HISTORICAL ASPECTS OF EDUCATION IN THE MOZAMBICAN PENITENTIARY SYSTEM
From the colonial period to the present day
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n1.1958Keywords:
Penitentiary environment, Schooling, MozambiqueAbstract
The objective of this study is to characterize the historical aspects of the educational process in a Mozambican penitentiary environment, in the different constitutional periods, from the colonial period to the present day. It is a qualitative study, based on a bibliographic review and document analysis. Data were treated based on content analysis. To respond to the research objectives, five periods were identified: i) prior to 1975 (before national independence); ii) from 1975 to 1990 (after the country’s independence);
iii) from 1990 to 2004 (The implementation of the Democratic Rule of Law); iv) from 2004 to 2018 (period of the new Constitution) and, v) from 2018 to the present day (of the current Constitution). The results show the government’s concern for legal reforms, considering the importance that education occupies in the penitentiary legal framework after the 1990 Constitution. However, there are challenges to be overcome, due to the fact that educational policies do not differentiate the environment, the penitentiary target audience and the context in which it operates.
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