Vitimização policial
diagnósticos e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1376Palabras clave:
Vitimização, Policiais Militares do Rio Grande do Norte, Formação inicial e continuada, Protocolo policialResumen
Com objetivo de analisar a violência sofrida por profissionais de segurança pública, em especial, policiais militares do Rio Grande do Norte, este trabalho buscou desvelar suas causas e consequências. A partir de pesquisa bibliográfica em publicações científicas, pesquisas e notas técnicas, bem como de uma pesquisa empírica que utilizou um questionário on-line respondido por 62 policiais militares da região metropolitana de Natal/RN, delineou-se um perfil destes profissionais, sendo investigadas as suas percepções acerca da vitimização policial. Os resultados constataram que, mesmo não se sentindo seguros para exercer a profissão e reconhecendo a necessidade de (re)capacitação, os policiais, em sua maioria, não participam de treinamento técnico-profissional para esse enfrentamento. Foram analisados os fatores que mais contribuíram para o aumento dessa vitimização concluindo-se que, a partir da relação entre teoria e pesquisa empírica, evidencia-se a ausência de formação/(re)capacitação, bem como de protocolos institucionais que visam aumentar a capacidade técnico-profissional para minimizar a vitimização policial.
Descargas
Citas
BALESTRERI, R.B. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo fundo - RS, CAPEC, Paster. Editora, 1998.
BELLI, B. Tolerância zero e democracia no Brasil: visões da segurança pública na década de 90. São Paulo: Perspectiva, 2004.
BEZERRA, A. K.O.F. Concepções de policiais militares sobre cuidados com a saúde. Dissertação (Mestrado em Assistência Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.
BITTNER, Egon. Aspectos do trabalho policial. (Trad.) Ana Luísa de Amêndola Pinheiro. 1.ed. 1. Reimpressão. São Paulo: Edusp, 2017.
BRAGA, J.C.M.; SILVA, J.B. atuação dos policiais militares do RN em atividades paralelas – “o bico”: diálogo entre política, perfil sócio educacional, legislação e educação financeira. Academia de Polícia Militar Cel Milton Freire de Andrade. PMRN: Natal, 2012.
BRASIL. Decreto-lei no 667, de 2 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.
BRASIL. Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
BRASIL. Lei no 6.216, de 30 de junho de 1975. Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional para a formação em segurança pública. Departamento de Pesquisa. Brasília: SENASP, 2003.
BRASIL. Portaria Interministerial no 4.226, de 31 de dezembro de 2010. Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública. Brasília, 2010.
BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Matriz Curricular Nacional para a formação em segurança pública. Departamento de Pesquisa. Brasília: SENASP, 2014.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias atualização - junho de 2017. (Org.) Marcos Vinícius Moura. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer homologado. Parecere CNE/CES No 945/2019. Despacho do Ministro. Diário Oficial da União. 9 jun. 2020, Seção 1, p. 22 (Ciências Policiais).
BORGES, A. G. M. V ; SILVA, J. B. . Política de ingresso na Polícia Militar: planejamento para seleção e recrutamento no RN. In: LEITE, D. M; MENEZES, P. M; ALCOFORADO, R. E. G. (Orgs.). Direito Público e Governança: reflexões práticas sobre políticas públicas. 1ed. Mossoró: EDUERN, 2017, p. 57-106.
COSTA, A. T. M. Entre a lei e a ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e Nova York. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
COTTA, F. A. Protocolo de Intervenção Policial Especializada: uma experiência bem-sucedida da Polícia Militar de Minas Gerais na Gestão de Eventos de Defesa Social de Alto Risco. Revista Brasileira de Segurança Pública. v. 3, n. 2, ago./set. 2009.
FÁBIO, A. C. Os ‘bicos oficiais’ dos policiais: quais são os argumentos a favor e os contrários. Nexo Jornal.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 9. ed. São Paulo: Urbania, 2015.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 10. ed. São Paulo: 2016.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública 2018. São Paulo: FBSP, 2018.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública 2019. São Paulo: FBSP, 2019.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública 2021. São Paulo: FBSP, 2021.
FERREIRA, A. J.; ARAÚJO, E. R. Treinamento de tiro para o policial a paisana. Curso de Pós-Graduação do Comando da Academia da Polícia Militar de Goiás. 2018.
FERREIRA, R.; CABELHO, V.; RONDON FILHO, E. (2020). Vitimização policial. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública. v. 3, n. 6, p. 9-52. jan./jun. 2020.
FIGUEIRA, I.; MENDLOWICZ, M. Diagnóstico do transtorno de estresse pós-traumático. Revista Brasileira de Psiquiatria,v. 25, supl. 1, p. 12-16, 2003.
FRANÇA, F.G.; DUARTE, A. “Soldados não choram?”: reflexões sobre direitos humanos e vitimização policial militar. Revista do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança. Marília. v. 19, n. 19, maio 2017.
FREIDSON. Eliot. Renascimento do profissionalismo: teoria, profecia e política. Trad. Celso Mauro Parcionornik. São Paulo: Edusp, 1998. [Clássicos, 12].
FREITAS, A.C. Transtorno de estresse pós-traumático. Conteúdo Jurídico. 28 abr. 2013.
GAMA, A; MADEIRO, C. PMs de 25 Estados não têm o mínimo de soldados previsto nas leis estaduais. Uol Notícias. Cotidiano, 22 fev. 2017.
HERMES, I. A morte de operadores de segurança e a insegurança que atinge a todos.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA; FBSP, jun. 2018.
IPEA. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 17, dez. 2018.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2019.
LEMBRUBERG, Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignácio. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre o controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003.
LUIZ, R. S. Ensino policial militar. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
MELLO, D. Human Rights Watch diz que Brasil precisa retomar controle do sistema prisional. Agência Brasil. Direitos Humanos, 4 jan. 2017.
MELLO, C. M. A.; NUMMER, F. V. A questão do risco na profissão policial militar: avanços e desafios. In.: FRANÇA, F.G.; SANTOS, C.E.B. (Orgs.). Estudos em segurança pública: direitos humanos, polícia e violência. João Pessoa: Ideia, 201, p. 177-196.
MESQUITA NETO, P. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. In.: PANDOLFI, D. C.; CARVALHO, J. M.; CARNEIRO, L. P. GRYNSZPAN, M. (Orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999. p. 130- 148.
MINAYO, M.C. S.; SOUZA, E. R.; CONSTATINO, P. Riscos percebidos e vitimização de policiais civis e militares na (in) segurança pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23 n. 11, p. 2767-2779, nov. 2007.
MINAYO, M.C. O desafio do conhecimento: pesquisa científica em saúde. São Paulo: HUCITEC, 2013.
MONET, J. C. Polícias e sociedades na Europa. Trad. Mary Andrade Leite Barros. 2a edição. São Paulo: Edusp, 2006. (Série Polícia e Sociedade, n.3).
MUNIZ, J. O. A crise de identidade das Polícias Brasileiras: dilema e paradoxos da formação educacional. Security and Defense Studies Review, v. 1, p. 187-198, 2001.
Observatório da Violência Letal e Intencional no Rio Grande do Norte (OBVIO). A dor que não se percebe. Natal: OBVIO, Edição 16, ano II, 2018.
Observatório da Violência Letal e Intencional no Rio Grande do Norte (OBVIUM). Instituto Marcos Dionísio de Pesquisa. Letalidade e Vitimização Policial 2015-2019. Revista de Crimeanálise da Rede e Instituto de Pesquisa. Natal: ISSUU, v. 4, n. 18, 2020.
OLIVEIRA, O E. Mesmo com o risco da própria vida: a promoção post mortem dos policiais militares da Paraíba. 2020, 15 páginas. [no prelo].
PERRENOUD, P. Construindo competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed, 1999.
PINC, T. Desempenho policial: treinamento importa? Revista Brasileira de Segurança Pública. V. 3 n. 4 fev./mar. 2009.
PINC, T. Treinamento policial: um meio de difusão de políticas públicas que incidem na conduta individual do policial de rua. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE ( PMRN). 2a Seção do Estado Maior. Relatório Anual. Natal: PMRN, 2020.
PONCIONI, P. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do Estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado. Brasília, vol. 20 n. 3 p. 585-610, set./dez. Brasília Set./Dec. 2005.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale,2013.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei No. 7.754, de 18 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação da Diária Operacional para as Polícias Civil e Militar do Estado, e dá outras providências.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei complementar No 657 de 14 de novembro de 2019. Promove reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública, altera dispositivos da Lei Estadual no 4.533, de 18 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o regime de promoções dos oficiais da Polícia Militar do Estado (PMRN), da Lei Complementar Estadual 463, de 3 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e da Lei Complementar Estadual no 515, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), e dá outras providências.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei complementar no 624, de 23 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre o pagamento de Diária Operacional no âmbito dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública e dá outras providências.
RODRIGUES, A. Ministério anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária. Agência Brasil, 18 jan. 2021.
ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
SILVA, J. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
SILVA, S. R. R. Os saberes em potencial da atividade policial ostensiva: sistematizando modelos a partir da experiência potiguar. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2007.
SILVA, J.B. Profissionalização policial-militar: a Tomada de Decisão como conhecimento e saber profissional na PMRN. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2017a.
SILVA, J.B. Formação policial-militar no século XXI: diagnósticos e perspectivas. Natal: Fundação José Augusto, 2017b.
SILVA, J.B. (2018). Herói ou vilão? Vítimas ou algozes? Quem são os profissionais de segurança brasileiros? Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, v. 1, n. 3, p. 50-53. ed. esp. 2018.
SILVA, J.B. Profissionalização policial-militar e a judicialização da gestão pública no Brasil: qual a escolaridade necessária para ser um profissional de segurança? Revista de Brasileira de Estudos de Segurança Pública, Goiânia, n. 1, v. 13, p. 20 - 32, jan. 2020a.
SILVA, J.B. Protocolo policial: teoria, sistematização e importância para sobrevivência na atividade profissional. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública. v. 3, n. 7, p. 90-104, 2020b.
SILVA, J. B. SILVA JÚNIOR, A. L. Vitimação policial militar no RN: causas, consequências e perspectivas.
SILVEIRA, R.A. A morte do policial. In: FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 9 ed. São Paulo: Urbania, 2015.
SOARES, L. E. Novas políticas de segurança pública. Estudos avançados, v. 17, n. 47, p. 75-96, 2003.
WAISELFSZ, J.J. Mapa da Violência I: os jovens do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Garamod, 1998.
WAISELFSZ, J.J. Mapa da Violência III: os jovens do Brasil. Brasília: UNESCO; Instituto Ayrton Senna; Ministério da Justiça, 2002.
WAISELFSZ, J.J. Mapa da Violência. 2016.
ZABALA, A.; ARNAU, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: ArtMed, 2010.
ZAVERUCHA, J. Polícia Civil de Pernambuco: O Desafio de Reforma. 1a ed. Recife, Editora Universitária da UFPE, 2003. 1a edição.
ZILLI. L. F. Letalidade e vitimização policial: características gerais do fenômeno em três estados brasileiros.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Brasileira de Segurança Pública
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Licencia
La Revista Brasileña de Seguridad Pública utiliza la Licencia Creative Commons como forma de licenciamiento para sus trabajos publicados. La licencia utilizada sigue el modelo CC BY 4.0 - Atribución 4.0 Internacional.
Para ver los derechos permitidos por favor vaya a la licencia completa o a nuestra página de Derechos de Autor y Licencias.
