Uma Razoável quantidade de dor
uma crítica do sistema penal brasileiro a partir de Nils Christie
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1568Palavras-chave:
Inflição de dor, Sistema penal, Limitação, Nils ChristieResumo
O presente trabalho parte das reflexões de Nils Christie, buscando compreender como a dor orienta o funcionamento do sistema penal no Brasil. Partindo de uma desconstrução das categorias fundamentais do sistema penal, como as noções de crime, criminoso e pena, este estudo discorre sobre algumas das manifestações mais claras da produção de dor pelas agências do poder punitivo, salientando o papel desempenhado pelo Poder Legislativo, que atendendo as demandas punitivas, ignora todos esses problemas e propõe maneiras de elevar os níveis de inflição de dor. Ao final, buscou-se apresentar propostas para limitar e superar a produção de dor e morte pelo sistema penal.
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