“Torture as a modus operandi”
the management of terror in penitentiary institution of the State of Rio Grande do Norte (Brazil)
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2027.v21.n1.2348Keywords:
Prison system, Institutional torture, State violence, Management, Criminal enforcementAbstract
The following study proposes a critical analysis of the prison system of Rio Grande do Norte from an anthropological perspective, highlighting the "magic of the State", a concept appropriated from the anthropologist Veena Das, in the perpetuation of violence. Departing from a particular case, that of the Dr. Francisco Nogueira Fernandes State Penitentiary (Alcaçuz), the essay draws on bricolage as a method of investigation. The corpus consists of qualitative data — namely, normative texts, institutional reports, and journalistic and audiovisual records — mobilised in order to identify aspects of the State's ambivalence towards the penitentiary system, which oscillates between an oppressive presence and a negligent absence. In the light of the anthropology of law and of violence, the study sets out to answer the following question: which mechanisms are mobilised by the State in order to conduct the management of terror within the penitentiary system? The findings suggest that the administration that followed the Penitentiary Intervention Task Force shifted the axis of penal enforcement from rehabilitation to containment, which is manifest both in the normative apparatus and in the everyday practices of punishment reported by inspection bodies. In this way, it is the penitentiary system itself — and no longer the life and well-being of incarcerated persons — that is granted the status of the principal legal good to be protected by the State. The study concludes that, under the prerogative of containing violence, the State articulates its own, allowing terror to operate as a mechanism of management.
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