MJ/Depen. Diagnóstico das Escolas Estaduais de Serviços Penais. Brasília: Depen, 2020.
BRASIL. MJ/Senasp. Plano Anual de Ensino e Pesquisa (PAEP). Segen/DEP, 2021.
LARINI, B. P. A formação profissional de policiais de polícia judiciária (escrivães e inspetores): estudo dos currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Segurança Cidadã) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
LUIZ, R. de S. O Currículo de Formação de Soldados da Polícia Militar Frente às Demandas Democráticas. Dissertação (Mestrado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2003.
LUIZ, R. de S. Ensino Policial Militar. Tese (Doutorado em Educação-Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
MOREIRA, A. F. B. Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus, 2006.
MOTA BRASIL, G. Os paradoxos da formação cidadã na polícia brasileira. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; BARREIRA, C. (Orgs.). Paradoxos da segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2016.
PINTO, N. M.; CARUSO, H.; PATRÍCIO, L.; ALBERNAZ, E. R.; CORTES, V. de A. Cursos de Pós-Graduação em Segurança Pública e a construção da Renaesp como política pública: Considerações sobre seus efeitos a partir de diferentes olhares. In: LIMA, C. S. L. (Org.) et al. Avaliações, Diagnósticos e Análises de Ações, Programas e Projetos em Segurança Pública. Brasília: MJ/Senasp, 2014 (Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 4), p. 225-259.
PONCIONI, P. F. Tornar-se Policial: A construção da identidade profissional do policial no Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
PONCIONI, P. F. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do Estado do Rio de Janeiro. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 20, n. 3, dez. 2005.
PONCIONI, P. F. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, p. 22-31, 2007.
PONCIONI, P. F. Governança democrática da segurança pública: O caso da educação policial no Brasil. Civitas, PUCRS, v. 13 , n. 1, p. 48-55, jan./abr. 2013.
PONCIONI, P. F. O profissionalismo na formação profissional do policial brasileiro: rupturas, permanências e desdobramentos contemporâneos. Segurança, Justiça e Cidadania: Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 48-75, 2014.
PONCIONI, P. F. O Modelo de Policiamento Comunitário nos Programas de Educação Policial: uma breve revisão da literatura especializada sobre o assunto. POLITEIA: Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Lisboa, v. II, p. 127-140, 2016.
RIO GRANDE DO SUL. Lei No 5.740, de 24 de dezembro de 1968. Dispõe sobre a Escola Penitenciária, da Superintendência dos Serviços Penitenciários.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. Porto Alegre, 1989.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.990, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado. 1997a.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 10.992, de 18 de agosto de 1997. Dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul. 1997b.
RIO GRANDE DO SUL. Lei No 12.349, de 26 de outubro de 2005. Lei de Ensino da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
RIO GRANDE DO SUL. Lei No 13.259, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.
RIO GRANDE DO SUL. SSP/PC. Projeto do Curso de Formação de Escrivães e Inspetores de 2014. Porto
Alegre: Academia de Polícia Civil; Divisão de Assessoramento Especial, 2014a.
RIO GRANDE DO SUL. Lei No 14.519, de 8 de abril de 2014. Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos do IGP. 2014b.
RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar No 14.920, de 1o de agosto de 2016. Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros/RS. 2016a.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto No 53.091, de 23 de junho de 2016. Aprova o regulamento da Acadepol.2016b.
RIO GRANDE DO SUL. SSP/RS. Academia Integrada da Segurança Pública (Acisp). 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto No 53.983, de 22 de março de 2018. Institui a Escola de Perícias do IGP.
RIO GRANDE DO SUL. SSP/SUSEPE/ESP. Vade-Mécum Penitenciário. 1 ed. 2019.
RIO GRANDE DO SUL. SSP. Brigada Militar/RS. Departamento de Ensino.
RIO GRANDE DO SUL. SSP. Brigada Militar/RS. Academia de Polícia Militar.
RIO GRANDE DO SUL. SSP. Corpo de Bombeiro Militar/RS. Academia de Bombeiro Militar, Malha Curricular dos Cursos.
RIO GRANDE DO SUL. SUSEPE/RS. Escola do Serviço Penitenciário (ESP).
RIO GRANDE DO SUL. SSP. IGP. Divisão de Ensino e Treinamento/ Escola de Perícias.
RONDON FILHO, E. B. Fenomenologia da Educação Jurídica na formação policial militar. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2011.
RUDNICKI, D. A formação social de oficiais da Polícia Militar: Análise do caso da Academia da BM/RS. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
SAVARIS, M. C. Breve histórico da Academia de Polícia Militar da Brigada Militar. Porto Alegre: BM Edições, 1990.
SCHABBACH, L. M. Direitos humanos e formação policial. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; MADEIRA, L. M. (Orgs.). Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo Ed., 2014, p. 63-78.
SILVA, R. A. da. Na formação integrada de policiais, o intempestivo, o conflito, a ambivalência. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; TEIXEIRA, A. N.; RUSSO, M. (Orgs.). Violência e Cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais. Porto Alegre: Sulina, 2011, p. 270-289.
SIMÕES, M. de A. Brigada Militar: Trajetória histórica e evolução na Constituição. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
SIMÕES, M. de A. Histórias da Brigada Militar para fins didáticos e de palestras. Porto Alegre: Apesp/Polost, 2002.
SPANIOL, M. I. A importância dos Direitos Humanos na formação da Segurança Pública Brasileira: Análise da disciplina ministrada aos policiais e agentes do RS. Anais do CONLAB. Livro de Atas do 1o Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015, p. 5.362-5.375.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Ambivalência do Ensino Policial: educar ou treinar? Um estudo em sociologia da conflitualidade. In: ADORNO, S.; LIMA, R. S. Violência, Polícia, Justiça e Punição: Desafios à Segurança Cidadã. 1 ed. São Paulo: Alameda, 2019, p. 229-300.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. Segurança, Justiça e Cidadania – Educação Policial, Brasília, ano 4, n. 7, p. 11-30, 2014.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Violência e Conflitualidades. Porto Alegre: Tomo Ed., (Série Sociologia das Conflitualidades, n. 3), 2009.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. Educar os policiais para a paz, tarefa inconclusa. 2006.
TAVARES DOS SANTOS, J. V. A arma e a flor: formação da organização policial, consenso e violência. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 155-167, 1997.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Segurança Pública
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licensing
The Brazilian Journal of Public Security uses the Creative Commons License as a form of licensing for its published works. The license used follows the CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International model.
To see the permitted rights please go to the full licence or to our Copyright and Licensing page.
