Critique of political economy company of imprisonment in Santa Catarina

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1799

Keywords:

Mass incarceration, Structural violence, Critique of political economy, Santa Catarina state, Incarceration company

Abstract

This article presents a fragment of research on the political economy of incarceration in the state of Santa Catarina, in its multiple manifestations within the context of neoliberalism in which the structure of social control presents itself as a primarily economic project. In this specific work, the increase in incarceration is analyzed, placing this growth within an incarceration company, and how the last decades are illustrative of the economic and material significance of this process. Thus, methodologically, it presents itself as an effort to systematize the prison reality in the recent period, based on official data, both from the Secretariat of Prison Administration and Public Security of Santa Catarina, and consolidated nationally by Infopen and the Brazilian Public Security Forum , in structure qualitative and quantitative analysis. This work aims to contribute to this organization of data about prisons in Brazil in the current period, which marks the turn of the century. XXI as the Era of Superincarceration. It is based on the hypothesis that the Santa Catarina prison project is at the forefront of the conservative neoliberal economistic model, which has the prison at the center of its modus operandi, and which has multiple functions, from being a privileged tool for controlling classes and populations marginalized, as well as an economic project, which can be highly profitable if managed based on the cost-benefit logic, in a true process of prison exploitation in the modern neoliberal capitalist economy.

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Author Biographies

Jackson Silva Leal, Programa de pos-graduação da universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor em Direito (UFSC), mestre em Política Social (UCPel), professor permanente do PPGD (UNESC), professor de Criminologia (UNESC), coordenador da ESA (OAB/SC), advogado criminal inscrito na OAB/SC.

Amanda Costamilan, Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Mestra em Direito (PPGD/UNESC). Graduada em Direito (UNESC). Pesquisadora vinculada ao Grupo Pensamento Jurídico Crítico, na linha Criminologia Crítica. Professora de Criminologia e Direito Penal (ULBRA). Advogada criminalista. Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção de Sombrio/SC.

References

ALLIEZ, Éric; LAZZARATO, Maurizio. Guerras e Capital. Tradução: Pedro Paulo Pimenta. 1 ed. São Paulo: Ubu Editora, 2021. 448 p.

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012. 128 p.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, v. 34, n. 17, p. 53-76, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p53-76

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Filosófica Politeia, 2019. 256 p.

BROWN, Wendy. El pueblo sin atributos: la secreta revolución del neoliberalismo. 1 ed. [s.l.]: Malpaso, 2016.

CHAMAYOU, Grégoire. A sociedade ingovernável: uma genealogia do liberalismo autoritário. São Paulo: UBU, 2020.

CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do Crime. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

COHEN, Stanley. Visiones de control social: delitos, castigos y clasificaciones. Barcelona: PPU, 1988.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.

DARDOT, Pierre; GUÉGUEN, Haud; LAVAL, Christian; SAUVÊTRE, Pierre. A escolha da Guerra Civil: uma outra história do neoliberalismo. São Paulo: Elefante, 2021.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DE GIORGI, Alessandro. Castigo y Economía Política. Delito y Sociedad, v. 1, n. 41, p. 9-36, 2017. DOI: https://doi.org/10.14409/dys.v1i41.6196

DE GIORGI, Alessandro; FLEURY-STEINER, Benjamin. Editors’ Introduction. Social Justice, v. 44, p. 1-9, 2017.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. 2 ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

FELETTI, Vanessa Maria. Vende-se segurança: a relação entre o controle penal da força de trabalho e a transformação do direito social à segurança em mercadoria. 1 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 41 ed. Petrópolis: Vozes, 2013. 291 p.

GILMORE, Ruth Wilson. Golden Gulag: prison, surplus, crisis and opposition in globalizing California. Los Angeles: California Press, 2007.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2014.

HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estados. Tradução: Luciano Cavini Martorano. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

IGNATIEFF, Michael. A just measure of pain: the penitentiary in the industrial revolution, 1750-1850. Pantheon Books, 1978. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-16018-1

LAZZARATO, Maurizio. Fascismo ou Revolução? O neoliberalismo em chave estratégica. 1 ed. São Paulo: n-1 Edições, 2019.

LAZZARATO, Maurizio. Governo do homem endividado. São Paulo: n-1 Edições, 2017.

LEAL, Jackson da Silva. Criminologia da dependência: prisão e estrutura social brasileira. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.

LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignacio. Quem Vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003.

MAUER, Marc. The causes and consequences of prison growth in the United States. In: GARLAND, David (Org.). Mass imprisonment: social causes and consequences. 1 ed. [s.l.]: Sage Publications, 2001, p. 4-15. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446221228.n2

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.

NEDER, Gizlene. Nota introdutória à edição brasileira. In: RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2 ed. Tradução: Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan, 2004. Pp. 11-16

PAVARINI, Massimo. Castigar el enemigo: criminalidad, exclusión e inseguridad. Quito: FLASCO, 2009.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Ano 14.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Ano 13.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. Ano 12. I

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. Ano 11.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016. Ano 10.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015. Ano 8.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. Ano 7.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013. Ano 7.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2012. Ano 6.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2011. Ano 5.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2010. Ano 4.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias. INFOPEN. Atualização Junho 2016.

SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. 3 ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 476 p.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá: Editorial Temis S. A., 1988.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; DIAS DOS SANTOS, Ílison. La nueva crítica criminológica: criminología en tiempos de totalitarismo financiero. 1 ed. Quito: Editorial El Siglo, 2019.

Published

2024-02-01

How to Cite

SILVA LEAL, Jackson; COSTAMILAN, Amanda. Critique of political economy company of imprisonment in Santa Catarina. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 278–299, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1799. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1799. Acesso em: 27 nov. 2024.