A investigação dos homicídios no Brasil
uma realidade paradoxal
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1362Palavras-chave:
Homicídios, Investigação, Polícia, ViolênciaResumo
Este artigo tem o objetivo de compreender a relação entre o trabalho da polícia civil e a atuação de grupos criminais na gestão dos homicídios em uma região específica do Brasil, partindo do estudo sistemático de uma investigação de homicídio em uma Área Integrada de Segurança Pública – AISP. Busca-se, a partir da análise de material qualitativo e quantitativo, e sobretudo da trajetória de Arthur, um homicida contumaz atuando em área de facções criminais, produzir uma descrição pormenorizada do fluxo de homicídios e da investigação de homicídios ocorridos nessa região. Trata-se de uma exposição sintética, que, de um lado, evidencia o trabalho da Polícia Judiciária em seu papel de apurar os homicídios e, em contraste, de outro lado, a primazia do universo criminal controlando as práticas homicidas da região. Suportado por uma observação participante realizada entre 2016 e 2019, foram levantados dados registrados nas unidades policiais e observados inquéritos policiais de homicídios junto ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP. Argumento que os homicídios e a investigação nos levam a uma reflexão sobre a realidade paradoxal da vida nessas comunidades, destacada no texto.
Downloads
Referências
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019. Organizadores: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
AZEVEDO, R. G.; VASCONCELLOS, F. B. Questão – Situação atual e a percepção dos Delegados de Polícia sobre as fragilidades do modelo brasileiro de investigação criminal. Revista Sociedade e Estado, v. 6, n. 1, p. 59-75, abr. 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. O número de homicídios no país caiu 22,1% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Brasília, Ministério da Justiça e Segurança Pública 2019.
CALDEIRA, T. P. R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Trad.: Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. 34 ed. São Paulo: Edusp, 2000.
CLEMENTE, P. J. L. Cidadania, Polícia e Segurança. Lisboa: ISCPSI, 2015.
COBRA, C. N. Manual de investigação policial. 7 ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1987.
DARÓS, R. Uma polícia para o Século XXI: a Carreira Única e o Ciclo Completo da Ação Policial. Conjur, Opinião, 13. out. 2019.
DHPP. Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa. Cidade X – XX; 2019.
DUQUE, R. Singularidade da Coexistência da Liberdade e da Segurança em Democracia. In: CORREIA, E. P. (Coord.). Liberdade e Segurança. Lisboa: ISCPSI, 2015.
ESTADO X. X fecha trimestre com queda de 18,8% de mortes violentas. XXX, Secretaria de Segurança Pública, 2019.
FELTRAN, G. S. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH, v. 23, n. 28, p. 59-73, abr. 2010.
FELTRAN, G. S. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992 – 2011). Rev. Bras. Segur. Pública, São Paulo v. 6, n. 2, p. 232-255, Ago/Set 2012.
FERNANDES, L. F. As “Novas” ameaças como instrumento de mutação do conceito de “segurança”. In: VALENTE, M. M. G. I Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Edições Almedina, 2005, p. 123-152.
GAVIÃO, R. O inquérito policial no Brasil e seus conceitos: questões de validade entre a forma e o conteúdo. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre/MG, 2015.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas. A capital base de nosso trabalho revela uma proporção de pessoas residindo em ocupações desordenadas de 33,1%.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010. Santos et al., 2010. Elaboração: CPETE/INFORMS/SEDIG, 2016.
INFORME DE NOTÍCIAS. O absurdo dos absurdos! Nova facção diz que vai “ajudar” a vida do povo da Capital. Escute! 2019.
INFORME NOTICIÁRIOS. Bandidos exibem armas e um rapaz é morto na Parada Gay da Av. Santo Antônio. 2019.
KESSLER, G. La extensión del sentimiento de inseguridad en América Latina: relatos, acciones y políticas en el caso Argentino. Revista de Sociologia e Política, v. 19, n. 40, p. 83-97, out. 2011.
LAHIRI, V. Bairro de São Mateus vive onda de violência, com guerra do tráfico e toque de recolher. Capital, 21 mar. 2015.
LIMA, R. S.; SINHORETTO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, p. 123-144, jan./abr. 2015. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922015000100008.
LIMA, R. S.; BUENO, S.; MINGARDI, G. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, v. 12, n. 1, p. 49-85, jan./abr. 2016.
NORONHA, C. V. Violência, crime e pobreza na região metropolitana da Capital: um velho tema revisitado. In: GOLDENBERG, P. (Org.). O clássico e o novo: tendências, objetos e abordagens em ciências sociais e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003.
MEDIDA. Final de semana violento: 16 homicídios são registrados na capital e RMS. xxxx: Medida, 22 ago. 2016.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Caderno Temático de Referência: investigação criminal de homicídios. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014.
MISSE, M. O Inquérito policial no Brasil: Resultados gerais de uma pesquisa. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n. 7, p. 35-50, jan./fev./mar. 2010.
PESSOA, F. Textos filosóficos. Estabelecidos e prefaciados por António de Pina Coelho. v. 1. Lisboa: Ática, 1968.
REDAÇÃO. Jovem é morto e dois adolescentes ficam feridos em tiroteio na Capelinha de São Mateus. Araci Online, 2019.
RIBEIRO, L. G. Polícia de ciclo completo, o passo necessário. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, p. 34-43, fev./mar. 2016.
SANTOS, A. Três homens são mortos no Santo Antônio. A manhã, 8 set. 2016.
SKOLNICK, J. H.; BAYLEY D. H. Nova Polícia: inovação nas polícias de seis cidades Norte-Americanas. Trad.: Geraldo Gerson de Souza. 2 ed. São Paulo: Edusp, 2002.
T, J.; R, R. Mapa deixa clara a concentração de homicídios em bairros pobres. Periódico, 22 maio 2012.
TORRES, J.; RODRIGUES, R. Mapa deixa clara a concentração de homicídios em bairros pobres. Correio, Salvador, 2012.
VARGAS, J. D.; RODRIGUES J. N. L. Controle e Cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Dossiê: Inquérito Policial no Brasil. Revista Sociedade e Estado. v. 26, n. 1, p. 77-96, abr. 2011.
VASCO NOTICIAS. Homem é morto com sinais de tiros e pedradas em São Mateus. 2019.
WILSON, O. W. Administracion de la policia. Trad.: Arturo Fernandez Ortiz. 1 ed. México: Editorial Limus, 1963.
W, M. A. Polícia municipal: avaliando sua eficácia contra o crime. In: GRENE, J. R. (Org.). Administração do trabalho policial: questões e análises. Trad.: Ana Luísa Amêndoa Pinheiro. 1 ed. São Paulo: Edusp, 2007.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
