Chacinas de Belém

Participação de grupos milicianos e de extermínio nos homicídios de Belém, Pará, Brasil.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1757

Palavras-chave:

Armas de Fogo, Bairros Periféricos, Mortes, Segurança Pública

Resumo

A maioria das mortes por homicídio no Brasil e no mundo é perpetrada pelo uso de armas de fogo. Belém, no estado do Pará, no Brasil, experimentou uma onda de homicídios por uso de armas de fogo no período de 2014 a 2020. Parte dessas execuções pode ser atribuída à ocorrência de chacinas nos bairros periféricos da capital paraense, a partir de 2014, e tiveram a participação de grupos milicianos e de extermínio formados, em parte, por agentes das forças de segurança pública local. O objetivo deste trabalho é analisar qual a relação dos grupos milicianos e de extermínio na ocorrência dos homicídios por uso de armas de fogo no período de 2014 a 2020 em Belém/PA. Trata-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem exploratória descritiva, de natureza quantitativa, a partir de dados secundários dos homicídios efetivados por uso de arma de fogo obtidos na Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, relacionando esses dados aos achados da literatura referentes às ocorrências de chacinas no município de Belém. Os achados revelam que, aproximadamente, 1.000 homicídios por perfuração de armas de fogo não tiveram procedimento policial instaurado, que 31 pessoas foram vitimadas em eventos de chacinas, cuja autoria foi atribuída a grupos milicianos e de extermínio; em contrapartida, as fontes jornalísticas e da literatura científica registram a ocorrência de 83 homicídios por uso de armas de fogo em eventos de chacinas com participação de grupos milicianos e de extermínio. Após a análise das informações, revelou-se que os picos nos números de homicídios coincidem com a ocorrência de chacinas em Belém e que as milícias e os grupos de extermínio são apontados como possíveis autores deste morticínio.

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Biografia do Autor

Edson Marcos Leal Soares Ramos, Universidade Federal do Pará, Brasil

Bacharel em Estatística (UFPA), mestre em Estatística (UFPE) e doutor em Engenharia de Produção (UFSC). Professor Titular da UFPA, no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública. É conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Brenno Morais Miranda, Universidade Federal do Pará

Bacharel em Direito (UNAMA), especialista em Sociedade e Gestão de Segurança Pública (UFPA),  mestre em Segurança Pública (UFPA). Conselheiro seccional da OAB/PA, conselheiro penitenciário do estado do Pará e conselheiro municipal de segurança pública de Belém/PA.

Luiz Victor Almeida de Araujo, Universidade Federal do Pará

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, mestre em Segurança Pública pelo Programa de Pós-graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará, Advogado Criminalista OAB/PA 20.955, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade da Amazônia - UNAMA.

Referências

ALEPA – Assembleia Legislativa do Pará. Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração da atuação de grupos de extermínio e milícias no Estado do Pará. Requerimento Nº 310/2014. CPI das Milícias. Belém/PA: Alepa, 2015.

ALMEIDA, Leidiene Souza de. Território, Poder e Violência Urbana: agentes territoriais e os Crimes Violentos Letais em Macapá. 2017, 126 p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2017.

ARAUJO, Luiz Victor Almeida de; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; MIRANDA, Brenno Morais; SOUZA, Joyce Gama. Mapa da quantidade de chacinas ocorridas na zona rural do estado do Pará, Brasil, no período de 1985 a 2019. Imagem. Belém/PA: Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, 2021a.

ARAUJO, Luiz Victor Almeida de; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; MIRANDA, Brenno Morais; SOUZA, Joyce Gama. Mapa da quantidade de chacinas ocorridas na zona rural do estado do Pará, Brasil, no período de 1985 a 2019. Imagem. Belém/PA: Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, 2021b.

BBC NEWS BRASIL. Quem são os 165 grupos paramilitares que atuam nos Estados Unidos. BBC News Brasil, Internacional, 15 dez. 2017.

BERSA, Aline. 45 anos da TV Liberal: A tensa cobertura da rebelião no presídio São José, em Belém. TV Liberal, Notícia, 13 maio 2021.

BOGHOSSIAN, Cynthia Ozon. Vivências de violência em Vigário Geral: experiência de gerações. 1999, 150 p. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ, 1999.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro/RJ: Diário Oficial da União, seção 1, p. 23911, 31 dez. 1940.

BUSSAB, Wilton; MORETTIN, Pedro. Estatística básica. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

CANO, Ignacio; DUARTE, Thais (Coords.). No sapatinho: a evolução das milícias no Rio de Janeiro [2008-2011]. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2012.

CASTRO, Jeanne Berrance de. A milícia cidadã: a guarda nacional cidadão de 1831 a 1850. Brasília: Nacional, 1977.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro. Causas e consequências do crime no Brasil. 2014. 196 p. Tese (Doutorado em Economia) – Departamento de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2014.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro; MELLO, João Manuel Pinho de. Menos Armas e menos crimes. Texto para Discussão 1721. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – Ipea, 2012.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro; MELLO, João Manuel Pinho de. Evaluating a national anti-firearm law and estimating the causal effect of guns on crime. Textos para discussão 607. Rio de Janeiro: Departamento de Economia, PUC/RJ, 2013.

COSTA, Cleyton Fernando Paixão de Sousa; DUARTE, Larissa Neves; ALMEIDA, Silvia dos Santos de; SOUZA, Cleidson Ronald Botelho de. Investigação criminal igual para todos(as)? Uma análise a partir do perfil das vítimas de homicídios dolosos em Belém/Pará. Research, Society and Development, v. 9, n. 12, p. 1-17, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11439

COUTO, Aiala Colares. A periferia de Belém sob vigilância e controle: o narcotráfico por uma perspectiva miliciana. Geografares, n. 27, p. 85-102, 2018. DOI: https://doi.org/10.7147/GEO27.21542

CPT – Comissão Pastoral da Terra. Relatório de Chacinas no Pará. Pará, 2021.

DE ALMEIDA, M. V.; MIRANDA, B. M. Estudo de caso sobre a ação de um grupo miliciano no Município de Marituba, Pará. In: RAMOS, Edson Marcos Leal Sares; ALMEIDA, Sílvia dos Santos; RAMOS, Maély Ferreira Holanda (Orgs.). Segurança Pública: desenvolvimento em ensino, pesquisa e extensão. v. 2, 2022, p. 35-55.

DOL – Diário On Line. Encapuzados fazem chacina no Jurunas. DOL, Notícias, Polícia, 17 fev. 2016.

G1. Brasil tem aumento de 5% nos assassinatos em 2020, ano marcado pela pandemia do novo coronavírus; alta é puxada pela região Nordeste. G1, Monitor da Violência, Notícias, 12 fev. 2021.

G1 PA. ‘Massacre do Presídio de Altamira’, no PA, maior tragédia carcerária depois de Carandiru, completa dois anos. G1 PA – Belém, Pará, Notícias, 29 jul. 2021.

G1 PA. PM mata três pessoas durante churrasco em Outeiro. G1 PA, Pará. Notícias, 4 maio 2015.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed., São Paulo: Atlas, 2008.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro: Ipea; FBSP, 2018.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.

JARAMILLO, Leslie Paz; AGUDELO, Germán Darío Valencia. Atipicidades del proceso de paz con las Milicias Populares de Medellín. Estudios Políticos, v. 46, p. 263-282, 2015. DOI: https://doi.org/10.17533/udea.espo.20469

MAIA, Caio; CUNS, Luciano. Chacina deixa sargento da PM e outras duas pessoas mortas em bar de Belém. G1 PA; TV Liberal, Pará, Notícias, 5 jan. 2020.

MOREIRA, Pedro Gleusianio Farias; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares. Organizações criminosas endógenas no Estado do Pará-Brasil: atores e modus operandi. Research, Society and Development, v. 9, n. 7, p. 1-26, 2020. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i7.5326

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; PROENÇA JR., Domício. Muita politicagem, pouca polícia os problemas da polícia são. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, p. 159-172, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300011

NOBRE, Fábio Rodrigo Ferreira; FERREIRA, Daniel do Nascimento. Atores não estatais violentos e instituições informais no Brasil (2008-2018). Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 8, n. 2, p. 127-151, 2021. DOI: https://doi.org/10.26792/rbed.v8n2.2021.75259

OAB-PA – Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará. Relatório da situação dos casos de chacinas e extermínio de jovens negros no estado do Pará. Belém/PA: OAB-PA, 2017.

OLIVEIRA NETO, Sandoval Bittencourt de. Sangue nos olhos: sociologia da letalidade policial no estado do Pará. 2020, 397 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília/DF, 2020.

PECHY, Amanda; BRAUN, Julia. Estados Unidos: as milícias armadas ganham as ruas nas eleições. Revista Veja, Mundo, 16 out. 2020.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.

SÁ, Jonathan Serpa; SÁ, Priscilla Placha. Chacinas: tanto faz se fora ou dentro das prisões (Reflexões sobre os delitos encarceradores, a partir das chacinas de Campinas, do Amazonas e do Rio Grande do norte). Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 8, n. 15, p. 273-298, jul./dez. 2016.

SABATO, Hilda. Buenos Aires en armas. La revolución de 1880. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2008.

SANTOS, Walrimar. Operação de combate a milícias e grupos de extermínio já prendeu sete acusados. Agência Pará, Notícia, 19 set. 2019.

SILVA, Jailson de Souza; FERNANDES, Fernando Lannes; BRAGA, Raquel Willadino. Grupos criminosos armados com domínio de território: reflexões sobre a territorialidade do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. In: JUSTIÇA GLOBAL (Org.). Segurança, tráfico e milícia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2008, p. 16-24.

SOUSA, Cristiani. Operação ‘Anonymous IV’ cumpre mandados de busca e apreensão em residências de policiais. Agência Pará, 13 mar. 2020.

SERRA, Carlos Henrique Aguiar; SOUZA, Luís Antônio Francisco de. O estado de exceção militarizado no Brasil. Zonas ambíguas entre forças armadas, polícias e milícias no contexto contemporâneo. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 8, n. 2, p. 153-173, 2021. DOI: https://doi.org/10.26792/rbed.v8n2.2021.75267

SINHORETTO, Jacqueline; MARQUES, David. Chacinas no Brasil: 2016-2018. Revista Reconexão Periferias, n. 0, p. 8-10, abr. 2019.

TELLES, Vera da Silva. A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte. Argumentum, 2010.

VEDOVELLO, Camila de Lima; RODRIGUES, Arlete Moysés. As Chacinas em São Paulo: da historicidade à Chacina da Torcida Pavilhão 9. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 7, n. 2, p.161-179, 2020. DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v7i2.461

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2016. Homicídios por armas de fogo no Brasil. Brasília: Flacso Brasil, 2016.

ZALUAR, Alba; CONCEIÇÃO, Isabel Siqueira. Favela sob o controle das milícias no Rio de Janeiro: que paz?. São Paulo em Perspectiva, v. 21, n. 2, p. 89-101, 2007.

Publicado

01-02-2024

Como Citar

LEAL SOARES RAMOS, Edson Marcos; MORAIS MIRANDA, Brenno; DE ARAUJO, Luiz Victor Almeida. Chacinas de Belém: Participação de grupos milicianos e de extermínio nos homicídios de Belém, Pará, Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 172–193, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1757. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1757. Acesso em: 21 dez. 2024.