ANÁLISIS DE LAS COALICIONES PROMOTORAS EN POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURIDAD PÚBLICA
Desafíos para la orientación de la seguridad ciudadana
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2121Palabras clave:
Política de Seguridad Pública, Seguridad Ciudadana, Marco de Coaliciones Promotoras, Guardia MunicipalResumen
El objetivo de este artículo es analizar la disputa de ideas en una política municipal de seguridad pública, mediante la aplicación del Modelo de Coalición de Defensa, para examinar los retos que plantea el enfoque de la seguridad ciudadana. Se examinan las creencias de los principales actores políticos y la existencia de coaliciones de defensa en el subsistema. La investigación se llevó a cabo mediante un estudio de caso cualitativo sobre la política de seguridad pública del municipio de Belém (Pará, Brasil), entre 2010 y 2021. La creencia dominante de la política presentaba una orientación hacia la lucha represiva y ostensible contra la delincuencia. Hay otros actores políticos con creencias divergentes, principalmente asociados al enfoque de seguridad ciudadana, pero se encuentran aislados en funciones específicas, sin acciones colectivas coordinadas, lo que no permite la formación de una coalición de defensa local. Destacamos los retos relacionados con los cambios en una política municipal de seguridad pública orientada a la seguridad ciudadana.
Descargas
Citas
BELÉM (PA). Decreto nº 97.653, de 29 de outubro de 2020. Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. Diário Oficial do Município de Belém: Prefeitura Municipal de Belém, 2020.
BELÉM (PA). Lei nº 7.269, de 13 de dezembro de 1984. Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de Belém – COMDEC-BL e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém, Belém, PA, 14 dez. 1984.
BELÉM (PA). Lei nº 7.346, de 14 de outubro de 1986. Cria a Guarda Municipal para vigilância dos logradouros públicos do Município de Belém e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém: Prefeitura Municipal de Belém, 15 out. 1986.
BELÉM (PA). Lei nº 7.475, de 28 de dezembro de 1989. Cria a Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBEL, autoriza medidas transitórias referentes ao transporte de passageiros e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém: Prefeitura Municipal de Belém, 1989.
BELÉM (PA). Lei nº 9.031, de 18 de setembro de 2013. Altera a Lei nº 8.227, de 30 de dezembro de 2002, com as alterações da Lei nº 8.951, de 30 de agosto de 2012, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém, Belém, PA, 18 set. 2013.
BELÉM (PA). Lei nº 9.403, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP, da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB e da Unidade Coordenadora do Programa – UCP, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém, Belém, PA, 28 dez. 2018.
BELÉM (PA). Plano Plurianual 2006–2009. Belém, PA: Prefeitura Municipal de Belém, 2005.
BELÉM (PA). Plano Plurianual 2010–2013. Belém, PA: Prefeitura Municipal de Belém, 2009.
BELÉM (PA). Plano Plurianual 2018–2021. Belém, PA: Prefeitura Municipal de Belém, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 135, de 20 de dezembro de 2024. Brasília, Congresso Nacional, 2024.
BRASIL. Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Diário Oficial da União: seção 1, ed. extra, p. 1, 11 ago. 2014.
BRASIL. Livro azul das guardas municipais, princípios doutrinários da segurança pública municipal. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 2019a.
BRASIL. Portaria nº 43, de 12 abril 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Institui as Diretrizes Nacionais e o Manual de Polícia Comunitária. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2019b.
CANO, Ignacio. Políticas de segurança pública no Brasil: tentativas de modernização e democratização versus a guerra contra o crime. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 3, n. 5, p. 136-155, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1806-64452006000200007
CAPELLA, Ana Cláudia Neidhardt; BRASIL, Felipe Gonçalves. Subsistemas, comunidades e redes: articulando ideias e interesses na formulação de políticas públicas. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, n. 3, p. 449-474, 2015. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i3.1223
EDER, Franz; LIBISELLER, Chiara; SCHNEIDER, Bernhard. Contesting counter-terrorism: discourse networks and the politicisation of counter-terrorism in Austria. Journal of International Relations and Development, v. 24, p. 171-195, 2021. DOI: https://doi.org/10.1057/s41268-020-00187-8
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Análise comparativa da arquitetura organizacional da área de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2016. 154 p.
FENAGUARDAS. Cadastro nacional das guardas municipais. [s.d.]. Disponível em: https://fenaguardas.org.br/. Acesso em: 2021.
FERREIRA, Daniel Victor de Sousa; BORGES, Jacquelaine Florindo. O policiamento comunitário como uma prática social e o gerencialismo na segurança pública: análises de uma unidade operacional da polícia militar. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 26, n 3, p. 642-672, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.298.105005
FERREIRA, Daniel Victor de Sousa; BORGES, Jacquelaine Florindo. Policiamento comunitário: dicotomias e imagens fraturadas nas práticas de segurança pública. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 13, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v13i3.10486
FLOM, Hernán. Controlling bureaucracies in weak institutional contexts: the politics of police autonomy. Governance, v. 33, n. 3, p. 639-656, 2020. DOI: https://doi.org/10.1111/gove.12445
FREIRE, Moema Dutra. Paradigmas de segurança no Brasil: da Ditadura aos nossos dias. Revista Aurora, Marília, v. 3, n. 1, p. 49-58, 2009. DOI: https://doi.org/10.36311/1982-8004.2009.v3n1.1219
HEIKKILA, Tanya; CAIRNEY, Paul. Comparison of theories of the policy process. In: SABATIER, Paul; WEIBLE, Christopher (Eds.). Theories of the policy process. Routledge, 2018, p. 301-327. DOI: https://doi.org/10.4324/9780429494284-9
HUGHES, Caitlin; RITTER, Alison; LANCASTER, Kari; HOPPE, Robert. Understanding policy persistence: the case of police drug detection dog policy in NSW, Australia. International Journal of Drug Policy, v. 44, p. 58-68, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2017.03.007
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São Paulo: Panorama. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama. Acesso em: 29 jul. 2025.
JENKINS-SMITH, Hank; NOHRSTEDT, Daniel; WEIBLE, Christopher; INGOLD, Karin. The Advocacy Coalition Framework: an overview of the research program. In: SABATIER, Paul; WEIBLE, Christopher. Theories of the Policy Process. Routledge, 2018, p. 135-171. DOI: https://doi.org/10.4324/9780429494284-5
LEIFELD, Philip. Reconceptualizing major policy change in the advocacy coalition framework: A discourse network analysis of German pension politics. Policy Studies Journal, v. 41, n. 1, p. 169-198, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/psj.12007
MADEIRA, Lígia; GELISKI, Leonardo; SALVARREY, Gabriela; BOESSIO, Ana Paula; TRINDADE, Kalita. Capacidade estatal na segurança pública municipal das capitais brasileiras. In: MARENCO, André; NOLL, Maria Izabel. A política, as políticas e os controles: como são governadas as cidades brasileiras. Porto Alegre: Tomo Editorial, p. 141-170, 2018.
OLIVEIRA JR., Almir de; ALENCAR, Joana Luiza Oliveira. Novas polícias? Guardas municipais, isomorfismo institucional e participação no campo da segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 24-34, 2016. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2016.v10.n2.692
QUINTANA-NAVARRETE, Miguel; FONDEVILA, Gustavo. Soluciones al problema: la gestión de la seguridad pública en palabras. Gestión y Política Pública, v. 4. n. 2, p. 305-337, 2015.
RITTER, Alison; HUGHES, Caitlin; LANCASTER, Kari; HOPPE, Robert. Using the Advocacy Coalition Framework and Multiple Streams policy theories to examine the role of evidence, research and other types of knowledge in drug policy. Addiction, v. 113, n. 8, p. 1539-1547, 2018. DOI: https://doi.org/10.1111/add.14197
ROSSOW, Ingeborg; UGLAND, Trygve; BAKLIEN, Bergljot. Use of research in local alcohol policy-making. Drugs and Alcohol Today, v. 15, n. 4, p. 192-202, 2015. DOI: https://doi.org/10.1108/DAT-05-2015-0022
RYCHLIK, Jasmin; HORNUNG, Johanna; BANDELOW, Nils. Come together, right now: storylines and social identities in coalition building in a local policy subsystem. Politics & Policy, v. 49, n. 5, p. 1216-1247, 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/polp.12431
SABATIER, Paul. An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy-oriented learning therein. Policy Sciences, v. 21, n. 2-3, p. 129-168, 1988. DOI: https://doi.org/10.1007/BF00136406
SABATIER, Paul; JENKINS-SMITH, Hank. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Westview Press, 1993.
SABATIER, Paul; WEIBLE, Christopher. The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: SABATIER, Paul; WEIBLE, Christopher. Theories of the policy process. Westriew Press, p. 189-220, 2007. DOI: https://doi.org/10.4324/9780367274689-7
SANTANDER, Jairo. Reinvenções narrativas como mecanismos cognitivos para a estabilidade de políticas públicas: o caso da política antidrogas na Colômbia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 6, p. 1613-1631, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220190442
SCHREIER, Margrit. Qualitative content analysis. In: FLICK, Uwe. The Sage handbook of qualitative analysis. Sage Publications, 2014, p. 170-183. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446282243.n12
SCHRÖER, Arne. Lessons learned? German security policy and the war in Afghanistan. German Politics, v. 23, n. 1-2, p. 78-102, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/09644008.2014.916691
SILVA, Fabian de Souza; VENELLI-COSTA, Luciano; VIEIRA, Almir Martins; SANEMATSU, Laudelino Siqueira Amaral. Permanência na carreira dos profissionais de segurança pública: um estudo com o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Revista Gestão Organizacional, Chapecó, v. 12, n. 4, 2019. DOI: https://doi.org/10.22277/rgo.v12i4.4670
SOZZO, Máximo; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Segurança pública e reforma das polícias na América Latina. Civitas: Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 16, n. 4, p. 547-551, 2016. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.4.26192
SOUZA, Aulus. Guarda Municipal: a responsabilidade dos Municípios pela segurança pública. Curitiba: Juruá, 2015.
WEIBLE, Christopher; SABATIER, Paul; FLOWERS, Jim. Advocacy Coalition Framework. Encyclopedia of Public Administration and Public Policy, (1) 1, 1-10, 2008.
WEIBLE, Christopher; SABATIER, Paul; MCQUEEN, Kelly. Themes and variations: taking stock of the advocacy coalition framework. Policy Studies Journal, v. 37, n. 1, p. 121-140, 2009. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00299.x
WEIBLE, Christopher; INGOLD, Karen; NOHRSTEDT, Daniel; HENRY, Adam; JENKINS‐SMITH, Hank. Sharpening advocacy coalitions. Policy Studies Journal, v. 48, n. 4, p. 1054-1081, 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/psj.12360
WEIBLE, Christopher; SABATIER, Paul; JENKINS‐SMITH, Hank; NOHRSTEDT, Daniel; HENRY, Adam; LEON, Peter de. A quarter century of the advocacy coalition framework: an introduction to the special issue. Policy Studies Journal, v. 39, n. 3, p. 349-360, 2011. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00412.x
YIN, Robert. Estudo de Caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Brasileira de Segurança Pública
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Licencia
La Revista Brasileña de Seguridad Pública utiliza la Licencia Creative Commons como forma de licenciamiento para sus trabajos publicados. La licencia utilizada sigue el modelo CC BY 4.0 - Atribución 4.0 Internacional.
Para ver los derechos permitidos por favor vaya a la licencia completa o a nuestra página de Derechos de Autor y Licencias.
