Como fortalecer a segurança pública em Moçambique com o uso de câmera de vigilância
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1310Palabras clave:
Segurança pública, Câmera de vigilância, Criminalidade urbana, MoçambiqueResumen
Na perspectiva de uma sociologia de controle social, este artigo trata da importância de uso de câmeras de vigilância nas cidades moçambicanas. O objetivo é expor os principais desafios que a segurança pública moçambicana contemporânea tem para instalar, monitorar e controlar os crimes praticados, através de câmeras de vigilância num país marcadamente pobre e subdesenvolvido. O trabalho de campo e a documentação consultada permitiu inferir que o processo de monitoramento e controle de crimes urbanos, em quase todos os países ocidentais ou centrais, sempre foi caraterizado por um regime de fortalecimento de infra-estruturas de video-vigilância para responder aos desafios de crescimento da criminalidade urbana violenta. Enquanto nos países periféricos, como o caso de Moçambique, o monitoramento e o controle do crime urbano ocorrem em contextos diferentes, isto é, sem fortalecimento de infraestruturas e serviços de video-vigilância, contribuindo assim, para acumulação de problemas de impunidade, investigação e esclarecimento de crimes, com destaque para os violentos.
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Citas
ADORNO, S. A prisão sob a ótica de seus protagonistas. Itinerário de uma pesquisa. Tempo Social. São Paulo, v. 3, n. 1-2, p. 7-40, 1991.
ADORNO, S.; PASINATO, W. . Violência e impunidade penal: Da criminalidade detectada à criminalidade investigada. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, p. 51-84, 2010.
ADORNO, S.; NERY, M. B.; PERES, M. F. T.; CARDIA, N.; SOUZA, A. L. Homicídios dolosos na cidade de São Paulo: fatores associados à queda entre 2000 e 2010. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, p. 32-47, 2014.
ALBERTO, B. M. Entre o silêncio e o “lucro”: um estudo sobre a onda de sequestros nas cidades de Maputo e Matola, em Moçambique, período de 2011-2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
ALENCAR, A. F. G. Câmeras de segurança e a violação ao princípio da intimidade e da vida privada. Justiça e Cidadania, Direito Público, 21 jan. 2014.
ALVAREZ, M. C. Controle Social: notas em torno de uma noção polêmica. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 168-176, 2004.
AVERDADE. PGR incapaz de esclarecer assassinato do juiz Dinis Silica e arquiva o caso. A Verdade, 10 fev. 2017a.
AVERDADE. PRM procura limpar imagem manchada pelo resgate de criminosos pelos comparsas em Maputo. Verdade, 26 abr. 2017b.
BOLETIM DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei No 34/2014. Lei do Direito à informação. I série, n. 105, 8 Supl., 31 dez. 2014.
BONAMIGO, I.; PEDRO, R.; MELGAÇO, L. (In)segurança pública: cartografia de relações entre dispositivos de vigilância, políticas públicas e violências em espaços urbanos contemporâneos. Anais do IV Simpósio Internacional LAVITS. ¿Nuevos paradigmas de la vigilancia? Miradas desde América Latina. Buenos Aires, 2016.
BORDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1997.
BRASILEIRO, F.; OLIVEIRA, G. Câmara de insegurança x direita à margem: limites à divulgação. Revista Jurídica do Banco do Nordeste, v. 1, n. 4, jun./dez. 2016.
BRUNO, F. Máquinas de ver, modos de ser: visibilidade e subjetividade nas novas tecnologias de informação e de comunicação. Revista FAMECOS, Porto Alegre, n. 24, p. 110-124, jul. 2004.
BRUNO, F. Controle, Flagrante e Prazer: regimes escópicos e atencionais da vigilância nas cidades. Revista FAMECOS, v. 37, p. 45-53, 2008.
CALLON, M. Society in the making: the study of technology as a tool for sociological analysis. In: BIJKER, W.; HUGHES, T.; PINCH, T. (Eds.). The social construction of technological systems. Massachusetts: The MIT Press, 1999.
CAMÕES. Instituto da Cooperação e da Língua, IP. Projeto de Apoio ao Ministério do Interior de Moçambique – Avaliação a Meio Percurso. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Maputo: Gabinete de Avaliação e Auditoria, dez. 2013.
CASTRO, R. B.; PEDRO, R. M. Redes de vigilância: a experiência de segurança e da visibilidade articuladas às câmeras de monitoramento urbano. Anais do Simpósio Vigilância, Segurança e Controle Social. PUCPR, Curitiba/PR, Brasil, 4-6 mar. 2009, p. 70-91.
CASTRO, R. B. Redes e Vigilância: uma experiência de cartografia psicossocial. Dissertação (Mestrado em Psicossociologia de Comunidade e Ecologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil. Relatório do Estado da União Africana:
Relatório de Moçambique. Maputo: CESC, 2012.
CHUNGUANE, A. M. Direitos Humanos e Segurança Pública em Moçambique: um estudo sobre o uso da força em manifestação pública. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2017.
DE SOUSA SANTOS, B. Para um pensamento alternativo de alternativas in: Meneses, M. P, et al. Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Essencial. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018.
FELIPE, C. Moçambique: Pérola sem brilho. Jornal de Negócios, Weekend, 30 set. 2016.
FOLHA DE MAPUTO. Maputo e Matola vão ter vídeo-vigilância para combate ao crime. Folha de Maputo, Nacional, 14 jun. 2016.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1999.
FRANZE, J. J. Expansão urbana e a criminalidade violenta: o caso da cidade de Chimoio-Moçambique (2007-2014).
Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
FRANZE, J. J. Espaços municipais moçambicanos no contexto da criminalidade: Uma análise de homicídios e assaltos à mão armada em Chimoio, Gondola e Manica. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.
GLOOR, L. Legislação sobre câmeras de segurança em condomínio. Nextin, Legislação, 2 maio 2016.
ISSUFO, N. Moçambique: o silêncio das autoridades sobre as câmaras de vídeo. DW – Deutshe Welle, Notícias, Moçambique, 20 mar. 2017.
JORNAL NOTÍCIAS. Gestão automatizada do tráfego: município com propostas para operacionalizar. Jornal Notícias, 26 ago. 2016.
KANASHIRO, M. Sorria, você está sendo filmado: as câmeras de monitoramento para segurança em São Paulo. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
KOSKELA, H. “Cam Era” – The contemporary urban Panopticon. Surveillance & Society, v. 1, n. 3, p. 292-313, 2003.
KULA. Criminalidade e vitimização: cidades de Maputo, Beira e Nampula. Maputo: KULA, 2009.
LEBLANC, P. B. Composição para circuito de Vídeo-Vigilância. Anais do Simpósio Vigilância, Segurança e
Controle Social na América Latina. PUCPR, Curitiba/PR, Brasil, 4-6 mar. 2009, p. 466-486.
LEMOS, A.; QUEIROZ, C.; SANTANA, E.; FAGUNDES, F.; BALEEIRO, G. Câmeras de vigilância e cultura da insegurança: percepções sobre as câmeras de vigilância da UFBA. ALCEU, v. 12, n. 23, p. 143-153, jul./dez. 2011.
LIMA, R.; BUENO, S.; MINGARACY, G. Estado, Polícias e Segurança Pública no Brasil. Revista Direito GV, v. 12, n. 1, p. 49-85, jan./abr. 2016.
LEVY, P. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 2000.
MABOTE, N. A problemática do uso excessivo ou indiscriminado da força na atuação policial em Moçambique. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
MALOA, J. Violência Policial, ilegalismos e revolta popular em Moçambique. Pambazuka, News, Governance, 7 abr. 2011.
MALOA, J. O lugar da desordem: um estudo sociológico sobre o assalto à mão armada em Moçambique, na cidade de Lichinga. Dissertação de (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
MALOA, J. O assalto à mão armada em Moçambique: Desafio à segurança pública. Revista LEVS, UNESP/Marília, ed. 20, p. 14-28, nov. 2017.
MATINE, J.; FILIPE, C. Análise da proposta do orçamento 2016 de um ponto de vista macroeconómico. CIP – Centro de Integridade Pública Maputo. Edição No 0 ed. 1, out. 2015.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2004.
MOÇAMBIQUE. Ministério do Interior. Plano Estratégico da Polícia da República de Moçambique – PEPRM (2003-2012). Maputo: Ministério do Interior, 2013.
MOTA, G. Um novo modelo de política de segurança pública. O Povo, Opinião, 23 mar. 2013.
MOZREAL. Proeminente empresário baleado em Maputo. Mozreal, 15 out. 2016.
MUSSENGUE, I. Sequestro na Maxixe Inhambane Moçambique. Canal do Youtube, 8 jul. 2017.
NUVUNGA, A.; NHAMIRRE, B.; MATINE, J.; LORIZZO, T. Em Matale e na ACIPOL. Militarização da formação policial é preocupante: afeta o exercício de cidadania. A Transparência (Newsletter), Moçambique, Centro de Integridade Pública (CIP), n. 10, maio 2016.
PEDRO, R.; SZAPIRO, A.; RHEINGANTZ, P. Dispositivos de vigilância e as cidades: tecnologia, política e vida cotidiana. Revista Polis e Psique, Porto Alegre, v. 5, n. 3, 26-44, dez. 2015.
PEDRO, R. Tecnologias de Vigilância: um estudo psicossocial a partir da análise de controvérsias. Anais do XXIX Encontro Anual da ANPOCS – Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. v. 1. Caxambu: Editora da ANPOCS, 2005, p. 1-32.
PINHO, C.; MENCONI, D. Tá tudo vigiado. Isto É, Comportamento, 16 mar. 2005.
PORTAL MOZ NEWS. Familiares dos reclusos resgatados confirmam óbito dos dois. Portal Moz News, Última Hora, 8 maio 2017.
QUADROS, T. de. Sistema de vigilância inteligente com câmeras IP sem fio. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Eletrônica) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
RAUEN, F. J. Elementos de iniciação à pesquisa. Rio Grande do Sul: Nova Era, 1999.
REISMAN, L.; LALÁ, A. OPEN SOCIETY FOUDATIONS CRIME AND VIOLENCE PREVENTION INITIATIVE (OSFCVPI) e OPEN SOCIETY INITIATIVE FOR SOUTHERN AFRICA (OSISA). Avaliação do Crime e Violência em Moçambique. E Recomendações para a Redução da Violência. OSF CVPI – Open Society Foundations Crime and Violence Prevention Initiative; OSISA – Open Society Initiative for Southern Africa, mar. 2012.
RFI. Cabo Verde e Huawei assinam acordo “Cidade Segura”. RFI, Cabo Verde, 10 jul. 2017.
ROSE, N. Government and control. The British Journal of Criminology, v. 40, n. 2, p. 321-339, 2000.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. D. P. B. Metodologia de Pesquisa. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTOS, S. H. Sociedade de Controle: a perda da privacidade a partir dos avanços tecnológicos. Anais do XXXII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. Curitiba/PR, Brasil, 4-7 set. 2009.
SÃO PAULO (Estado). Lei No 15.518, de 17 de julho de 2014. Diário Oficial do Estado de São Paulo, v. 124, n. 132, São Paulo, 18 jul. 2014.
SÃO PAULO (Cidade). Lei No 13.541, de 24 de março de 2003. Diário Oficial do Município de São Paulo, ano 48, n. 56, São Paulo, 25 mar. 2003.
SERRA, C. Linchamentos, amarradores de chuva e cólera social: fusíveis sociais que saltam em Moçambique. In: BARREIRA, C. (Org.). Violência e conflitos sociais. Trajetórias de Pesquisa. Campinas: Pontes Editores, 2010, p. 51-67.
SINDIFRANCO – Sindicato das Agências de Correio Franqueadas do Estado de São Paulo. Lei estadual tratará sobre a instalação de câmaras de monitoramento e vigilância. Sindifranco, Notícias, 22 out. 2014.
VICENTE, J. P. O Doria quer sua ajuda para te vigiar. Vice, Motherboard, 29 mar. 2017.
VIEIRA, T. M. O direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Ed., 2007.
VUTANE, J. A problemática de linchamentos públicos em Moçambique: Caso específico dos bairros da cidade de Chimoio. Dissertação (Mestrado em Criminologia) – Faculdade de Direito, Universidade do Porto, Porto, 2013.
WEIMER, B. Introdução. In: Moçambique: descentralizar o centralismo. Economia política, recursos e resultados. Maputo: IESE, 2012, p. 12-26.
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