CATEGORIZANDO ATORES NÃO ESTATAIS VIOLENTOS (ANEVs)
o novo cangaço como um hibridismo criminal
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2067Palavras-chave:
Atores Não Estatais Violentos, Novo Cangaço, Gangues de Terceira Geração, Insurgência Criminal, TerrorismoResumo
Dentre as diversas manifestações dos chamados Atores Não Estatais Violentos (ANEVs), o fenômeno conhecido como Novo Cangaço (NC) emergiu no Brasil em torno dos anos 1990, tornando-se atualmente uma ameaça de cunho nacional. O NC se destaca por empregar táticas, técnicas e procedimentos característicos de forças militares, demonstrando um elevado nível de adestramento e disciplina tática não usuais ao crime comum. Entretanto, como classificar o NC à luz de distintas manifestações de atores armados não estatais? O presente artigo propõe uma categorização do fenômeno em tela com fins de identificá-lo e classificá-lo corretamente. Esta categorização se estrutura a partir da definição de conceitos como Gangues de Terceira Geração (3G2), Insurgência Criminal e Terrorismo. Através da revisão de literatura referente aos conceitos mobilizados, o artigo conclui que o NC não se insere completamente em nenhuma das categorias analisadas, configurando uma espécie de híbrido criminal.
Downloads
Referências
AQUINO, Jânia Perla Diógenes de. Atracos a bancos mediante domínio de ciudades pequenas y medianas em Brasil. Espacio Aberto – Cuaderno Venezolano de Sociología, v. 32, n. 2, p. 134-152, 2023. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.8081743.
AQUINO, Jânia Perla Diógenes de. Violência e performance no chamado ‘novo cangaço’: Cidades sitiadas, uso de explosivos e ataques a polícias em assaltos contra bancos no Brasil. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 615-643, 2020. DOI: https://doi.org/10.17648/dilemas.v13n3.31668
AYDINLI, Ersel. Tracing vionlent non-state actorhood in global politics: a framework for analysis. In: POSTEL-VINAY, Karoline; GODEHARDT, Nadine (Eds.). Violent non-state actors: from Anarchists to Jihadists. New York: Routledge, 2016, p. 1-26. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315561394
AZEVEDO, Christian Vianna de. Criminal Insurgency in Brazil: the case of Rio de Janeiro: context, confrontation issues and implications for brazilian public security. Small Wars Journal, 22 de janeiro de 2018. Disponível em: https://archive.smallwarsjournal.com/jrnl/art/criminal-insurgency-brazil. Acesso em: 30 jul. 2022.
BARBOSA, Francisco José. Evolução do banditismo moderno e formas de atuação eficazes da Polícia Militar no sertão pernambucano. 130 f. Monografia (Especialização em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática) – Universidade Luterana do Brasil, Olinda, 2009.
BARREIRA, César. Crimes por encomenda: violência e pistolagem no cenário brasileiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1998.
BECKER, Gary Stanley. Crime and Punishment: An Economic Approach. Journal of Political Economy, v. 76, n. 2, p. 169-217, 1968a. DOI: https://doi.org/10.1086/259394
BECKER, Gary Stanley. Crime and punishment: An economic approach. In: FIELDING, Nigel; CLARKE, Alan; WITT, Robert (Eds.). The economic dimensions of crime. Londres: Palgrave Macmillan, 1968b, p. 13-68. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-62853-7_2
BORGES, Messias. “Como as gangues se tornaram facções criminosas no Ceará? Assista minidocumentário sobre o tema”. Diário do Nordeste, Segurança, 31 jul. 2023. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/como-as-gangues-se-tornaram-faccoes-criminosas-no-ceara-assista-minidocumentario-sobre-o-tema-1.3397966. Acesso em: 9 jul. 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis n º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1, ed. extra, p. 1 (pub. original), 17 mar. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13260.htm. Acesso: 7 jan. 2023.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Nº 60, de 2022. Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tipificar o “novo cangaço” como ato de terrorismo. Brasília: Diário do Senado Federal, n. 32, 17 mar. 2022. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/152221. Acesso em: 30 jan. 2023.
COSTA, Carlos André Viana da. “Novo Cangaço” no Pará: A regionalização dos assaltos e seus fatores de incidência. 2016. 66 f. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016. Disponível em: https://www.ppgsp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses_e_dissertacoes/dissertacoes/2014/201405%20-%20COSTA.pdf. Acesso em: 22 jul. 2022.
CRUZ, Frederico Willian da. Novo cangaço: uma modalidade de crime cada vez mais organizada. Jus, 23 set. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/69172/novo-cangaco-uma-modalidade-criminosa-cada-vez-mais-organizada. Acesso em: 22 jul. 2022.
DIAS, Camila Nunes; PAIVA, Luiz Fábio. Facções prisionais em dois territórios fronteiriços. Tempo Social, São Paulo, v. 34, n. 2, p. 217-238, 2022. DOI: 10.11606/0103-2070.ts.2022.191220. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2022.191220
FBSP – Fórum Brasileiro De Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Ano 16. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4. Acesso em: 23 jul. 2022.
FEITOSA, Nabupolasar Alves. Não Existe “Novo Cangaço”. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, v. 17, p. 145-161, 2022. DOI: https://doi.org/10.58960/rbi.2022.17.218. DOI: https://doi.org/10.58960/rbi.2022.17.218
FERREIRA, Marcos Alan. Combate ao terrorismo na América do Sul: uma análise comparada das políticas do Brasil e dos Estados Unidos para a Tríplice Fronteira. Curitiba: Prismas, 2016.
FERREIRA, Marcos Alan; FRAMENTO, Rodrigo de Souza. Atores não estatais violentos transnacionais na América do Sul: um exame dos casos do Primeiro Comando da Capital e da Família do Norte. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 72-87, 2020. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1011
FERREIRA, Marcos Alan; RICHMOND, Oliver. Blockages to peace formation in Latin America: the role of criminal governance. Journal of Intervention and State building, p. 1-20, 2021. DOI: https://doi.org/10.1080/17502977.2021.1878337. DOI: https://doi.org/10.1080/17502977.2021.1878337
HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven. Introduction. In: HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven. Informal institutions and democracy: lessons from Latin America. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2006, p. 1-41.
HOBSBAWM, Eric. Bandidos. São Paulo: Paz & Terra, 2015.
JÚNIOR, Renato; FERRAÇO, Laurejan. Guerra Federal – Retratos do Combate a Crimes Violentos no Brasil. Brasília: Fundação Biblioteca Nacional (Ministério da Cultura), 2019.
LESSING, Benjamin. Conceptualizing criminal governance. Perspectives on politics, v. 19, n. 3, 2021, p. 854-873, 2021. DOI: https://doi.org/10.1017/S1537592720001243
LILYBLAD, Christopher Marc. Illicit authority and its competitors: the constitution of governance in territories of limited statehood. Territory, Politics, Governance, v. 2, n. 1, p. 72-93, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/21622671.2013.870046
LOPES JÚNIOR, Edmilson. Os cangaceiros viajam de Hilux: as novas faces do crime organizado no interior do Nordeste do Brasil. Cronos, Natal, v. 7, n. 2, p. 353-372, 2006.
MARQUES, Ana Cláudia. Intrigas e questões: vingança de família e tramas sociais no sertão de Pernambuco. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.
MELLO, Frederico Pernambucano de. Guerreiros do sol: Violência e banditismo no Nordeste do Brasil. São Paulo: A Girafa, 2011.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de; MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Dominio armado: el poder territorial de las facciones, los comandos y las milicias en Río de Janeiro. Revista Voces en el Fenix, v. 68, p. 44-49, 2018.
MORAIS, André Sette Carneiro de. “Novo cangaço”, os crimes contra estabelecimentos bancários: em busca do perfil dos criminosos. 2016. 63 f. Monografia (Especialização em Inteligência Policial e Análise Criminal) – Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016.
MORETZSOHN, Eugênio. Novo Cangaço: os Arranjos Produtivos Locais de Inteligência e Segurança (Rede APLIS) são a solução para os pequenos municípios. IDESF, Informação, Artigos, Notícias, 6 jul. 2022. Disponível em: https://www.idesf.org.br/2022/07/06/9744/. Acesso em: 25 jul. 2022.
NOBRE, Fábio Rodrigo Ferreira; FERREIRA, Daniel do Nascimento. Atores não estatais violentos e instituições informais no Brasil (2008-2018). Revista Brasileira de Estudos de Defesa, [s.l.], v. 8, n. 2, 2021, p. 127-151. DOI: https://doi.org/10.26792/rbed.v8n2.2021.75259
NUNES, Paulo Henrique Faria. Terrorismo no Brasil: análise crítica do quadro normativo e institucional. Revista de la Facultad de Derecho, v. 42, p. 43-69, 2017.
ORTIZ, Román. Terrorism, Insurgency, and Criminal Insurgency in Latin America. In: SHEEHAN, Michael; MARQUARDT, Erich; COLLINS, Liam. Routledge Handbook of U.S. Counterterrorism and Irregular Warfare Operations. London; New York: Routledge, 2022, p. 159-172. DOI: https://doi.org/10.4324/9781003164500-14
PAIVA, Luiz Fabio Silva. O domínio das facções nas periferias de Fortaleza-CE. Revista TOMO, São Cristóvão, v. 40, n. 87, 2022. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.16711. DOI: https://doi.org/10.21669/tomo.vi40.16711
PAOLI, Letizia. The Oxford Handbook of Organized Crime. New York: Oxford University Press, 2014. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199730445.001.0001
PIMENTA, Marília Carolina Souza; SUAREZ, Marcial Alécio Garcia; FERREIRA, Marcos Alan. Hybrid governance as a dynamic hub for violent non-state actors: examining the case of Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 64, n. 2, p. 1-21, 2021 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7329202100207
POLETTO, Ricardo dos Santos. Terrorismo e contra-terrorismo na América do Sul: as políticas de segurança de Argentina, Colômbia e Peru. 2009. 217 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
PONTES, Rafael Araújo de; FRANÇA, Fábio Gomes de. Novo Cangaço?: reflexões sobre a lógica criminal dos assaltos a banco no Brasil. In: FRANÇA, Fábio Gomes de (Org.). Pesquisas em Segurança Pública. João Pessoa: Ideia, 2020, p. 28-45.
RODRIGUES, Ricardo Matias. Do novo cangaço ao domínio de cidades. Alpha Bravo Brasil, 20 jun. 2018. Disponível em: https://www.alphabravobrasil.com.br/do-novo-cangaco-ao-dominio-de-cidades/. Acesso em: 23 jul. 2022.
ROGERS, Paul. Terrorism. In: WILLIAMS, Paul. (Ed.). Security Studies: an introduction. Oxford: Routledge, 2013, p. 221-234.
ROTBERG, Robert. Failed states, collapsed states, weak states: causes and indicators. In: ROTBERG, Robert. State failure and state weakness in a time of terror. Cambridge: The World Peace Foundation, 2003, p. 1-25.
SILVA, Luiz Antônio Machado da. Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano. Sociedade e Estado, Brasília, v. 19, n. 1, p. 53-84, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922004000100004
SODRÉ, Ronaldo Barros. O novo cangaço no Maranhão. Confins – Revista Franco-brasileira de Geografia, v. 37, 2018. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.15811
SPEAR, Joanna. Counterinsurgency. In: WILLIAMS, Paul. (Ed.). Security Studies: an introduction. Oxford: Routledge, 2013, p. 471-785.
SULLIVAN, John; CRUZ, José de Arimatéia da; BUNKER, Robert. Third Generation Gangs Strategic Note No. 48: “Novo Cangaço” Style Urban Raid in Guarapuava, Paraná (PR), Brazil. Small Wars Journal, 5 set. 2022. Disponível em: https://smallwarsjournal.com/jrnl/art/third-generation-gangs-strategic-note-no-48-novo-cangaco-style-urban-raid-guarapuava. Acesso em: 30 jan. 2023.
SULLIVAN, John; BUNKER, Robert. Third Generation Gang Studies: an introduction. Journal of Gang Research, v. 14, n. 4, p. 1-10, 2007.
SULLIVAN, John. Criminal Insurgency: narcocultura, social banditry, and information operations. Small Wars Journal, 3 dez. 2012a. Disponível em: https://archive.smallwarsjournal.com/jrnl/art/criminal-insurgency-narcocultura-social-banditry-and-information-operations. Acesso em: 30 jul. 2022.
SULLIVAN, John. From Drug Wars to Criminal Insurgency: Mexican Cartels, Criminal Enclaves and Criminal Insurgency in Mexico and Central America. Implications for Global Security. Fondation Maison des Sciences de l’Homme, v. 9, p. 1-20, 2012b.
SULLIVAN, John. Insurgencia Criminal en las Américas. Small Wars Journal, 27 mar. 2011. Disponível em: https://archive.smallwarsjournal.com/blog/journal/docs-temp/718-sullivan.pdf. Acesso em: 29 jul. 2022.
SULLIVAN, John. Third Generation Gangs: Turf, Cartels and Net Warriors. Transnational Organized Crime, v. 3, n. 3, p. 95-108, 1997.
UCHÔA, Romildson Farias. Ataques às bases de transportes de valores: um crime comum no Brasil?. Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, 25 abr. 2017. Disponível em: https://fenapef.org.br/ataques-as-bases-de-transporte-de-valores-um-crime-comum-no-brasil/. Acesso em: 24 jul. 2022.
UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime. Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. UNODC, sem data. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/crime/index.html. Acesso em: 28 jul. 2022.
UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime. United Nations Convention Against Transnational Crime and the Protocols Thereto. New York: United Nations, 2000. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/middleeastandnorthafrica/organised-crime/UNITED_NATIONS_CONVENTION_AGAINST_TRANSNATIONAL_ORGANIZED_CRIME_AND_THE_PROTOCOLS_THERETO.pdf. Acesso em: 13 jul. 2022.
VICENTE, Rafael. Crime Organizado e a Atividade de Inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina. Florianópolis, 2017.
VILLA, Rafael Duarte; BRAGA, Camila de Macedo Braga; FERREIRA, Marcos Alan. Violent nonstate actors and the emergence of hybrid governance in South America. Latin American Research Review, v. 56, n. 1, p. 36-49, 2021. DOI: https://doi.org/10.25222/larr.756
VILLELA, Jorge Mattar. O povo em armas: Violência e política no sertão de Pernambuco. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
VISACRO, Alessandro. Guerra Irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. São Paulo: Contexto, 2009.
VON DER HEYDTE, Friedrich August Freiherr. A guerra irregular moderna em políticas de defesa e como fenômeno militar. Rio de Janeiro: Bibliex, 1990.
WEBER, Max. Política como vocação. In: WEBER, Max. Ciência e Política, duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1996, p. 53-124.
WILLIAMS, Phil. Violent non-state actors and national and international security. International Relations and Security Network, v. 25, p. 1-21, 2008.
WILLIAMS, Phil. Transnational Organized Crime. In: WILLIAMS, Paul D. Security Studies: an introduction, Oxford: Routledge, 2013, p. 503-519. DOI: https://doi.org/10.4324/9781003247821-36
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
