O CONHECIMENTO E A FORMAÇÃO DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n1.2137

Palavras-chave:

Formação, Política de Educação, Política de Saúde, Políticas Públicas, Servidores Penitenciários

Resumo

A legislação garante dignidade no tratamento e as assistências à população privada de liberdade (PPL). Buscou-se conhecer, na perspectiva do servidor penitenciário do Rio Grande do Sul, a realidade da formação para o trabalho nas políticas públicas de educação e saúde voltadas à PPL. Foi realizado um estudo transversal descritivo quantitativo prospectivo. A coleta de dados deu-se por meio de questionário online composto por duas seções: perfil sociodemográfico e de trabalho dos servidores penitenciários; e conhecimento em políticas públicas. No total 421 respostas foram consideradas válidas, tendo a participação dos três cargos que compõem o quadro de servidores penitenciários. Verificou-se baixa participação em cursos voltados às políticas públicas, independentemente se oferecidos pela Escola dos Serviços Penitenciários (ESP) ou se por outra instituição; ou se presenciais ou virtuais. O cargo que mais conhece e participa de formação em políticas públicas é o de técnico penitenciário.

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Biografia do Autor

Pauline Schwarzbold, Polícia Penal do Rio Grande do Sul.

Mestre em Promoção da Saúde e Psicóloga pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Analista da Polícia Penal do RS (ingresso em 2014). Pós-Graduanda em Gestão do Sistema Prisional pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com a Secretaria Nacional de Serviços Penais (SENAPPEN/MJSP).

Nathália Quaiatto Félix, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutoranda e Mestre em Promoção da Saúde pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa CAPES Modalidade I, na linha de pesquisa em Estilo de Vida e Saúde da Família, do Escolar e do Trabalhador. Graduada em Ciências Biológicas (Licenciatura) pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santiago/RS.21).  

Samantha Lopes de Moraes Longo, Polícia Penal do Rio Grande do Sul.

Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Mestranda em Promoção da Saúde (UNISC). Exerceu a função de Delegada Penitenciária na 8ª Delegacia Penitenciária Regional RS de 2019 a 2025. Atualmente é Diretora Geral da Polícia Penal do RS.  

Suzane Beatriz Frantz Krug, Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduação em Enfermagem e Obstetrícia (UFSM), Mestrado em Desenvolvimento Regional (UNISC) e Doutorado em Serviço Social (PUC/ RS). Docente Permanente do Mestrado e Doutorado em Promoção da Saúde (UNISC). Pesquisadora na área de saúde/Enfermagem, com ênfase em Saúde do Trabalhador.  

Lia Gonçalves Possuelo, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Graduada em Ciências Biológicas (PUC/RS), Mestre e Doutora em Ciências Biológicas (UFRGS). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (UNISC). Coordenadora da Área de Tuberculose Prisional (REDE-TB). Pesquisa doenças infecciosas, vigilância em saúde, saúde prisional e promoção da Saúde.

Referências

AZEVEDO, Rosângela; SILVA, Mônica; BARROS, Débora. O papel do agente penitenciário no processo de

humanização no Presídio Feminino do Distrito Federal – Colméia. Revista Projeção, Direito e Sociedade,

São Paulo/SP, v. 3, n. 1, p. 252-266. 2012.

BARBOSA, Mayara Lima; MENEZES, Tarciana Nobre de; SANTOS, Sérgio Ribeiro dos; OLINDA, Ricardo Al-

ves; COSTA, Gabriela Maria Cavalcanti. Qualidade de vida no trabalho dos profissionais de saúde no siste-

ma prisional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro/RJ, v. 23, n. 4, p. 1293-1302, 2018.

BARBOSA, Mayara Lima; SALVADOR, Pétala Tuani Candido de Oliveira; COGO, Ana Luisa Petersen; FERREI-

RA JUNIOR, Marcos Antonio; COSTA, Gabriela Maria Cavalcanti; SANTOS, Viviane Euzébia Pereira. Equipe

de saúde penitenciária: a realidade do processo de trabalho. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro/RJ,

v. 27, n. 12, p. 4397-4405, 2022.

BERLT, Eloisa Luciana; BUSATTO, Caroline; PRADO, Thiago Nascimento do; COLOMBELLI, Fabiana; SILVA-

-SOBRINHO, Reinaldo; ELY, Karine Zanatti; SANTOS, Elisangela dos; SCHWARZBOLD, Pauline; POSSUELO,

Lia Gonçalves. Conhecimentos, atitudes e práticas de agentes penitenciários relacionadas à tuberculose e

ao HIV. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo/SP, v. 15, n. 1, p. 192-207, 2021.

BIZATTO, Franciele Correa. A pena privativa de liberdade e a ressocialização do apenado: uma reava-

liação das políticas existentes no sistema prisional. 2006. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas

Públicas) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí/SC, 2006.

BRANDANI, Rafael Velasco. Apresentação. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília/DF, v. 4, n. 2, p.

9-10, jul./dez. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Bra-

sília/DF: Diário Oficial da União, p. 10227, 13 jul. 1984.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF, 1988.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacio-

nal de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o

desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde,

2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial Nº 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política

Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

BUSATTO, Caroline; MESPAQUE, Julia; SCHWARZBOLD, Pauline; SOUZA, Camilo Darsie, JARCZEWSKI, Carla Adriane, MEUCCI, Rodrigo Dalke; ANDREWS, Jason; CRODA, Julio; SILVA, Pedro Eduardo Almeida; RAMIS, Ivy Bastos; POSSUELO, Lia Gonçalves. Tuberculosis in prison inmates in Southern Brazil: investigating the epidemiological and operational indicators. Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Brasília/DF, v 55, 2022b.

CHIES, Luiz Antônio Bogo. Educação em serviços penais: revisitando os documentos de 2006. Revista

Brasileira de Execução Penal, Brasília/DF, v. 4, n. 2, p. 19-38, 2023.

DIMENSTEIN, Magda. A cultura profissional do psicólogo e o ideário individualista: implicações para a prá-

tica no campo da assistência pública à saúde. Estudos de Psicologia, Natal/RN, v. 5, n. 1, p. 95-121, 2000.

DOMINGUES, Bruno. Uma política para garantir o direito à saúde no sistema prisional. Radis, Rio de Janei-

ro/RJ, n. 118, p. 20-21, 2012.

DOTTA, Renata Maria; ELY, Karine Zenatti; SCHULTZ, Águida Luana Veriato; SOARES FILHO; Marden Mar-

ques; NUNES, Péricles Stehmann; BUSATTO, Caroline; POSSUELO, Lia Gonçalves. Equipes de Atenção Pri-

mária Prisional e a notificação de tuberculose no Rio Grande do Sul/Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio

de Janeiro, v. 27, n. 12, p. 4415-4422, 2022.

EIDE, Helene Marie; WESTRHEIM; Kariane. Norwegian prison officers’ perspectives on professionalism

and professional development opportunities in their occupation. Journal of Prison Education and Reen-

try, v. 6, n. 3, 2020.

ELY, Karine Zenatti; SCHWARZBOLD, Pauline; ELY, Gabriela Zenatti; VENDRUSCULO, Victor Göttems; DOTTA, Re-

nata Maria; ROSA, Lutiana Ricaldi da; KRUG, Suzane Beatriz Frantz; VALIM, Andréia Rosane de Moura; POSSUELO,

Lia Gonçalves. A Educação Permanente em Saúde e os atores do sistema prisional no cenário pandêmico. Traba-

lho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro/RJ, v. 21, 2023.

HENRIQUE JÚNIOR, João Wellton de Azevedo; TAVARES, Patrícia Angélica de Oliveira; ARAÚJO, Janieiry

Lima de; NASCIMENTO, Ellany Gurgel Cosme do; PESSOA JÚNIOR, João Mário; ALCHIERE, João Carlos.

O cuidado na atenção primária à saúde da população carcerária masculina no município de Caraúbas/

RN. Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador/BA, v. 37, n. 2, p. 394-406, fev. 2013.

KAJAWO, Samson Chaima; JOHNSON, Lineo. The right to education: is it a reality or a pipe dream for in-

carcerated young prisoners in Malawi?. Journal of Prison Education and Reentry, v. 17, n. 3, 2023.

LASSE, Letícia Aguiar. A atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário

brasileiro: uma revisão integrativa. 2018. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde

Coletiva) – Universidade de Brasília, Brasília/DF, 2018.

MORRISON, Katrina; MAYCOCK, Matthew. Becoming a prison officer: an analysis of the early development

of prison officer cultures. The Howard Journal of Crime and Justice, v. 60, n. 1, p. 3-24, 2021.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A educação na prisão como política

pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre/RS, v. 38, n. 1, p. 51-69, 2013.

PETRE, Alexandru; TOMITA, Mihaela. Education in prisons-an essential factor in preventing recidivism. The

role of detention officers in the educational process. Journal of Community Positive Practices, v. 22, n.

2, p. 99-106, 2022.

PPRS – Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul. Institucional. Portal da PPRS, Institucional, 2024.

QUAN-BAFFOUR, Kofi Poku; ZAWADA, Britta. Education programmes for prison inmates: reward for of-

fences or hope for a better life?. Journal of Sociology and Social Anthropology, v. 3, n. 2, p. 73-81, 2012.

RIBEIRO, Ludmila.; PONCIONI, Paula. Apresentação do Suplemento Especial. A formação dos diferentes pro-

fissionais de segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo/SP, v. 16, n. 1, p. 12-13,

2022.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Complementar Nº 13.259, de 20 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Quadro Es-

pecial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Pe-

nitenciários – Susepe, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências. Diário

Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, n. 202, 21 out. 2009.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto Nº 48.278, de 25 de agosto de 2011. Dispõe sobre a estrutura básica da

Superintendência dos Serviços Penitenciários e dá outras providências. Porto Alegre/RS: Diário Oficial do

Estado do Rio Grande do Sul, n. 166, p. 2, 26 ago. 2011.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto Nº 56.762, de 13 de dezembro de 2022. Regulamenta as promoções dos in-

tegrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/

RS: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, n. 238, p. 6-25, 14 dez. 2022.

SALINAS, Raul. El Problema Carcelario: limites del castigo. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2006.

SIDIBE, Turquoise; GOLIN, Carol; TURNER, Kea; FRAY, Niasha; FOGEL, Cathie; FLYNN, Patrick; GOULD, Mi-

chele; KNIGHT, Kevin; WOHL, David. Provider perspectives regarding the health care needs of a key popu-

lation: HIV-infected prisoners after incarceration. Journal of the Association of Nurses in AIDS Care, v.

26, n. 5, p. 556-569, 2015.

SILVA, Rafael Bianchi, CARVALHAES, Flávia Fernandes de. Psicologia e Políticas Públicas: impasses e rein-

venções. Psicologia & Sociedade, Recife/PE, v. 28, n. 2, p. 247-256, 2016.

STOCK, Bárbara Sordi, DOTTA, Renata Maria. Saúde Pública e sistema prisional: um olhar diferenciado no

âmbito do SUS gaúcho. In: FONSECA, Ana Carolina da Costa e; LEIVAS , Paulo Gilberto Cogo (Orgs.). Direi-

tos humanos e saúde. v. 2. Porto Alegre: Editora da UFCSPA, 2019.

WHO – World Health Organization. Health in prisons. A WHO guide to the essentials in prison health. Geneva:

WHO, 2007.

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Publicado

03-02-2026

Como Citar

SCHWARZBOLD, Pauline; FÉLIX, Nathália Quaiatto; LOPES DE MORAES LONGO, Samantha; FRANTZ KRUG, Suzane Beatriz; GONÇALVES POSSUELO, Lia. O CONHECIMENTO E A FORMAÇÃO DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 248–265, 2026. DOI: 10.31060/rbsp.2026.v20.n1.2137. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/2137. Acesso em: 24 fev. 2026.