Tortura como modus operandi

la gestión del terror en las instituciones penitenciarias del Estado de Rio Grande do Norte

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2027.v21.n1.2348

Palabras clave:

Sistema penitenciario, Tortura institucional, Violencia estatal, Gestión, Ejecución de las penas

Resumen

Este estudio propone un análisis crítico del sistema penitenciario de Rio Grande do Norte desde una perspectiva antropológica, destacando la "magia del Estado", concepto apropiado de la antropóloga Veena Das, en la perpetuación de la violencia. A partir de un caso particular, el de la Penitenciaría Estatal Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz), el ensayo se vale del bricolaje como método de investigación. El corpus se compone de datos cualitativos — a saber, textos normativos, informes institucionales y registros periodísticos y audiovisuales —, movilizados con el propósito de identificar aspectos de la ambivalencia estatal frente al sistema penitenciario, que oscila entre una presencia opresora y una ausencia negligente. A la luz de la antropología del derecho y de la violencia, el trabajo se propone responder a la siguiente pregunta: ¿cuáles son los mecanismos movilizados por el Estado para conducir la gestión del terror en el sistema penitenciario? Los resultados sugieren que la gestión posterior a la Fuerza de Tarea de Intervención Penitenciaria desplazó el eje de la ejecución penal de la resocialización hacia la contención, lo que se manifiesta tanto en el aparato normativo como en las prácticas cotidianas de castigo relatadas por órganos de inspección. De este modo, se le atribuye al propio sistema penitenciario — y ya no a la vida y al bienestar de las personas privadas de libertad — el estatuto de principal bien jurídico a ser protegido por el Estado. Se concluye que, bajo la prerrogativa de contener la violencia, el Estado articula la suya propia, permitiendo que el terror opere como un mecanismo de gestión.

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Biografía del autor/a

Kayah Nicholas de Souza, Universidad de São Paulo

Licenciado en Ciencias Sociales por la Universidad de São Paulo (USP) y especialista en Políticas Públicas por la Escuela Superior de Gestión y Cuentas Públicas del Tribunal de Cuentas del Municipio de São Paulo (EGC/TCM-SP). Actualmente cursa un máster en Antropología Social en la USP. Trabaja en la Fiscalía General del municipio de São Paulo desde 2023, donde dirige el Centro de Innovación de la Coordinación de Innovación Tecnológica (CIT/PGM-SP).

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Publicado

2026-10-01

Cómo citar

DE SOUZA, Kayah Nicholas. Tortura como modus operandi: la gestión del terror en las instituciones penitenciarias del Estado de Rio Grande do Norte. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 310–325, 2026. DOI: 10.31060/rbsp.2027.v21.n1.2348. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/2348. Acesso em: 1 oct. 2026.