Public safety: population in urban planning

Authors

  • Joanita Araújo Espanhol UVV
  • Michelly Ramos de Ângelo -

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1250

Keywords:

Urban planning, Prevention, Territorial exclusion, Social exclusion, Crime

Abstract

Public Security is a theme that occupies the debates of society, the repeated occurrence of acts of violence and the crime rates are present in these discussions. Situation that can be diagnosed and minimized with proper urban planning that seeks the quality of life and safety of the population. The Municipal Master Plan (PDM) is one of the main instruments of municipal planning, the stage of debates on factors related to Public Security. This study presented as a question: How does popular participation, experienced in the PDM review process of Vila Velha-ES, relate social and environmental vulnerability to public safety? To this end, a qualitative research was conducted using content analysis techniques with the support of IRaMuTeQ software. The results indicated that the suggestions of the participating population relate the condition of vulnerability to needs experienced with preventive issues of public security.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Joanita Araújo Espanhol, UVV

Mestra em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e Empresarial e em Direito Digital e Compliance. Graduada. Atualmente é professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

Michelly Ramos de Ângelo, -

Arquiteta e urbanista, pós-doutorado pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com estágio no Centre Lillois d’Études et de Recherches Sociologiques et Économiques da Université des Sciences et Technologies de Lille. Autora de Louis-Joseph Lebret e a Sagmacs: A formação de um grupo de ação para o planejamento urbano no Brasil (2012).

References

CALDEIRA, T. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/Edusp, 2000.

CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013.

CAMORNA, P. A. C. Violência x cidade: o papel do direito urbanístico na violência urbana. 1 ed. São Paulo: Marcial Pons; Brasília, DF: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2014.

CARDIN, V. S. G.; MOCHI, T. de F. G. Public polices for prevention of violence against children and adolescents within the family. 2014.

ESTEVES, C. J. O. Risco e vulnerabilidade socioambiental: aspectos conceituais. Caderno Ipardes, v. 1, n. 2, p. 62-79, 2011.

EVANGELISTA, F.C.F. A Criminalidade e o Planejamento Ambiental Urbano. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 9, n. 17, p. 197, 2012.

FARIAS, C. C.; ROSENVALD, N. Curso de Direito Civil. Teoria Geral. 2 ed. Rev. Ampl. e Atual. São Paulo: Atlas, 2015.

FARIAS, P. J. L. Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, ano 42, n. 168, p. 167-183, out./dez. 2005.

FERNANDES, E. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 20, n. 1, 2013.

FREITAS, C. M. de; CARVALHO, M. L. de; XIMENES, E. F.; ARRAES, E. F.; GOMES, J. O. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência: lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1577-1586, 2012.

LIMAS, R. S; BUENO, S. (Coord.); Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016, 2016.

MAGALHÃES, Luiz Carlos. O Poder Municipal e a Segurança Pública. Revista IOB, 2008.

MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. 3 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

MENDONÇA, F. Riscos, vulnerabilidades e resiliência socioambientais urbanas: inovações na análise geográfica. Revista da Anpege, v. 7, n. 1, p. 111-118, 2017.

OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. Editado por KRUG, E. G. et al. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.

ROLNIK, R. Exclusão Territorial e Violência: o caso do Estado de São Paulo. Cadernos de Textos, Belo Horizonte, v. 2, p. 173-196, ago. 2000.

SILVA, J. A. Direito urbanístico brasileiro. 6 ed. Rev. e Atual. São Paulo, SP: Malheiros, 2010.

SILVA, J. A. T. e. Cidades, resiliência e direitos fundamentais: uma articulação necessária em função das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, ano 20, v. 84, out./dez. 2016.

SILVA, L. dos S. da. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, 2014.

SILVA, R. C. M. da. Violência, Vulnerabilidade e Exclusão Socioespacial: uma revisão conceitual. In: Anais... 1º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Enanparq, Rio de Janeiro, 29 nov./3 dez. 2010.

SILVA, J. R. da; SILVA, Q. A. D. da; MENEGON, V. G. e S. A atuação da enfermagem no programa saúde na escola: o desafio do trabalho em rede. Reas – Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. supl. 6, p. 461-468, 2017.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 6 ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2010.

VILA VELHA. Prefeitura Municipal. Relatório: etapa 2 – Leitura Comunitária. Novo PDM Vila Velha. Vila Velha-ES, 2016. 55 p.

VILLAÇA, F. São Paulo: urban segregation and inequality. Estudos Avançados, v. 25, n. 71, p. 37-58, 2011.

XAVIER, L. N. Novas Doutrinas e Política de Segurança Pública. In: Anais... 21º Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Publica Direito, v. 1. p. 7259-7289, 2012.

Published

2021-09-29

How to Cite

ESPANHOL, Joanita Araújo; DE ÂNGELO, Michelly Ramos. Public safety: population in urban planning. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 74–95, 2021. DOI: 10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1250. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1250. Acesso em: 24 nov. 2024.