Evaluation of initial training courses for military policies

an old challenge for new integrated public security academies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1449

Keywords:

Evaluation, Training of military police officers, Integrated Academies

Abstract

How to evaluate a certain initial training course for military police, that is, to know if it has met the desires of the society that, ultimately, is its main beneficiary? What are the challenges of this evaluation in the current model of integrated public security academies, created in Brazil from the end of the 1990s and existing in some states of the Federation? This article aims to answer such questions. For this, it uses bibliographic and documentary research, pointing out possible solutions. In view of the impasses generated by legal and political issues historically related to the problem, self-assessment is presented, among others, as a practical and valid method for educational institutions, especially integrated academies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Anderson Duarte Barboza, Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará

Oficial da ativa da Polícia Militar do Ceará. Mestre e Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Atualmente, é Diretor de Estratégia de Segurança Pública na Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do estado do Ceará (Supesp).

References

AFONSO, A. J. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, v. 19, n. 2, p. 487-507, jul. 2014.

ALMEIDA, R. de O. Os impactos da nova formação na atuação do Ronda do Quarteirão sob a perspectiva do policiamento comunitário. In: MOTA BRASIL, G.; ALMEIDA, R. de O.; FREITAS, G. J. de (Orgs.). Dilemas da “nova” formação policial: experiências e práticas de policiamento. Campinas: Pontes Editores, 2015.

BASÍLIO, M. P. O desafio da formação do policial militar do Estado do Rio de Janeiro: Utopia ou Realidade Possível?. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2007.

BAYLEY, D. H. Padrões de policiamento: uma análise internacional comparativa. São Paulo: Edusp, 2006.

BOANAFINA, A. T. Autoavaliação de Curso: uma proposição metodológica para a educação profissional. Dissertação (Mestrado em Avaliação) – Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, 2009.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 667, de 2 de Julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília/DF, 1969.

BRASIL. Decreto Nº 88.777, de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Brasília/DF, 1983.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília/DF, 1996.

BRASIL. Decreto Nº 2.315, de 4 de setembro de 1997. Altera dispositivos do Decreto no 1.796, de 24 de janeiro de 1996, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça. Brasília/DF, 1997.

BRASIL. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília/DF: MJ, 2000.

BRASIL. Projeto Segurança Pública para o Brasil. Brasília/DF: MJ, 2003.

BRASIL. Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília/DF, 2004.

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. Versão Modificada e Ampliada. Brasília: Senasp, 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça. Senasp. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais da área de segurança pública. 3 ed. Brasília: Senasp, 2014.

BRASIL. Decreto Nº 10.379, de 28 de maio de 2020. Altera o Decreto Nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília/DF, 2020.

CARDIA, N. O medo da polícia e as graves violações dos direitos humanos. Tempo Social, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 249-265, maio 1997.

CEARÁ. Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010. Cria, no sistema de Segurança Pública Estadual, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, extingue unidades de ensino e instrução do referido sistema e dá outras providências. Fortaleza/CE, 2010.

CEARÁ. Decreto Nº 30.188, de 14 de maio de 2010. Define, com base na Lei No 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, a data de desativação e extinção de unidades de ensino e instrução existentes no sistema estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, e dá outras providências. Fortaleza/CE, 2010.

CEARÁ. Lei Nº 17.478, de 17 de maio de 2021. Altera e acresce dispositivos às Leis Nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, e Nº 15.797, de 25 de maio de 2015. Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIII, n. 115, Fortaleza/CE, 17 maio 2021.

DESLANDES, S. F. O projeto científico como exercício científico e artesanato intelectual. In: MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016, p. 29-55.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Mapeamento de modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. Sup. Geral: Renato Sérgio de Lima. São Paulo: FBSP; Senasp, jul. 2013.

FELTES, T. O policiamento comunitário na Alemanha: treinamento e instrução. In: Segurança cidadã e polícia na democracia. (Cadernos Adenauer IV, n. 3). Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2003.

FGV – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Relatório ICJBrasil 2017 – 1º semestre/2017. São Paulo: FGV Direito, 2017.

FRANÇA, F. G. de. Entre o disciplinamento e a humanização policial militar: conflitos, “avanços” e desafios. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 6, n. 1, p. 83-102, 2018.

GADELHA, S. Biopolítica, governamentalidade e educação: introdução e conexões a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

GENTILI, P. A. A. O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T. da. (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

JANUÁRIO, J. R.; SOUZA, L. R. L. de. Anotações sobre a modernização e instituição do Ensino Superior de Segurança Pública no Amazonas em perspectiva comparada. Manaus: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas (SEGUP), 2018.

LIB NEO, J. C. Didática. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2013.

MICHAELIS. Dicionário brasileiro da língua portuguesa. 2020.

MINAYO, M. C. de S. Introdução. In: MINAYO, M. C. de S.; ASSIS, S. G. de; SOUZA, E. R. de (Orgs.). Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

MUNIZ, J. A crise de identidade das polícias militares brasileiras: dilemas e paradoxos da formação educacional. Security and Defense Studies Review, v. 1, p. 177-198, 2001.

PARÁ. Instituto de Ensino de Segurança Pública. Norma regulamentadora da Comissão Permanente de Avaliação – CPA. Marituba/PA, 1 mar. 2018.

PONCIONI, P. Formação profissional de policiais no Brasil: discursos e práticas para a efetivação da segurança cidadã. In: NEVES, P. S. C. (Org.). Educação e cidadania: questões contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009.

ROLIM, M. F.; HERMANN, D. Confiança nas polícias: percepção dos residentes e desafios para a gestão. Sociologias, Porto Alegre, ano 20, n. 48, p. 188-211, maio/ago. 2018.

SALES, R. dos S. F. Mapeamento das Instituições de Ensino de Segurança Pública no Brasil. Brasília/DF: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016.

SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

SOBRINHO, J. D. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

SPANIOL, M. I.; MORAES JR., M. C.; RODRIGUES, C. R. G. Como tem sido planejada a Segurança Pública no Brasil? Análise dos Planos e Programas Nacionais de Segurança implantados pós-Redemocratização. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 100-127, ago./set. 2020.

VERAS, J. B. R. A formação do policial militar no Ceará – evolução e dilemas. In: LIMA, M. S. L.; VASCONCELOS, C. L. de; GRANGEIRO, M. F. (Orgs.). O ensino policial: trajetórias e perspectivas. Fortaleza: EDUECE, 2006, p. 27-40.

Published

2022-02-25

How to Cite

BARBOZA, Anderson Duarte. Evaluation of initial training courses for military policies: an old challenge for new integrated public security academies . Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 216–231, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1449. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1449. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê: A formação dos profissionais de segurança pública