"Na teoria, a prática é outra coisa!”

socialização “escolar”, estrutura bipartida e conflitos na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1397

Palavras-chave:

Socialização escolar, Teoria, Prática, Binariedades, Pacificação, UPP

Resumo

O artigo aborda a política de formação profissional esboçada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período entre 2008 e 2017, período conhecido pela política de pacificação.  Com base nos objetivos da política, o texto explora os desdobramentos junto aos setores responsáveis pela formação policial. Explora-se as condições materiais para situar a forma como o “discurso da pacificação” era consumido nos espaços “escolarizados” de socialização da PMERJ. A etnografia revela a existência de uma tensão estrutural de fundo, fazendo com que representações acerca de noções como mudança e continuidade atravessasse o referido projeto de formação. Essa tensão encontrava expressão na setença “a teoria, na prática, é outra coisa”, que se mostrou persistente ao longo de todo o trabalho de campo realizado. A oposição entre teoria e prática se via reelaborada na oposição contínua entre mudança e continuidade; nova e velha polícia, entre outras binariedades que embalaram a Política de Pacificação.

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Biografia do Autor

Lenin dos Santos Pires, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Antropologia e professor do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense. É pesquisador associado do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC) e dedica-se aos estudos dos conflitos envolvendo mercados informais, segurança pública e transportes urbanos.

Elizabete Ribeiro Albernaz, Universidade Witwaterrands

Pesquisadora Visitante da Universidade Witwatersrand (WITS), em Joanesburgo / África do Sul, Vice-lider do Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública (LAESP / UFF), em Niterói / Brasil. Elizabete R. Albernaz é Ph.D. em Antropologia (Universidade Federal Fluminense, PPGA / UFF), Mestre em Antropologia Social (Museu Nacional, PPGAS / UFRJ, 2009) e Bacharel em Ciências Sociais (Universidade Federal do Rio de Janeiro, IFCS / UFRJ, 2003). Pesquisadora de pós-doutorado no INCT-InEAC (2019-2020). Professora Substituta do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (2014-2016) Pesquisadora nas áreas de segurança pública e justiça criminal, polícia e policiamento, segurança urbana e planejamento urbano desde 2002. Coordenadora de projetos no Instituto Sou da Paz, em São Paulo (2008-2009); coordenador de projetos na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), superintendente ma Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SESEG-RJ), É Pesquisadora / Consultora da ONG Igarapé para a implementação de projetos de mapeamento do crime com a Metro Police de Cidade do Cabo, África do Sul.

Referências

ADORNO, S. Consolidação democrática e políticas de segurança pública no Brasil: rupturas e continuidades. In: ZAVERUCHA, J. (Org.). Democracia e instituições políticas brasileiras no final do século XX. Recife: Bagaço, 1998, p. 149-189.

ALBERNAZ, E. R. Palácios sem reis, democracias sem cidadãos: política, cotidiano e a formação de mercados da exclusão em dois contextos do “sul-global”. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

ARAÚJO FILHO, W. Ordem Pública ou Ordem Unida? Uma análise do curso de formação de soldados da Polícia Militar em Composição com a Política de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro: possíveis dissonâncias. In: INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública. Niterói: EdUFF, 2003, p. 11-164.

BARREIRA, C. Questão de Política, Questões de Polícia: A Segurança Pública no Ceará. O público e o privado, v. 4, p. 9-28, jul./dez. 2004.

BARREIRA, C.; RUSSO, M. B. A Ronda do Quarteirão: Relatos de uma experiência. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 282-297, ago./set. 2012.

BOLETIM da PMERJ N° 027 de 12/2/2015.

BOURDIEU, P. Campo de poder, campo intelectual. Buenos Aires: Folios, 1983.

BRETAS, M. L.; PANCIONI, P. Cultura Policial e o Policial Civil Carioca. In: PANDOLFI, D. C.; CARVALHO, J. M. de; CARNEIRO, L. P.; GRYNSZPAN, M. (Orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999, p. 117-178.

CARUSO, H. G. C. Das práticas e dos seus saberes: a construção do "fazer policial" entre as praças da PMERJ. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004.

CARUSO, H., PATRÍCIO, L.; PINTO, N. M. Da Escola de Formação à Prática Profissional: um estudo comparativo sobre a formação de praças e oficiais da PMERJ. In: BRASIL. Ministério da

Justiça. Segurança, justiça e cidadania: pesquisas aplicadas em segurança pública. Brasília: Senasp; Anpocs, 2010, p. 101-118.

CANO, I. Os novos donos do morro. (Relatório de pesquisa). Rio de Janeiro: Laboratório de Estudo da Violência (LAV), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2012.

CLASTRES, P. A arqueologia da violência. São Paulo: Cosac Naify, 2004.

CORTES, V. Espaço urbano e Segurança Pública: entre o público, o privado e o particular. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.

CORTES, V.A.P. Espaço urbano e a segurança pública: entre o público, o privado e o particular. Dissertação de Mestrado em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. 2005

DAMATTA, R. Sabe Com Quem Está Falando? Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil. In: DAMATTA, R. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997, p. 179-248.

RIO DE JANEIRO. Decreto Nº 42.787, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre a implantação, estrutura, atuação e funcionamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RIO DE JANEIRO. Decreto Nº 44.177, de 26 de abril de 2013. Dispõe sobre a implantação, estrutura, atuação e funcionamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no estado do Rio de Janeiro e determina outras providências.

RIO DE JANEIRO. Decreto Nº 45.186, de 17 de março de 2015. Regulamenta o Programa de Polícia Pacificadora no estado do Rio de Janeiro e determina outras providências.

FLEURY, S. Militarização do social como estratégia de integração – o caso da UPP do Santa Marta. Sociologias, Porto Alegre, v. 1, n. 14, p. 194-222, 2012.

FROMM, P. D. Os Guerreiros, o Etos do Exército e a Obrigação Sagrada do Soldado. Military Review, p. 61-69, nov./dez. 2010.

GEERTZ, CLIFFORD. O senso comum como sistema cultural. In O Saber Local (Clifford Gertz). Petropólis: Editora Vozes. 2002,.

GRAY, J. J. The warriors: reflections on men in battle. Lincoln, Nebraska: Editora da Universidade de Nebraska, 1998.

HIRSHMAN, A. O. As Paixões e os Interesses: argumentos políticos a favor do capitalismo antes de seu triunfo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

HOLLOWAY, T. H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do Século XIX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1997.

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP). Governo do Estado do Rio de Janeiro. Dados Abertos de Segurança Pública.

KANT DE LIMA, R. A Polícia da cidade do Rio de Janeiro – seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

KANT DE LIMA, R.; MISSE, M.; MIRANDA, A. P. M. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. BIB, Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p. 45-124, 2000.

LEITE, M. Entre a ‘guerra’ e a ‘paz’: Unidades de Polícia Pacificadora e gestão dos territórios de favela no Rio de Janeiro. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 7, n. 4, p. 625-642, 2016.

MACHADO DA SILVA, L. A. Violência urbana, segurança pública e favelas: o caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH, v. 23, n. 59, p. 283-300, 2010.

MACHADO DA SILVA, L.A. A experiência das UPPs: Uma tomada de posição. Dilemas, v. 8, p. 7-24, 2015

MENEZES, P. Os rumores da ‘pacificação’: a chegada da UPP e as mudanças nos problemas públicos no Santa Marta e na Cidade de Deus. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 7, n. 4, p. 665-684, 2016.

MILAGRES, C. “Canções de Guerra” – Um signo bélico na formação do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro. Monografia (Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública) – Núcleo Fluminense de Ensino e Pesquisa, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2001.

MINAYO, ASSIS e OLIVEIRA. Impacto das atividades profissionais na saúde física e mental dos policiais civis e militares do Rio de Janeiro (RJ, Brasil. Ciência Saude Coletiva, (ABRASCO) nº 16. Abril de 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000400019

MINAYO, M. C. S; SOUZA, E. R.; CONSTANTINO, P. Missão prevenir e proteger: condições de vida, trabalho e saúde dos policiais militares do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.

MINAYO, M. C. S.; SOUZA E. R.; CONSTANTINO P. Riscos percebidos e vitimização de policiais civis e militares na (in)segurança pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, p. 2767-2779, nov. 2007.

MISSE, M. Crime e Violência no Brasil Contemporâneo: Estudos de Sociologia do Crime e da Violência Urbana. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

MISSE, D. G. Cinco Anos de UPP: um breve balanço. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 7, p. 675-700, 2014.

MISSE, D. G. A pacificação das favelas cariocas e o movimento pendular na segurança pública. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, ed. esp., n. 3, p. 29-52, 2019.

MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1997.

MUNIZ, J. “SER POLICIAL É, SOBRETUDO, UMA RAZÃO DE SER”. Cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.

MUNIZ, J.; ALBERNAZ, E. Moralidades entrecruzadas nas UPPs: uma narrativa policial. Cadernos de Ciências Sociais, v. 29, p. 1-44, 2015.

NOGUEIRA, R. Como nascem os monstros. A história de um ex-soldado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: TopBooks, 2013.

OBERLING, Alessandra. Maconheiro, dependente, viciado ou traficante? Representações e práticas dos policiais militares sobre o consumo e o comércio de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. 2011

PAIXÃO, A. L. A Organização Policial numa Área Metropolitana. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 63-85, 1982.

PIRES, Lenin. Uma etnografia de processos de administração institucional de conflitos no âmbito da venda ambulante em Buenos Aires e Rio de Janeiro. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, 2010.

PIRES, L.; EILBAUM, L.; KANT DE LIMA, R. Lógicas corporativas, particularismos e os processos de administração institucional de conflitos no Rio de Janeiro. Confluências: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Niterói, v. 19, n. 2, p. 18-35, 2017.

PONCIONI, P.F. Tornar-se policial: a construção da identidade profissional do policial do estado do Rio de Janeiro. Tese de doutorado apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo. 2003

RAMOS, Leonardo. Entre a "judaria interna", a "pista salgada" e o "medo de se entregar": uma

etnografia das representações de medo entre policiais militares do Estado do Rio de Janeiro. Monografia de Conclusão do Bacharelado em Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense. 2017

RATTON, J. L. Aspectos Organizacionais e Culturais da Violência Policial. In: RATTON, J. L.; BARROS, M. (Orgs.). Polícia, Democracia e Sociedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 139-151.

REINER, R. A Política da Polícia. São Paulo: Edusp, 2000.

RODRIGUES, E. O. Necropolítica: Uma pequena ressalva crítica à luz das lógicas do “arrego”. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 14, p. 189-218, 2021.

RODRIGUES, E. O. Um “campo de pacificação”? Algumas considerações sobre o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Tese (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013.

SANTOS, W. G. Do laissez faire repressivo à cidadania em recesso. In: SANTOS, W. G. dos S. Cidadania e Justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

SAPORI, L. F.; SOUZA, S. B. de. Violência Policial e Cultura Militar: aspectos teóricos e empíricos. Teoria e Sociedade, v. 7, p. 173-214, 2001.

SAPORI, L. F. Segurança Pública no Brasil: desafios e perspectivas. RJ: Editora FGV, 2007.

SERRA, P. Coração de recruta da PM para depois de dez dias de internação. Globo.com, Extra, 22 nov. 2013.

SOUZA, T. Morte decorrente de intervenção policial: a quem compete a investigação?. Jusbrasil, 29 jun. 2018.

TURNER, V. O processo ritual. Estrutura e anti-estrutura. Petrópolis: Vozes, 1974.

UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA. In: Wikipédia, a enciclopédia livre. Florida: Wikimedia Foundation, 2021.

VEIGA, C. C. P. S.; SOUZA, J. S. A produção científica sobre formação dos policiais militares no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 12, n. 1, p. 50-70, 2018a.

VEIGA, C. C. P. S.; SOUZA, J. S. Coerção e consenso: dilemas da formação policial militar. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública, Goiânia, v. 11, n. 2, 2018b.

Publicado

25-02-2022

Como Citar

PIRES, Lenin dos Santos; ALBERNAZ, Elizabete Ribeiro. "Na teoria, a prática é outra coisa!”: socialização “escolar”, estrutura bipartida e conflitos na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 232–251, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1397. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1397. Acesso em: 30 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: A formação dos profissionais de segurança pública