Los reflejos de la nueva ley sobre drogas en la actuación de la policía estatal

Autores/as

  • José de Siqueira Silva
  • Rodney Rocha Miranda
  • Danielle Novaes de Siqueira Valverde
  • Francisco Valverde de Carvalho Filho

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2007.v1.n2.20

Palabras clave:

Narcotráfico, Policía, Violencia, Seguridad pública

Resumen

El consumo de drogas y sustancias afines por parte de la humanidad se remonta al principio de los tiempos. Sin embargo, su relevancia para la salud pública y la protección social se acentuó a mediados del siglo pasado, cuando comenzó a consumirse masivamente y a considerarse ilícito su tráfico en la mayoría de los países. En Brasil, la ley que prevé medidas para reprimir el tráfico ilícito de drogas y prevenir el consumo y la reinserción social de usuarios y adictos es la Ley nº 11.343, del 23 de agosto de 2006, denominada en este artículo nueva ley de drogas. Esta ley vino con la propuesta de corregir las fallas del ordenamiento jurídico anterior, trayendo nuevos conceptos, nuevas figuras típicas y penas más rigurosas, en algunas ocasiones, y demasiado benévolas en otras. La investigación presentada en este artículo tiene como foco principal la validación de la creencia de que las fuerzas policiales estaduales dejarían de atender incidentes relacionados con drogas, debido al ablandamiento de las penas impuestas a los usuarios, dedicando más esfuerzo operacional al combate al tráfico ilícito.

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Biografía del autor/a

José de Siqueira Silva

José de Siqueira Silva é mestre em Direito Penal (UFPE), professor de Direito Penal e Processo Penal das Faculdades de Direitoda Fape, da Farec (Recife) e Focca (Olinda), advogado criminalista e, oficial da reserva remunerada da Polícia Militar dePernambuco.

Rodney Rocha Miranda

Rodney Rocha Miranda é secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, ex-secretário de DefesaSocial de Pernambuco e, delegado da Polícia Federal.

Danielle Novaes de Siqueira Valverde

Danielle Novaes de Siqueira Valverde é mestre em Engenharia de Produção (UFPE), professora do Centro de Altos EstudosPoliciais de Pernambuco e, oficial da Polícia Militar de Pernambuco.

Francisco Valverde de Carvalho Filho

Francisco Valverde de Carvalho Filho é mestrando em Saúde Coletiva (UPE), professor de odontologia da FOP/UPE e oficial daPolícia Militar de Pernambuco.

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Publicado

2012-09-20

Cómo citar

SILVA, José de Siqueira; MIRANDA, Rodney Rocha; DE SIQUEIRA VALVERDE, Danielle Novaes; DE CARVALHO FILHO, Francisco Valverde. Los reflejos de la nueva ley sobre drogas en la actuación de la policía estatal. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 120–135, 2012. DOI: 10.31060/rbsp.2007.v1.n2.20. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/20. Acesso em: 22 nov. 2024.