The (in)effectiveness of the police investigation

analysis of the elucidation of the crimes of intentional homicide in Belém/PA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1795

Keywords:

Homicides, Homicide investigation, Elucidation of authorship

Abstract

Brazil has the second highest homicide rate per 100,000 inhabitants in South America, and one of the highest in the world. In this context, the quality of homicide investigation must be one of the priorities of the Brazilian police, since the ineffectiveness of investigations is a potential for the feeling of impunity and encourages the increase in the number of homicides. The present research, of a quantitative nature, sought to analyze the elucidation of intentional homicides registered in Belém/PA in the years 2015 to 2019, revealing the factors that influence the identification of the authorship of these crimes. In the first part of the study, with the aim of describing the profile of victims of intentional homicides registered in Belém, the Exploratory Data Analysis technique was used. Subsequently, homicides were described according to the attributes of the crime. Then, the analysis of the police procedures instituted to investigate the respective crimes was carried out, also through exploratory data analysis, with the objective of measuring the percentage of cases with identification of authorship and the relationship between the profile of the victims, attributes of crime and police procedures, in the rate of elucidation of authorship of homicides. The research revealed a low identification of authorship of these crimes, with an elucidation rate of 22.76%. The results point to a structural problem in the investigation of intentional homicides in Belém, suggesting that the ideal model is one in which the investigation is structured around police units with thematic and territorial specialization.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cleyton Fernando Paixao de Sousa Costa, Universidade Federal do Pará

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, mestre em Segurança Pública - UFPA. Professor universitário e da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL/PA. Delegado de Polícia Civil, atual diretor de estatística e análise criminal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.

Cleidson Ronald Botelho de Souza, Universidad Federal do Pará

Possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Pará (1996), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e doutorado em Information and Computer Science pela University of California, Irvine (2005). Professor associado da Faculdade de Computação da Universidade Federal do Pará.

Renato Hidaka Torres, Universidade Federal do Pará

Bacharel em Ciência da Computação pelo Centro Universitário do Pará (2010). Mestre em Sistemas e Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (2012). Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Pará (2019). Desde março de 2020 é professor do quadro permanente do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Federal do Pará. Desde agosto de 2021 é professor permanente do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará.

References

ADDINGTON, Lynn. Using national incident-based reporting system murder data to evaluate clearance predictors: a research note. Homicide Studies, v. 10, n. 2, p, 140-152, 2006. DOI: https://doi.org/10.1177/1088767905285439

ALDERDEN, Megan; LAVERY, Timothy. Predicting homicides clearance in Chicago: investigating disparities in predictors across different types of homicides. Homicide Studies, v. 11, n. 2, p, 115-132, 2007. DOI: https://doi.org/10.1177/1088767907300505

BLACK, D. The behavior of law. New York: Emerald Group Publishing, 1976.

BRAGA, Anthony; DUSSEAULT, Desiree. Can homicide detectives improve homicide clearance rates?. Crime and Delinquency, v. 64, n. 3, p. 283-315, 2018. DOI: https://doi.org/10.1177/0011128716679164

BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília/DF: Diário Oficial da União, seção 1, p. 19699, 13 out. 1941.

CANO, Ignacio; DUARTE, Thaís Lemos. A mensuração da impunidade no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro. Segurança, Justiça e Cidadania: Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, v. 2, n. 4, p. 9-44, 2010.

CERQUEIRA, Daniel. Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.

COSTA, A. T. M. “O inquérito policial no Distrito Federal”. Cadernos Temáticos da Conseg, vol. 6, p. 53-64, 2009.

COSTA, A. T. M.; ZACKESKI, C. M.; MACIEL, W. C. “Investigação e processamento dos crimes de homicídio na área metropolitana de Brasília”. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, vol. 10, p. 36-54, mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2016.v10.n1.592

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade?. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2017.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade?. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2019.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. 3 ed. 2020. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2020.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. 4 ed. 2021. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2021.

LITWIN, Kenneth. A multilevel multivariate analysis of factors affecting homicide clearance. Journal of Research in Crime and Delinquency, v. 41, n. 4, p. 327-351, 2004. DOI: https://doi.org/10.1177/0022427803260269

LITWIN, Kenneth; XU, Yili. The dynamic nature of homicide clearances: a multilevel model comparison of three time periods. Homicide Studies, v. 11, n. 2, p. 94-114, 2007. DOI: https://doi.org/10.1177/1088767907300759

MATTAR, Fauze Najib. Pesquisa de Marketing. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3 ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MISSE, Michel; VARGAS, Joana. O Fluxo do Processo de Incriminação no Rio de Janeiro na década de 50 e no período de 1997-2001: comparação e análise Anais do XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Recife/PE, 2007.

LIEM, M., et al. “Homicide clearance in Western Europe”. European Journal of Criminology, vol. 16, 2018. DOI: https://doi.org/10.1177/1477370818764840

MORAES, Ademárcio de; PASSOS, Andréa da Silveira; GONÇALVES, Charles Azevedo; CAVALCANTE, Dayane Gomides; CARVALHO, Ellen Márcia Lopes Santos de; SILVA, Fausto José Freitas da; BARBOSA, Jefferson Fernando; CUNHA, Leandro Arbogast da; AZEVEDO, Lydiane Maria; GÓIS, Maristela Amaral; JARBAS, Rogers Elizandro (Colabs.). Investigação criminal de homicídios. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2014.

MORETTIN, Pedro Alberto; BUSSAB, Wilton. Estatística básica. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

PLATERO, Klarissa Almeida Silva; VARGAS, Joana Domingues. Homicídio, suicídio, morte acidental... ‘O que foi que aconteceu?’. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 10, n. 3, p. 621-641, 2017.

RATTON, José Luiz; CIRENO, Flávio. Violência Endêmica – Homicídios na Cidade do Recife: dinâmica e fluxo no Sistema de Justiça Criminal. Revista do Ministério Público de Pernambuco, v. 6, p. 17-157, 2007.

RIBEIRO, Ludmila. A produção decisória do sistema de justiça criminal para o crime de homicídio: análise dos dados do estado de São Paulo entre 1991 e 1998. DADOS - Revista de Ciências Sociais, v. 53, n. 1, p. 159-193, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582010000100006

RIBEIRO, Ludmila; LIMA, Flora Moara. Será que vai virar processo? Determinantes da elucidação dos homicídios dolosos em uma cidade brasileira. Opinião Pública, v. 26, n. 1, p. 66-97, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191202026166

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1999.

RIEDEL, Marc. Homicide arrest clearances: a review of the literature. Sociology Compass, v. 2, n. 4, p. 1145-1164, 2008. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1751-9020.2008.00130.x

RIFIOTIS, T. “Fluxo da justiça criminal em casos de homicídios dolosos na região metropolitana de Florianópolis entre os anos de 2000 e 2003”. Florianópolis: UFSC, 2006. Mimeo.

RIFIOTIS, Theophilos; VENTURA, Andresa Burigo; CARDOSO, Gabriela Ribeiro. Reflexões críticas sobre a metodologia do estudo do fluxo de justiça criminal em caso de homicídios dolosos. Revista de Antropologia, v. 53, n. 2, 2012. DOI: https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2010.36437

SOARES, Luiz Eduardo. Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global study on homicide 2019: trends, contexts, data. Viena: UNODC, 2019.

VARGAS, Joana Domingues; RODRIGUES, Juliana Neves Lopes. Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 77-96, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922011000100005

Published

2024-02-01

How to Cite

FERNANDO PAIXAO DE SOUSA COSTA, Cleyton; RONALD BOTELHO DE SOUZA, Cleidson; HIDAKA TORRES, Renato. The (in)effectiveness of the police investigation: analysis of the elucidation of the crimes of intentional homicide in Belém/PA. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 246–277, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1795. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1795. Acesso em: 27 nov. 2024.