Segurança Pública: a população no planejamento urbano
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1250Palavras-chave:
Planejamento urbano, Prevenção, Exclusão territorial, Exclusão social, CriminalidadeResumo
A Segurança Pública é um tema que ocupa os debates da sociedade, sendo que a ocorrência reiterada de atos de violência e os índices de criminalidade estão presentes nessas discussões. Situação que pode ser diagnosticada e minimizada com um planejamento urbano adequado que busque a qualidade de vida e a segurança da população. O Plano Diretor Municipal (PDM) constitui-se como um dos principais instrumentos de planejamento municipal, palco de debates de fatores relacionados à segurança pública. Este estudo apresenta como pergunta: Como a participação popular, experimentada no processo de revisão do PDM do Município de Vila Velha-ES, relaciona a vulnerabilidade socioambiental à segurança pública? Para tanto, foi conduzida uma pesquisa qualitativa, utilizando as técnicas de análise de conteúdo com o apoio do software Iramuteq. Os resultados indicaram que as sugestões da população participante relacionam a condição de vulnerabilidade às necessidades vivenciadas com questões preventivas de segurança pública.
Downloads
Referências
CALDEIRA, T. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/Edusp, 2000.
CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013.
CAMORNA, P. A. C. Violência x cidade: o papel do direito urbanístico na violência urbana. 1 ed. São Paulo: Marcial Pons; Brasília, DF: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2014.
CARDIN, V. S. G.; MOCHI, T. de F. G. Public polices for prevention of violence against children and adolescents within the family. 2014.
ESTEVES, C. J. O. Risco e vulnerabilidade socioambiental: aspectos conceituais. Caderno Ipardes, v. 1, n. 2, p. 62-79, 2011.
EVANGELISTA, F.C.F. A Criminalidade e o Planejamento Ambiental Urbano. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 9, n. 17, p. 197, 2012.
FARIAS, C. C.; ROSENVALD, N. Curso de Direito Civil. Teoria Geral. 2 ed. Rev. Ampl. e Atual. São Paulo: Atlas, 2015.
FARIAS, P. J. L. Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, ano 42, n. 168, p. 167-183, out./dez. 2005.
FERNANDES, E. Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 20, n. 1, 2013.
FREITAS, C. M. de; CARVALHO, M. L. de; XIMENES, E. F.; ARRAES, E. F.; GOMES, J. O. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência: lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1577-1586, 2012.
LIMAS, R. S; BUENO, S. (Coord.); Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016, 2016.
MAGALHÃES, Luiz Carlos. O Poder Municipal e a Segurança Pública. Revista IOB, 2008.
MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. 3 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
MENDONÇA, F. Riscos, vulnerabilidades e resiliência socioambientais urbanas: inovações na análise geográfica. Revista da Anpege, v. 7, n. 1, p. 111-118, 2017.
OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. Editado por KRUG, E. G. et al. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.
ROLNIK, R. Exclusão Territorial e Violência: o caso do Estado de São Paulo. Cadernos de Textos, Belo Horizonte, v. 2, p. 173-196, ago. 2000.
SILVA, J. A. Direito urbanístico brasileiro. 6 ed. Rev. e Atual. São Paulo, SP: Malheiros, 2010.
SILVA, J. A. T. e. Cidades, resiliência e direitos fundamentais: uma articulação necessária em função das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, ano 20, v. 84, out./dez. 2016.
SILVA, L. dos S. da. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, 2014.
SILVA, R. C. M. da. Violência, Vulnerabilidade e Exclusão Socioespacial: uma revisão conceitual. In: Anais... 1º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Enanparq, Rio de Janeiro, 29 nov./3 dez. 2010.
SILVA, J. R. da; SILVA, Q. A. D. da; MENEGON, V. G. e S. A atuação da enfermagem no programa saúde na escola: o desafio do trabalho em rede. Reas – Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. supl. 6, p. 461-468, 2017.
SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 6 ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2010.
VILA VELHA. Prefeitura Municipal. Relatório: etapa 2 – Leitura Comunitária. Novo PDM Vila Velha. Vila Velha-ES, 2016. 55 p.
VILLAÇA, F. São Paulo: urban segregation and inequality. Estudos Avançados, v. 25, n. 71, p. 37-58, 2011.
XAVIER, L. N. Novas Doutrinas e Política de Segurança Pública. In: Anais... 21º Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Publica Direito, v. 1. p. 7259-7289, 2012.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
