Conservadurismo y políticas públicas
un estudio sobre seguridad pública entre Rousseff y Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1823Palabras clave:
Políticas públicas, Conservadurismo, Seguridad pública, Enmiendas a la ConstituciónResumen
El objetivo de este artículo es analizar las prioridades en materia de seguridad pública a partir de las Propuestas de Enmiendas a la Constitución (PECs) en Brasil, en un contexto de cambio de administraciones federales de izquierda a derecha, con el fin de identificar si el conservadurismo tiene implicaciones en la producción de políticas públicas. Para ello, las PEC del primer año del segundo mandato de Rousseff (2015) y del primer año del gobierno de Bolsonaro (2019) fueron analizadas cualitativamente a través de análisis de contenido para probar la hipótesis de que el avance del conservadurismo resulta en cambios en las políticas públicas de seguridad a nivel federal. Los resultados muestran que en 2015 hubo un mayor número de PEC adaptativas y garantes; y en 2019, con el avance del conservadurismo, hubo un aumento de las PEC reactivas, señalando que el espectro ideológico y el conservadurismo tienen implicaciones en el área de seguridad pública.
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BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 44 de 3 de abril de 2019. Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, de forma escalonada em quatro exercícios. Brasília, DF: Senado Federal, 2019.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 26 de 21 de março de 2019. Modifica o art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer a separação de processos, nos casos de crimes eleitorais conexos com crimes comuns. Brasília, DF: Senado Federal, 2019.
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